Execução Fiscal 0004031-55.2016.4.01.3810 - TRF6

Execução Fiscal 0004031-55.2016.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/04/2024, 16:53

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 16:52

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:12

Publicação

13/07/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004031-55.2016.4.01.3810. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CARLOS HENRIQUE MARTINS Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, esta sentença servirá como mandado/ ofício/carta de intimação/citação. SENTENÇA Tendo em vista a manifestação da exequente, evidencia-se a satisfação da obrigação exigida, razão pela qual proclamo a resolução terminativa do feito, nos termos do artigo 924, II. Sem condenação em custas finais e em honorários advocatícios. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Publique-se. Registre-se. Cientifiquem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. POUSO ALEGRE, 10 de julho de 2023.

12/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 08:05

Documento (Certidão)

11/07/2023, 08:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2023, 08:05

Conclusão (para julgamento)

07/07/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:22

Documento (Certidão)

26/05/2023, 17:54

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:38

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:37

Documentos

Sentença Tipo A

•12/07/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(58)

legal