Cumprimento de sentença 6061385-44.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (art. 42/44)Cumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARINALVA CAETANO

Autor

Advogados / Representantes

REBECA MIKAELA FREITAS SANTIAGO

OAB/MG 225196·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 14:52

Documento (Certidão)

10/09/2025, 09:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 08:28

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:26

Publicação

28/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 6061385-44.2024.4.06.3800/MG REQUERENTE: MARINALVA CAETANO ADVOGADO(A): REBECA MIKAELA FREITAS SANTIAGO (OAB MG225196) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 01:54

Paga

25/08/2025, 15:45

Documento (Outros documentos)

03/08/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 06:19

Enviada ao Tribunal

30/07/2025, 09:35

Documento (Certidão)

29/07/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 19:45

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 14:52

Documento (Certidão)

10/09/2025, 09:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 08:28

Decurso de Prazo

05/09/2025, 01:26

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Publicação

28/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 6061385-44.2024.4.06.3800/MG REQUERENTE: MARINALVA CAETANO ADVOGADO(A): REBECA MIKAELA FREITAS SANTIAGO (OAB MG225196) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 01:54

Paga

25/08/2025, 15:45

Documento (Outros documentos)

03/08/2025, 15:03

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 06:19

Enviada ao Tribunal

30/07/2025, 09:35

Documento (Certidão)

29/07/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 19:45

Publicação

22/07/2025, 03:23

Confirmada

21/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 6061385-44.2024.4.06.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: MARINALVA CAETANO ADVOGADO(A): REBECA MIKAELA FREITAS SANTIAGO (OAB MG225196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 18/07/2025 - Juntado(a)

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 16:52

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 16:32

Mudança de Classe Processual

16/07/2025, 18:37

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 14:48

Trânsito em julgado

11/07/2025, 11:27

Expedida/certificada

11/07/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 19:49

Publicação

10/07/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6061385-44.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARINALVA CAETANO ADVOGADO(A): REBECA MIKAELA FREITAS SANTIAGO (OAB MG225196) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC/2015.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 12:35

Homologação de Transação

08/07/2025, 12:35

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 08:24

Publicação

03/07/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6061385-44.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARINALVA CAETANO ADVOGADO(A): REBECA MIKAELA FREITAS SANTIAGO (OAB MG225196) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Tendo em vista proposta de acordo apresentada pelo INSS, considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI 0040561-98.2021.4.01.8008), INTIME-SE a PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias: I - ciência do laudo pericial (evento 18, LAUDOPERIC1); II - manifestar se aceita a proposta de acordo (evento 25, PROACORDO1); III - manifestar acerca do destaque de honorários contratuais, caso o(a) procurador(a) tenha interesse, juntando o respectivo contrato devidamente assinado pelas partes. Belo Horizonte/MG, data de registro. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2025, 12:31

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 11:27

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 15:43

Sem descrição

24/06/2025, 18:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2025, 01:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 20:31

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:09

Publicação

11/06/2025, 20:22

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6061385-44.2024.4.06.3800/MG RELATOR: NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR: MARINALVA CAETANO ADVOGADO(A): REBECA MIKAELA FREITAS SANTIAGO (OAB MG225196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 23/05/2025 - Perícia designada

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 14:40

Expedida/certificada

23/05/2025, 14:40

Determinada/Designada

23/05/2025, 14:38

Ato ordinatório

23/05/2025, 14:05

Remessa (outros motivos)

06/04/2025, 02:10

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 10:27

Documento (Outros documentos)

08/12/2024, 18:00

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 18:24

Ato ordinatório

06/12/2024, 17:26

Distribuição (sorteio)

06/12/2024, 17:26

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00