Apelação Cível 1000491-55.2021.4.01.3826 - TRF6

Apelação Cível 1000491-55.2021.4.01.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000491-55.2021.4.01.3826/MG AUTOR: BORGHESI E BURGUEZ LTDA ADVOGADO(A): DANILO CARVALHO CARLIM (OAB MG150856) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria n.002/2015, abro vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência do retorno dos autos do TRF6, bem como para requererem o que entenderem de direito.

08/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/07/2025, 16:47

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:46

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 15:09

Publicação

27/05/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1000491-55.2021.4.01.3826/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000491-55.2021.4.01.3826/MG APELADO: BORGHESI E BURGUEZ LTDA ADVOGADO(A): DANILO CARVALHO CARLIM (OAB MG150856) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) interposto(s) pela ENTIDADE PÚBLICA FEDERAL. A parte recorrente manifestou a desistência da sua pretensão recursal. Nos termos do art. 998, CPC, "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Isso posto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do(s) recurso(s) interposto(s). Intimem-se. Não havendo outros recursos ou incidentes a analisar, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 15:18

Expedida/certificada

23/05/2025, 15:18

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 19:36

Desistência de Recurso

16/05/2025, 18:12

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 22:19

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 15:19

Documentos

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Desistência de Recurso

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

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