Procedimento do Juizado Especial Cível 6059099-93.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelUrbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

FELIPE JUNIO BISPO DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO

OAB/MG 218433

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 14:26

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:39

Publicação

27/01/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6059099-93.2024.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: FELIPE JUNIO BISPO DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO (OAB MG218433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:51

Expedida/certificada

25/01/2026, 02:28

Paga

24/01/2026, 11:37

Por decisão judicial

10/12/2025, 14:22

Enviada ao Tribunal

10/12/2025, 09:37

Documento (Certidão)

05/12/2025, 18:35

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:52

Publicação

24/11/2025, 03:29

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:16

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 14:26

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:39

Publicação

27/01/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6059099-93.2024.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: FELIPE JUNIO BISPO DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO (OAB MG218433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:51

Expedida/certificada

25/01/2026, 02:28

Paga

24/01/2026, 11:37

Por decisão judicial

10/12/2025, 14:22

Enviada ao Tribunal

10/12/2025, 09:37

Documento (Certidão)

05/12/2025, 18:35

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:52

Publicação

24/11/2025, 03:29

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6059099-93.2024.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: FELIPE JUNIO BISPO DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO (OAB MG218433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 18/11/2025 - Juntado(a)

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 18:50

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 10:40

Publicação

21/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6059099-93.2024.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: FELIPE JUNIO BISPO DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO (OAB MG218433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 13/10/2025 - PETIÇÃO

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 12:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 13:05

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 12:59

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:20

Expedida/certificada

16/09/2025, 11:11

Mudança de Classe Processual

16/09/2025, 11:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 14:34

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2025, 10:37

Documento (Outros documentos)

07/09/2025, 21:24

Petição (Petição (outras))

07/09/2025, 21:09

Confirmada

07/09/2025, 21:09

Trânsito em julgado

05/09/2025, 12:05

Expedida/certificada

05/09/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 08:48

Confirmada

05/09/2025, 08:48

Publicação

04/09/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6059099-93.2024.4.06.3800/MG AUTOR: FELIPE JUNIO BISPO DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO (OAB MG218433) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC/2015.

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 20:46

Expedida/certificada

01/09/2025, 20:46

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 15:01

Publicação

14/08/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6059099-93.2024.4.06.3800/MG AUTOR: FELIPE JUNIO BISPO DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO (OAB MG218433) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Tendo em vista proposta de acordo apresentada pelo INSS, considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI 0040561-98.2021.4.01.8008), INTIME-SE a PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias: I - ciência do laudo pericial (evento 19, LAUDOPERIC1); II - manifestar se aceita a proposta de acordo (evento 26, PROACORDO1); III - manifestar acerca do destaque de honorários contratuais, caso o(a) procurador(a) tenha interesse, juntando o respectivo contrato devidamente assinado pelas partes. Belo Horizonte/MG, data de registro. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/08/2025, 13:32

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

10/08/2025, 21:08

Confirmada

04/07/2025, 23:59

Sem descrição

24/06/2025, 17:37

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 16:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/06/2025, 01:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 20:28

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:09

Publicação

11/06/2025, 20:22

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6059099-93.2024.4.06.3800/MG RELATOR: NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR: FELIPE JUNIO BISPO DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO MOURA SILVEIRA LEAO (OAB MG218433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 23/05/2025 - Perícia designada

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 14:40

Expedida/certificada

23/05/2025, 14:40

Determinada/Designada

23/05/2025, 14:38

Ato ordinatório

23/05/2025, 14:05

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 11:17

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 16:12

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 17:12

Ato ordinatório

25/11/2024, 12:04

Inclusão no Juízo 100% Digital

25/11/2024, 12:04

Distribuição (sorteio)

25/11/2024, 12:04

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00