Procedimento do Juizado Especial Cível 1002535-41.2020.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta
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Procedimento do Juizado Especial Cível
Urbana (art. 42/44)
Procedimento do Juizado Especial Cível
TRF6
JE
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Data de Distribuição
23/03/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros
Processos relacionados
TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais
Partes do Processo
USUáRIO DO SISTEMA
Autor
Advogados / Representantes
RAFAEL BORGES PINHEIRO
OAB/MG 93975
·
CPF
013.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/12/2025, 12:00
Baixa Definitiva
26/02/2025, 15:27
Paga
25/02/2025, 16:57
Enviada ao Tribunal
01/02/2025, 09:37
Documento (Certidão)
31/01/2025, 12:04
Decurso de Prazo
28/01/2025, 01:12
Confirmada
19/12/2024, 08:29
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 13:41
Expedida/certificada
16/12/2024, 05:00
Documento (Outros documentos)
16/12/2024, 05:00
Mudança de Assunto Processual
16/12/2024, 04:56
Documento (Outros documentos)
22/08/2024, 15:42
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 16:20
Confirmada
28/06/2024, 16:06
Expedida/certificada
25/06/2024, 17:31
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/12/2025, 12:00
Baixa Definitiva
26/02/2025, 15:27
Paga
25/02/2025, 16:57
Enviada ao Tribunal
01/02/2025, 09:37
Documento (Certidão)
31/01/2025, 12:04
Decurso de Prazo
28/01/2025, 01:12
Confirmada
19/12/2024, 08:29
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 13:41
Expedida/certificada
16/12/2024, 05:00
Documento (Outros documentos)
16/12/2024, 05:00
Mudança de Assunto Processual
16/12/2024, 04:56
Documento (Outros documentos)
22/08/2024, 15:42
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 16:20
Confirmada
28/06/2024, 16:06
Expedida/certificada
25/06/2024, 17:31
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 09:23
Confirmada
01/06/2024, 23:59
Ato ordinatório
22/05/2024, 10:32
Ato ordinatório
22/05/2024, 10:29
Remessa
17/05/2024, 16:10
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 16:07
Remessa
27/02/2024, 07:59
Processo devolvido à Secretaria
26/02/2024, 17:24
Conclusão (para decisão)
23/02/2024, 09:16
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 17:27
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 16:34
Decurso de Prazo
18/11/2023, 00:39
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 21:00
Decurso de Prazo
04/10/2023, 00:06
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 15:28
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 15:29
Expedida/Certificada
18/09/2023, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 15:29
Ato ordinatório
18/09/2023, 15:28
Recebimento
15/09/2023, 09:45
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 09:45
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAIME GOMES CARDOSO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: RAFAEL BORGES PINHEIRO - MG93975-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JAIME GOMES CARDOSO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: RAFAEL BORGES PINHEIRO - MG93975-A O processo nº 1002535-41.2020.4.01.3807 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/02/2023 Horário: 14:00 Local: 3TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail
[email protected]
até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 3TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema
18/01/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/07/2021, 13:34
Documento (Outros documentos)
07/07/2021, 13:33
Decurso de Prazo
07/07/2021, 00:37
Decurso de Prazo
06/07/2021, 06:10
Petição (Contra-razões)
21/06/2021, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2021, 07:32
Ato ordinatório
18/06/2021, 07:32
Decurso de Prazo
18/06/2021, 02:05
Petição (Recurso inominado)
15/06/2021, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2021, 15:57
Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021, 15:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/05/2021, 15:36
Conclusão (para julgamento)
10/05/2021, 07:43
Decurso de Prazo
08/05/2021, 01:25
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2021, 17:48
Ato ordinatório
29/04/2021, 17:45
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 14:29
Petição (Embargos de declaração)
23/04/2021, 10:30
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2021, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2021, 15:42
Procedência
13/04/2021, 17:26
Conclusão (para julgamento)
25/03/2021, 18:31
Petição (Petição (outras))
25/03/2021, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2021, 13:19
Petição (Contestação)
25/03/2021, 13:10
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2021, 13:59
Ato ordinatório
23/03/2021, 13:57
Petição (Petição (outras))
04/03/2021, 09:27
Determinada/Designada
24/11/2020, 15:15
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 15:49
Petição (Petição (outras))
10/11/2020, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2020, 16:44
Ato ordinatório
06/11/2020, 16:38
Petição (Petição (outras))
25/05/2020, 15:21
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2020, 12:01
Ato ordinatório
24/04/2020, 10:45
Remessa (outros motivos)
23/03/2020, 19:25
Recebimento
23/03/2020, 14:43
Distribuição (sorteio)
23/03/2020, 14:43
Documentos
Intimação de pauta
•
18/01/2023, 00:00