Recurso Inominado Cível 6007676-12.2025.4.06.3816 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6007676-12.2025.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

05/12/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 06/11/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6007676-12.2025.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS PRESIDENTE: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRENTE: TEODOLINA FERNANDES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

18/11/2025, 00:00

Publicação

11/11/2025, 03:38

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6007676-12.2025.4.06.3816/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: TEODOLINA FERNANDES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 06 de novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 16:00

Expedida/certificada

07/11/2025, 16:00

Documento (Acórdão)

07/11/2025, 16:00

Sentença confirmada

07/11/2025, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TEODOLINA FERNANDES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: PAULO AUGUSTO LISBOA MOTA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de outubro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 06/11/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6007676-12.2025.4.06.3816/MG (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 06:36

Publicação

11/06/2025, 20:23

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 16:44

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•18/11/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Publicação

Conclusão (para julgamento)

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