Procedimento do Juizado Especial Cível 1015657-96.2023.4.06.3801 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1015657-96.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1015657-96.2023.4.06.3801/MG AUTOR: LUCIANA CAROLINA DA SILVA ADVOGADO(A): DIEGO DE ALMEIDA (OAB MG154716) RÉU: LIZ MARTINS ASSIS ADVOGADO(A): RENATA FAZA DE ALMEIDA (OAB MG078897) ADVOGADO(A): RODRIGO DEFILIPPO HORTA (OAB MG092471) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da Turma. Nada requerido, arquivar.

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/05/2026 A 18/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1015657-96.2023.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: LUCIANA CAROLINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DE ALMEIDA (OAB MG154716) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: LIZ MARTINS ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA FAZA DE ALMEIDA (OAB MG078897) ADVOGADO(A): RODRIGO DEFILIPPO HORTA (OAB MG092471) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, MANTENDO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A SENTENÇA PROFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1015657-96.2023.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE: LUCIANA CAROLINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DE ALMEIDA (OAB MG154716) RECORRIDO: LIZ MARTINS ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA FAZA DE ALMEIDA (OAB MG078897) ADVOGADO(A): RODRIGO DEFILIPPO HORTA (OAB MG092471) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo pelos próprios fundamentos a sentença proferida em primeiro grau, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 18 de maio de 2026.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/05/2026 e fim às 23:59 de 18/05/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1015657-96.2023.4.06.3801/MG (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE: LUCIANA CAROLINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DE ALMEIDA (OAB MG154716) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: LIZ MARTINS ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA FAZA DE ALMEIDA (OAB MG078897) ADVOGADO(A): RODRIGO DEFILIPPO HORTA (OAB MG092471) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 23 de abril de 2026. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente

24/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2025, 13:58

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

14/06/2025, 19:34

Publicação

11/06/2025, 20:22

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015657-96.2023.4.06.3801/MG RELATOR: BRUNO SOUZA SAVINO RÉU: LIZ MARTINS ASSIS ADVOGADO(A): RENATA FAZA DE ALMEIDA (OAB MG078897) ADVOGADO(A): RODRIGO DEFILIPPO HORTA (OAB MG092471) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 23/05/2025 - RECURSO INOMINADO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:05

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 11/05/2026 e fim às 23:59 de 18/05/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1015657-96.2023.4.06.3801/MG (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RECORRENTE: LUCIANA CAROLINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DE ALMEIDA (OAB MG154716) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: LIZ MARTINS ASSIS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA FAZA DE ALMEIDA (OAB MG078897) ADVOGADO(A): RODRIGO DEFILIPPO HORTA (OAB MG092471) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se. Juiz de Fora, 23 de abril de 2026. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente

24/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Confirmada

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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