Recurso Inominado Cível 6006460-16.2025.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6006460-16.2025.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6006460-16.2025.4.06.3816/MG RELATOR: ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR: JOAQUIM DO CARMO ROCHA ADVOGADO(A): VILEBALDO GOMES PEREIRA (OAB MG203184) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 24/02/2026 - Juntado(a)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6006460-16.2025.4.06.3816/MG AUTOR: JOAQUIM DO CARMO ROCHA ADVOGADO(A): VILEBALDO GOMES PEREIRA (OAB MG203184) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculos referente aos valores devidos. Após, vista ao réu, no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo aquiescência, expeça-se RPV. Em caso de discordância, nova vista ao autor no período de 5 (cinco) dias. Teófilo Otoni/MG, 13/02/2026. (Servidor)

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:07

Documento (Certidão)

23/01/2026, 21:41

Confirmada

17/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 13:31

Publicação

10/12/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 26/11/2025 A 02/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6006460-16.2025.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: JOAQUIM DO CARMO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILEBALDO GOMES PEREIRA (OAB MG203184) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

10/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6006460-16.2025.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRIDO: JOAQUIM DO CARMO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILEBALDO GOMES PEREIRA (OAB MG203184) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2025.

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/12/2025, 23:36

Expedida/certificada

07/12/2025, 23:36

Documento (Acórdão)

07/12/2025, 23:36

Documento (Acórdão)

07/12/2025, 23:30

Sentença confirmada

03/12/2025, 16:29

Documentos

Ato ordinatório

•25/02/2026, 00:00