Recurso Inominado Cível 0029815-93.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0029815-93.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 0029815-93.2018.4.01.3800/MG REQUERENTE: ANTONIO CARLOS BARBOZA ADVOGADO(A): NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES (OAB MG055097) ADVOGADO(A): JOSIANE PEREIRA FERNANDES ALVES (OAB MG154630) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 da Coordenação da 3ª Secretaria Unificada Cível com JEF Adjunto, intimem-se os exequentes, acerca dos depósitos das RPV's efetuados, conforme extratos no evento 169, devendo o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI/CPF e comprovante de endereço).

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF Cível) Nº 0029815-93.2018.4.01.3800/MG REQUERENTE: ANTONIO CARLOS BARBOZA ADVOGADO(A): JOSIANE PEREIRA FERNANDES ALVES (OAB MG154630) ADVOGADO(A): NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES (OAB MG055097) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência bancária da instituição financeira em que foi aberta a conta, mediante apresentação de documento de identidade, comprovante de endereço e CPF. Após conferência do cumprimento do julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 0029815-93.2018.4.01.3800/MG REQUERENTE: ANTONIO CARLOS BARBOZA ADVOGADO(A): JOSIANE PEREIRA FERNANDES ALVES (OAB MG154630) ADVOGADO(A): NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES (OAB MG055097) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Acolho o requerimento de prévia intimação do ente público para vista dos cálculos, para fins de análise da RPV. Os cálculos de liquidação (atualização do evento 34, CALC1) foram elaborados após o retorno dos autos da Turma Recursal, com a inclusão da verba sucumbencial, evento 134, CALC1. Honorários sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da condenação, evento 90, OUT1. Intime-se o IBAMA para, querendo, impugnar a execução, devendo ser claramente indicados os pontos da divergência e apresentada contraconta devidamente discriminada. PRAZO DE 30 DIAS (art. 535, do CPC). Sem necessidade de 'anulação' da requisição apenas cadastrada no sistema, ainda não transmitida. Não impugnada a execução (art. 535, § 3º, CPC), seu silêncio será entendido como anuência, ficando homologada a conta de evento 134, CALC1. Havendo discordância, remetam-se os autos ao NUCAJ, na sequência, para verificação da pertinência de eventual impugnação e emissão de parecer, ratificando ou retificando o cálculo judicial elaborado. Vindo parecer do Núcleo de Cálculos Judiciais e/ou nova conta, abra-se vista às partes para manifestação, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem oposição, prossiga-se com a preparação para transmissão da Requisição n. 25380043728, aguardando-se o pagamento. Caso contrário, autos novamente conclusos para decisão. I.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 0029815-93.2018.4.01.3800/MG RELATOR: KARLEY CORREA DA SILVA REQUERENTE: ANTONIO CARLOS BARBOZA ADVOGADO(A): JOSIANE PEREIRA FERNANDES ALVES (OAB MG154630) ADVOGADO(A): NADIA CALDEIRA GOOD GOD LAGE ALVES (OAB MG055097) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 23/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 15:36

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 12:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/03/2024, 11:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/03/2024, 11:18

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/02/2024, 15:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/02/2024, 15:12

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/02/2024, 15:07

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/01/2024, 13:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/12/2023, 13:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/11/2023, 14:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/11/2023, 14:34

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00