Execução Fiscal 0001313-34.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

C A COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:10

Baixa Definitiva

29/09/2025, 10:39

Trânsito em julgado

29/09/2025, 10:39

Documento (Certidão)

29/09/2025, 10:39

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/09/2025, 11:15

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 09:35

Mero expediente

17/09/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2025, 15:33

Provisório

21/08/2024, 13:48

Ato ordinatório

04/08/2024, 15:05

Mero expediente

02/02/2024, 14:11

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:07

Todas as movimentações(197)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:10

Baixa Definitiva

29/09/2025, 10:39

Trânsito em julgado

29/09/2025, 10:39

Documento (Certidão)

29/09/2025, 10:39

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/09/2025, 11:15

Conclusão (para julgamento)

23/09/2025, 09:35

Mero expediente

17/09/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/09/2025, 15:33

Provisório

21/08/2024, 13:48

Ato ordinatório

04/08/2024, 15:05

Mero expediente

02/02/2024, 14:11

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:07

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 12:47

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:38

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 23:52

Publicação

27/03/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001313-34.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:C A COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERREIRA ALVES C A COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001313-34.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:C A COMERCIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERREIRA ALVES C A COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

24/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 16:46

Documento (Certidão)

23/03/2023, 16:46

Documento (Outros documentos)

23/03/2023, 16:45

Ato ordinatório

19/01/2023, 15:58

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 13:31

Ato ordinatório

29/09/2022, 13:31

deferimento

29/09/2022, 13:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/01/2019, 14:56

Outras Decisões

22/01/2019, 14:56

Conclusão (para decisão)

22/01/2019, 14:56

Documento (Outros documentos)

17/01/2019, 13:59

Recebimento

16/01/2019, 12:49

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 10:18

Intimação

20/11/2018, 17:42

Recebimento

20/11/2018, 17:42

Trânsito em julgado

01/10/2018, 11:03

Reativação

01/10/2018, 11:03

Remessa (em grau de recurso)

02/02/2016, 15:22

Ato ordinatório

01/02/2016, 12:28

Recebimento

22/06/2015, 10:27

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 08:40

Intimação

08/06/2015, 08:56

Outras Decisões

08/06/2015, 08:55

Conclusão (para despacho)

22/05/2015, 18:57

Petição (Razões finais)

06/04/2015, 13:23

Petição (Apelação)

06/04/2015, 13:23

Recebimento

16/01/2015, 12:00

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 08:07

Intimação

23/12/2014, 15:15

Prescrição

19/11/2014, 15:01

Conclusão (para decisão)

23/10/2014, 14:23

Documento (Outros documentos)

28/04/2014, 17:15

Recebimento

18/03/2014, 16:23

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 11:25

Intimação

27/01/2014, 10:16

Outras Decisões

27/01/2014, 10:16

Conclusão (para despacho)

15/01/2014, 13:36

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

08/07/2013, 14:39

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:44

Em Secretaria

14/06/2013, 09:43

Intimação

01/04/2013, 15:20

Recebimento

01/04/2013, 15:20

Documento (Outros documentos)

31/01/2013, 16:27

Ato ordinatório

25/01/2013, 17:14

Ato ordinatório

25/01/2013, 17:14

Remessa (outros motivos)

09/01/2013, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2013, 17:27

Remessa (outros motivos)

09/01/2013, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2013, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2012, 13:33

Documento (Outros documentos)

15/10/2012, 12:56

deferimento

25/07/2012, 15:11

Mero expediente

29/05/2012, 14:34

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 10:29

Recebimento

29/02/2012, 16:03

Recebimento

29/02/2012, 16:03

Recebimento

16/12/2011, 11:30

Entrega em carga/vista

09/12/2011, 10:44

Em Secretaria

09/12/2011, 10:44

Intimação

22/09/2011, 16:38

Petição

22/09/2011, 16:38

deferimento

28/06/2011, 14:23

Mero expediente

28/06/2011, 14:23

Conclusão (para despacho)

14/06/2011, 18:05

Recebimento

27/04/2011, 16:54

Recebimento

27/04/2011, 16:28

Recebimento

27/04/2011, 16:28

Recebimento

07/04/2011, 08:33

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 14:16

Em Secretaria

10/03/2011, 18:21

Intimação

16/12/2010, 13:49

Mero expediente

16/12/2010, 13:49

Conclusão (para despacho)

