Procedimento do Juizado Especial Cível 6008868-20.2024.4.06.3814 - TRF6

Baixa Definitiva

23/09/2025, 12:18

Trânsito em julgado

23/09/2025, 12:18

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:12

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Publicação

29/08/2025, 03:36

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6008868-20.2024.4.06.3814/MG AUTOR: DORVAL NETO PEREIRA TOMAZ ADVOGADO(A): ANDREIA HIPOLITO DIAS LIMA (OAB MG191720) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 17:59

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 18:17

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 18:16

Publicação

25/07/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008868-20.2024.4.06.3814/MG (originário: processo nº 10048288920224013814/MG) RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR AUTOR: DORVAL NETO PEREIRA TOMAZ ADVOGADO(A): ANDREIA HIPOLITO DIAS LIMA (OAB MG191720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 20/07/2025 - LAUDO PERICIAL

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 12:00

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 10:50

Expedida/certificada

23/07/2025, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

20/07/2025, 14:14

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:08

Expedida/certificada

16/07/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 10:40

Publicação

11/06/2025, 20:21

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 14:19

Confirmada

01/06/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: DORVAL NETO PEREIRA TOMAZ ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB MG140696) ATO ORDINATÓRIO {Atentar ao item 5} A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perícia designada - (coluna central). No caso de perícia médica INDIRETA relativa ao(à) ex-segurado(a) falecido(a), um familiar da parte autora deverá comparecer na data e horário designados para a realização da perícia, munido de documento de identidade com foto e dos exames, atestados e laudos médicos já realizados. É dever do(a) procurador(a) cientificar a parte autora a respeito da data, horário e local da perícia. Não haverá intimação pessoal. O periciando deverá portar, obrigatoriamente, seu documento de identidade com foto. Não será autorizado o ingresso de pessoas trajando bermudas ou shorts às dependências da Justiça Federal. Ficam todos advertidos da proibição de ingresso antes do horário designado para o ato, podendo ser facultado o acesso, por conveniência do serviço, nos 10 minutos antecedentes, bem como devem ser evitadas aglomerações na porta do prédio da Justiça ou nas imediações. Exames como RADIOGRAFIAS, TOMOGRAFIAS E ESPIROMETRIAS devem ser apresentados no dia da avaliação, sendo insuficiente a apresentação apenas do laudo a eles correspondentes. A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá se dar mediante a utilização da ferramenta apropriada do e-Proc para tanto (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), de modo que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), reduzindo o risco de ausência de resposta. O(A) Senhor(a) Perito(a) deve descrever o exame realizado no(a) autor(a), comentando a anamnese, achados clínicos, exames laboratoriais e outras informações em que baseou sua conclusão, utilizando o laudo médico pericial padrão constante no e-proc. Deverá observar os quesitos orientadores do Juízo. Esclarece-se às partes que os quesitos orientadores do Juízo são, em princípio, suficientes à produção da prova técnica, dispensando-se a resposta a quesitos redundantes. Eventuais omissões do laudo, verificadas após sua apresentação, poderão ser sanadas mediante a formulação de quesitos complementares, os quais serão analisados quanto à sua pertinência. Prazo para a entrega do laudo pericial: 10 (dez) dias úteis, a contar da realização da perícia. Fica a parte autora advertida de que caso não compareça à perícia, o processo poderá ser extinto sem julgamento do mérito, ressalvado impedimento devidamente justificado. Cientifique-se o perito da presente nomeação e intime-se a parte autora, por meio do seu procurador, acerca do presente ato, bem como a parte ré.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 14:21

Determinada/Designada

23/05/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

06/04/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 10:20

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:46

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 08:40

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2025, 14:39

Determinada/Designada

10/02/2025, 14:38

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 04:43

Mero expediente

30/01/2025, 19:15

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 07:21

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 10:01

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 06:00

Expedida/certificada

26/11/2024, 18:45

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 16:12

Documento (Certidão)

21/11/2024, 15:25

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 19:12

Distribuição (dependência)

19/11/2024, 17:01

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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