Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/11/2025 A 01/12/2025
RECURSO CÍVEL Nº 6005086-10.2025.4.06.3801/MG
RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER
RECORRENTE: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): RACHELL MAGESTE DE MIRANDA (OAB MG131464)
ADVOGADO(A): FLAVIO TAVARES GONCALVES (OAB MG141587)
ADVOGADO(A): MARIANA DE ALMEIDA MAGNO BOTELHO (OAB MG203597)
ADVOGADO(A): FERNANDA BARROS CARDOSO (OAB MG098138)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU)
A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER
Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
16/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/12/2025, 13:08
Publicação
09/12/2025, 03:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 6005086-10.2025.4.06.3801/MG
RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
RECORRENTE: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): RACHELL MAGESTE DE MIRANDA (OAB MG131464)
ADVOGADO(A): FLAVIO TAVARES GONCALVES (OAB MG141587)
ADVOGADO(A): MARIANA DE ALMEIDA MAGNO BOTELHO (OAB MG203597)
ADVOGADO(A): FERNANDA BARROS CARDOSO (OAB MG098138)
ACÓRDÃO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Juiz de Fora, 01 de dezembro de 2025.
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BARROS CARDOSO (OAB MG098138) ADVOGADO(A): MARIANA DE ALMEIDA MAGNO BOTELHO (OAB MG203597) ADVOGADO(A): FLAVIO TAVARES GONCALVES (OAB MG141587) ADVOGADO(A): RACHELL MAGESTE DE MIRANDA (OAB MG131464)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: ANDERSON GAZINEU DAVID JUNIOR Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 07 de novembro de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente
80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 24/11/2025 e fim às 23:59 de 1º/12/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6005086-10.2025.4.06.3801/MG (Pauta: 303) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
10/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2025, 11:38
Decurso de Prazo
21/10/2025, 01:20
Decurso de Prazo
14/10/2025, 01:13
Confirmada
05/10/2025, 23:59
Confirmada
27/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/09/2025, 17:58
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 17:58
Publicação
19/09/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005086-10.2025.4.06.3801/MG AUTOR: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): RACHELL MAGESTE DE MIRANDA (OAB MG131464)
ADVOGADO(A): FLAVIO TAVARES GONCALVES (OAB MG141587)
ADVOGADO(A): MARIANA DE ALMEIDA MAGNO BOTELHO (OAB MG203597)
ADVOGADO(A): FERNANDA BARROS CARDOSO (OAB MG098138)
SENTENÇA
Por tais razões, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 6005086-10.2025.4.06.3801/MG
RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
RECORRENTE: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): RACHELL MAGESTE DE MIRANDA (OAB MG131464)
ADVOGADO(A): FLAVIO TAVARES GONCALVES (OAB MG141587)
ADVOGADO(A): MARIANA DE ALMEIDA MAGNO BOTELHO (OAB MG203597)
ADVOGADO(A): FERNANDA BARROS CARDOSO (OAB MG098138)
ACÓRDÃO
A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Juiz de Fora, 01 de dezembro de 2025.
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BARROS CARDOSO (OAB MG098138) ADVOGADO(A): MARIANA DE ALMEIDA MAGNO BOTELHO (OAB MG203597) ADVOGADO(A): FLAVIO TAVARES GONCALVES (OAB MG141587) ADVOGADO(A): RACHELL MAGESTE DE MIRANDA (OAB MG131464)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: ANDERSON GAZINEU DAVID JUNIOR Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 07 de novembro de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente
80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 24/11/2025 e fim às 23:59 de 1º/12/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Registre-se que os votos inicialmente disponibilizados são meras propostas que poderão sofrer alteração no decorrer da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6005086-10.2025.4.06.3801/MG (Pauta: 303) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR
10/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2025, 11:38
Decurso de Prazo
21/10/2025, 01:20
Decurso de Prazo
14/10/2025, 01:13
Confirmada
05/10/2025, 23:59
Confirmada
27/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/09/2025, 17:58
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 17:58
Publicação
19/09/2025, 03:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005086-10.2025.4.06.3801/MG AUTOR: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): RACHELL MAGESTE DE MIRANDA (OAB MG131464)
ADVOGADO(A): FLAVIO TAVARES GONCALVES (OAB MG141587)
ADVOGADO(A): MARIANA DE ALMEIDA MAGNO BOTELHO (OAB MG203597)
ADVOGADO(A): FERNANDA BARROS CARDOSO (OAB MG098138)
SENTENÇA
Por tais razões, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito.
18/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/09/2025, 16:02
Improcedência
17/09/2025, 16:02
Conclusão (para julgamento)
14/08/2025, 15:06
Publicação
08/08/2025, 03:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005086-10.2025.4.06.3801/MG RELATOR: BRUNO SOUZA SAVINO
AUTOR: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): RACHELL MAGESTE DE MIRANDA (OAB MG131464)
ADVOGADO(A): FLAVIO TAVARES GONCALVES (OAB MG141587)
ADVOGADO(A): MARIANA DE ALMEIDA MAGNO BOTELHO (OAB MG203597)
ADVOGADO(A): FERNANDA BARROS CARDOSO (OAB MG098138)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 29 - 30/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
07/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 18:27
Ato ordinatório
06/08/2025, 15:25
Expedida/certificada
06/08/2025, 15:05
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 09:51
Confirmada
18/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
08/07/2025, 18:49
Publicação
11/06/2025, 20:23
Conclusão (para julgamento)
11/06/2025, 14:24
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 16:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 03:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005086-10.2025.4.06.3801/MG RELATOR: BRUNO SOUZA SAVINO
AUTOR: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): RACHELL MAGESTE DE MIRANDA (OAB MG131464)
ADVOGADO(A): FLAVIO TAVARES GONCALVES (OAB MG141587)
ADVOGADO(A): MARIANA DE ALMEIDA MAGNO BOTELHO (OAB MG203597)
ADVOGADO(A): FERNANDA BARROS CARDOSO (OAB MG098138)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 17/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR