Execução Fiscal 0001647-10.2016.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001647-10.2016.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

15/09/2023, 18:02

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001647-10.2016.4.01.3814. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO(A): SANDRO MARCIO DA SILVA SENTENÇA (Classe B, conforme Portaria COGER nº 30, de 09/10/2007) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS Subseção Judiciária de Ipatinga 2ª Vara Federal Cível e Criminal CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em face de SANDRO MARCIO DA SILVA, objetivando a satisfação do crédito especificado na CDA de nº 88878. O(A) exequente, na petição de f. 16-17, requereu a extinção da execução, em razão da quitação do débito pelo(a) executado(a), bem como a desconstituição de eventuais constrições realizadas. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem condenação em honorários. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Registro automático. Publique-se. Intimem-se. Ipatinga/MG, data no rodapé. (assinada eletronicamente) LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS Juíza Federal Substituta da 2ª Vara de Ipatinga

24/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 18:09

Expedida/Certificada

23/03/2023, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2022, 19:50

Decurso de Prazo

22/11/2022, 00:32

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:36

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 12:34

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 09:33

Publicação

21/09/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001647-10.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:SANDRO MARCIO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRO MARCIO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 19 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

20/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2022, 15:03