Procedimento do Juizado Especial Cível 6040712-30.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 21:52

Decurso de Prazo

18/04/2026, 01:09

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 13:15

Confirmada

31/03/2026, 13:27

Publicação

27/03/2026, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6040712-30.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES FERREIRA (OAB MG129221) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 25 de março de 2026 Assinado digitalmente.

26/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/03/2026, 16:36

Expedida/certificada

25/03/2026, 16:36

Ato ordinatório

25/03/2026, 16:36

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 18/12/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6040712-30.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES FERREIRA (OAB MG129221) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6040712-30.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES FERREIRA (OAB MG129221) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2025.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES FERREIRA (OAB MG129221) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: BARBARA GUIMARAES ROHLFS GILBERTO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 18/12/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, o pedido de inscrição para sustentação oral e/ou pedido de preferência no julgamento deverá ser realizado exclusivamente por meio de formulário próprio disponibilizado no sistema eproc, no perfil do advogado, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência? até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da sessão. O link de acesso à sessão de julgamento por videoconferência estará disponível na mesma tela do sistema eproc citada acima, em até 12 (doze) horas antes do início da sessão. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6040712-30.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

05/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2025, 13:59

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:14

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2026, 00:00