Procedimento Comum Cível 0055306-49.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 22 - Des. Federal Luciana Pinheiro Costa 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

Autor

RAFAEL OLIVEIRA E SILVA

Autor

LENIRA PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA

OAB/MG 047836·CPF·Representa: Autor

NALDI JOVIANO DOS SANTOS

OAB/MG 104157·CPF·Representa: Autor

IVONETE BARREIROS VALERIANO

OAB/MG 061426·Representa: Autor

IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA

OAB/MG 047836·CPF·Representa: Réu

NALDI JOVIANO DOS SANTOS

OAB/MG 104157·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA

OAB/MG 047836·CPF·Representa: Autor

NALDI JOVIANO DOS SANTOS

OAB/MG 104157·CPF·Representa: Autor

IVONETE BARREIROS VALERIANO

OAB/MG 061426·Representa: Autor

IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA

OAB/MG 047836·CPF·Representa: Réu

NALDI JOVIANO DOS SANTOS

OAB/MG 104157·CPF·Representa: Réu

IVONETE BARREIROS VALERIANO

OAB/MG 061426·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2025, 13:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 17:28

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:10

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 20:23

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0055306-49.2011.4.01.3800/MG AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836) ADVOGADO(A): IVONETE BARREIROS VALERIANO (OAB MG061426) AUTOR: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): IVONETE BARREIROS VALERIANO (OAB MG061426) ADVOGADO(A): IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836) RÉU: LENIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): NALDI JOVIANO DOS SANTOS (OAB MG104157) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 15:29

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:29

Recebimento

07/02/2025, 10:38

Ato ordinatório

31/01/2025, 18:10

Ato ordinatório

18/03/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2014, 18:53

Ato ordinatório

18/02/2014, 13:33

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

12/11/2025, 13:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 17:28

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:10

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 20:23

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0055306-49.2011.4.01.3800/MG AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836) ADVOGADO(A): IVONETE BARREIROS VALERIANO (OAB MG061426) AUTOR: MIGUEL OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO(A): IVONETE BARREIROS VALERIANO (OAB MG061426) ADVOGADO(A): IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836) RÉU: LENIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): NALDI JOVIANO DOS SANTOS (OAB MG104157) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: no sistema eproc, os eventos, atos judiciais e documentos gerados no segundo grau são visualizados clicando-se no botão "Filtros", e ativando-se a opção "De outro Grau", logo acima do último evento, conforme tela a seguir:

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 15:29

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:29

Recebimento

07/02/2025, 10:38

Ato ordinatório

31/01/2025, 18:10

Ato ordinatório

18/03/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2014, 18:53

Ato ordinatório

18/02/2014, 13:33

Petição (Contra-razões)

18/02/2014, 13:33

Recebimento

31/01/2014, 16:02

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 13:33

Publicação

21/01/2014, 13:55

Intimação

19/12/2013, 15:30

Outras Decisões

19/12/2013, 15:30

Conclusão (para decisão)

25/11/2013, 20:47

Ato ordinatório

25/11/2013, 20:46

deferimento

25/11/2013, 14:56

Petição (Apelação)

25/11/2013, 14:56

Recebimento

20/11/2013, 13:06

Entrega em carga/vista

12/11/2013, 15:42

Publicação

08/11/2013, 12:03

Intimação

06/11/2013, 11:44

Intimação

30/10/2013, 16:46

Improcedência

30/10/2013, 16:46

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 14:01

Recebimento

10/10/2013, 14:01

Recebimento

10/10/2013, 10:35

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 08:49

Ato ordinatório

27/09/2013, 14:13

Ato ordinatório

27/09/2013, 14:13

Recebimento

27/09/2013, 14:13

Publicação

20/09/2013, 10:05

Intimação

18/09/2013, 09:51

Intimação

16/08/2013, 13:25

Ato ordinatório

16/08/2013, 13:25

Recebimento

16/08/2013, 13:25

Recebimento

14/08/2013, 13:33

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 08:53

Ato ordinatório

31/07/2013, 13:14

Recebimento

31/07/2013, 13:14

Entrega em carga/vista

29/07/2013, 07:59

Ato ordinatório

23/07/2013, 16:26

Desapensamento

23/07/2013, 16:18

Recebimento

27/06/2013, 10:27

Entrega em carga/vista

25/06/2013, 16:02

Intimação

24/05/2013, 16:58

Recebimento

24/05/2013, 16:58

Petição (Replica)

21/05/2013, 14:51

Publicação

10/05/2013, 11:15

Intimação

08/05/2013, 10:08

Intimação

07/05/2013, 13:48

Recebimento

06/05/2013, 11:31

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 13:38

Intimação

23/04/2013, 15:52

Recebimento

23/04/2013, 15:52

Mero expediente

10/04/2013, 17:30

Conclusão (para despacho)

15/03/2013, 14:10

Recebimento

12/03/2013, 14:08

Por decisão judicial

14/02/2013, 17:05

Publicação

29/11/2012, 09:48

Intimação

27/11/2012, 18:17

Intimação

23/10/2012, 18:15

Mero expediente

23/10/2012, 18:15

Conclusão (para decisão)

16/10/2012, 16:09

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

16/10/2012, 16:08

Ato ordinatório

03/10/2012, 13:41

Apensamento

21/09/2012, 14:07

Recebimento

18/09/2012, 16:21

Recebimento

18/09/2012, 16:12

Entrega em carga/vista

12/09/2012, 13:27

Recebimento

12/09/2012, 13:26

Citação

05/09/2012, 14:23

Citação

21/08/2012, 16:15

Citação

21/08/2012, 16:15

Citação

01/08/2012, 10:02

Recebimento

31/07/2012, 16:22

Recebimento

25/07/2012, 15:13

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 08:39

Ato ordinatório

16/05/2012, 16:07

Mero expediente

16/05/2012, 16:06

Conclusão (para despacho)

23/03/2012, 13:33

Recebimento

23/03/2012, 13:33

Intimação

23/03/2012, 13:33

Publicação

15/03/2012, 14:16

Intimação

13/03/2012, 08:12

Intimação

09/03/2012, 15:46

Intimação

09/03/2012, 15:46

Intimação

07/03/2012, 16:43

Intimação

06/03/2012, 17:37

Outras Decisões

06/03/2012, 17:37

Conclusão (para decisão)

06/03/2012, 13:15

Ato ordinatório

02/03/2012, 14:29

Intimação

23/02/2012, 15:25

Intimação

15/02/2012, 15:19

Intimação

13/02/2012, 16:20

Intimação

10/02/2012, 18:30

Outras Decisões

10/02/2012, 18:30

Conclusão (para despacho)

03/02/2012, 11:38

Recebimento

03/02/2012, 11:38

Petição (Replica)

03/02/2012, 11:38

Recebimento

03/02/2012, 11:38

Recebimento

01/02/2012, 18:18

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 17:34

Publicação

26/01/2012, 16:27

Intimação

24/01/2012, 14:27

Intimação

23/01/2012, 14:25

Recebimento

23/01/2012, 14:24

Publicação

16/12/2011, 08:56

Intimação

14/12/2011, 13:47

Intimação

14/12/2011, 12:11

Recebimento

14/12/2011, 12:11

Citação

14/12/2011, 12:10

Citação

14/12/2011, 12:10

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

13/12/2011, 19:23

Ato ordinatório

13/12/2011, 19:23

Recebimento

29/11/2011, 18:24

Entrega em carga/vista

07/11/2011, 14:29

Intimação

21/10/2011, 15:20

Citação

21/10/2011, 15:19

Citação

20/10/2011, 18:30

Citação

20/10/2011, 16:52

Assistência Judiciária Gratuita

20/10/2011, 16:52

Antecipação de Tutela

20/10/2011, 16:51

Conclusão (para decisão)

19/10/2011, 16:11

Recebimento

19/10/2011, 16:11

Remessa (outros motivos)

19/10/2011, 11:39

Protocolo de Petição

19/10/2011, 11:39

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2011, 13:58