Procedimento do Juizado Especial Cível 1044401-16.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

LEILIENE TEIXEIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

CONSTRUTORA MARKA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL

OAB/MG 122728·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Réu

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL

OAB/MG 122728·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 22:42

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:20

Decurso de Prazo

20/03/2026, 01:08

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Publicação

05/03/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1044401-16.2021.4.01.3800/MG AUTOR: LEILIENE TEIXEIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) RÉU: CONSTRUTORA MARKA LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL (OAB MG122728) SENTENÇA DISPOSITIVO Por essas razões, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. Em seguida, remetam-se os autos, independentemente de juízo de admissibilidade, a uma das doutas Turmas Recursais, nos termos do § 3º do art. 1.010 do CPC/2015. Ao trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I. Belo Horizonte, data do registro. Documento assinado eletronicamente.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 18:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 01:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 16:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 13:11

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 18:56

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:25

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 22:42

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:20

Decurso de Prazo

20/03/2026, 01:08

Confirmada

13/03/2026, 23:59

Publicação

05/03/2026, 03:30

Documentos

•04/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1044401-16.2021.4.01.3800/MG AUTOR: LEILIENE TEIXEIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) RÉU: CONSTRUTORA MARKA LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL (OAB MG122728) SENTENÇA DISPOSITIVO Por essas razões, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. Em seguida, remetam-se os autos, independentemente de juízo de admissibilidade, a uma das doutas Turmas Recursais, nos termos do § 3º do art. 1.010 do CPC/2015. Ao trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I. Belo Horizonte, data do registro. Documento assinado eletronicamente.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 18:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 01:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 16:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 13:11

Conclusão (para julgamento)

08/09/2025, 18:56

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:25

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:37

Publicação

03/07/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1044401-16.2021.4.01.3800/MG RELATOR: EMILIA MARIA VELANO RABELO AUTOR: LEILIENE TEIXEIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) RÉU: CONSTRUTORA MARKA LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL (OAB MG122728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 01/07/2025 - Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 18:33

Ato ordinatório

01/07/2025, 18:25

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 17:55

Expedida/certificada

01/07/2025, 17:54

Ato ordinatório

01/07/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 17:39

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:08

Decurso de Prazo

28/06/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 10:13

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:43

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:09

Publicação

11/06/2025, 20:23

Publicação

11/06/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1044401-16.2021.4.01.3800/MG AUTOR: LEILIENE TEIXEIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) RÉU: CONSTRUTORA MARKA LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL (OAB MG122728) ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes da perícia designada para o dia 11/07/2025, às 09:00 horas, no endereço indicado pelo perito na manifestação sua manifestação evento 82. Ressalto que ausência injustificada do polo ativo à perícia poderá configurar ausência de interesse. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

10/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 17:10

Confirmada

09/06/2025, 17:08

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:42

Ato ordinatório

09/06/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 12:39

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1044401-16.2021.4.01.3800/MG AUTOR: LEILIENE TEIXEIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) RÉU: CONSTRUTORA MARKA LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL (OAB MG122728) ATO ORDINATÓRIO Fica nomeado o perito Engenheiro Civil, Dr. JOÃO VITOR FERNANDES FRANCO - CREA/MG 278597, conforme determinado no despacho evento 64. Intimem-se as partes para indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos, caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias. O Prazo para entrega do laudo será de 30 (trinta) dias a partir da data do agendamento da perícia. Valor dos honorários periciais R$ 660,00 (seiscentos e sessenta) reais Valor atualizado pela Portaria SECJEF 01/25 A ausência injustificada do polo ativo à visita pericial ao imóvel poderá configurar ausência de interesse

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 15:30

Expedida/certificada

23/05/2025, 15:30

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:30

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:33

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 13:26

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 11:16

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 01:10

Julgamento em Diligência

04/04/2025, 18:42

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 10:59

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 02:38

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 08:28

Ato ordinatório

29/10/2024, 19:18

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:04

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 10:42

Ato ordinatório

02/05/2024, 10:42

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/02/2024, 17:10

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00