11/11/2010, 15:46

Recebimento

09/11/2010, 15:02

Recebimento

03/11/2010, 14:24

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 13:26

Em Secretaria

16/07/2010, 13:26

Intimação

14/05/2010, 14:59

Recebimento

14/05/2010, 14:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2010, 16:20

Mandado

03/12/2009, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2009, 13:27

Mandado

01/10/2009, 15:31

Mero expediente

01/10/2009, 15:30

Conclusão (para despacho)

22/09/2009, 14:12

Recebimento

11/05/2009, 14:30

Recebimento

14/04/2009, 11:11

Entrega em carga/vista

13/03/2009, 12:29

Em Secretaria

13/03/2009, 12:29

Intimação

15/01/2009, 10:07

Recebimento

15/01/2009, 10:07

Recebimento

07/11/2008, 17:41

Ato ordinatório

07/11/2008, 17:41

deferimento

04/11/2008, 15:53

Mero expediente

03/11/2008, 17:28

Conclusão (para despacho)

29/10/2008, 13:27

Recebimento

04/09/2008, 14:27

Recebimento

03/07/2008, 16:51

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 08:16

Em Secretaria

23/05/2008, 08:16

Intimação

06/02/2008, 15:38

Recebimento

06/02/2008, 15:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2007, 15:08

Mandado

19/10/2007, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2007, 18:46

Citação

10/09/2007, 13:25

Citação

13/07/2007, 13:26

Mero expediente

14/06/2007, 14:42

Conclusão (para despacho)

12/06/2007, 14:09

Citação

30/04/2007, 18:51

Citação

30/04/2007, 18:51

Mandado

30/04/2007, 18:51

Mero expediente

02/04/2007, 17:36

Conclusão (para despacho)

08/03/2007, 17:18

Recebimento

22/11/2006, 14:24

Recebimento

08/11/2006, 14:41

Entrega em carga/vista

05/09/2006, 07:46

Em Secretaria

05/09/2006, 07:46

Intimação

03/04/2006, 18:17

Mero expediente

03/04/2006, 18:16

Conclusão (para despacho)

15/03/2006, 11:21

Recebimento

11/11/2005, 17:01

Recebimento

21/10/2005, 17:18

Entrega em carga/vista

07/10/2005, 14:38

Em Secretaria

07/10/2005, 14:35

Intimação

27/07/2005, 13:12

Mero expediente

27/07/2005, 13:10

Conclusão (para despacho)

15/07/2005, 17:10

Citação

16/06/2005, 16:36

Citação

17/02/2005, 16:15

Citação

12/01/2005, 15:22

Citação

12/01/2005, 15:22

Mero expediente

17/11/2004, 12:59

Conclusão (para despacho)

11/11/2004, 16:33

Recebimento

10/09/2004, 13:25

Recebimento

16/08/2004, 15:25

Entrega em carga/vista

02/02/2004, 19:03

Intimação

26/11/2003, 12:54

Mero expediente

26/11/2003, 12:37

Conclusão (para despacho)

17/11/2003, 12:17

Recebimento

08/09/2003, 15:55

Recebimento

05/08/2003, 14:23

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 11:15

Em Secretaria

23/06/2003, 11:12

Intimação

05/05/2003, 16:12

Mero expediente

05/05/2003, 16:10

Conclusão (para despacho)

30/04/2003, 17:31

Recebimento

05/11/2002, 14:15

Recebimento

31/10/2002, 14:51

Entrega em carga/vista

27/09/2002, 13:29

Em Secretaria

27/09/2002, 13:23

Mero expediente

06/09/2002, 18:43

Conclusão (para despacho)

03/09/2002, 18:43

Intimação

06/08/2002, 18:01

Intimação

29/04/2002, 13:45

Mero expediente

18/04/2002, 16:28

Conclusão (para despacho)

08/04/2002, 12:38

Citação

13/12/2001, 13:01

Citação

28/11/2001, 13:16

Citação

26/11/2001, 15:55

Citação

07/11/2001, 15:00

Citação

27/08/2001, 14:51

Citação

27/08/2001, 14:51

Mero expediente

27/08/2001, 14:50

Conclusão (para despacho)

01/08/2001, 10:23

Recebimento

21/05/2001, 18:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2001, 12:34

Distribuição (competência exclusiva)

03/05/2001, 10:04