Procedimento do Juizado Especial Cível 6001447-39.2025.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Sao Joao Del Rei

Partes do Processo

JOSE LUCIO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

ALYNE SILVA OLIVEIRA

OAB/MG 186122·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 07:23

Trânsito em julgado

17/09/2025, 07:23

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:25

Publicação

02/09/2025, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001447-39.2025.4.06.3815/MG AUTOR: JOSE LUCIO DA SILVA ADVOGADO(A): ALYNE SILVA OLIVEIRA (OAB MG186122) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/08/2025, 14:41

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 07:48

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:13

Publicação

21/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6001447-39.2025.4.06.3815/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO AUTOR: JOSE LUCIO DA SILVA ADVOGADO(A): ALYNE SILVA OLIVEIRA (OAB MG186122) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 18/08/2025 - LAUDO PERICIAL

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 09:50

Expedida/certificada

19/08/2025, 09:18

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 07:23

Trânsito em julgado

17/09/2025, 07:23

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:25

Publicação

02/09/2025, 03:59

Documentos

•01/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6001447-39.2025.4.06.3815/MG AUTOR: JOSE LUCIO DA SILVA ADVOGADO(A): ALYNE SILVA OLIVEIRA (OAB MG186122) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/08/2025, 14:41

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 07:48

Decurso de Prazo

29/08/2025, 01:13

Publicação

21/08/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6001447-39.2025.4.06.3815/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO AUTOR: JOSE LUCIO DA SILVA ADVOGADO(A): ALYNE SILVA OLIVEIRA (OAB MG186122) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 18/08/2025 - LAUDO PERICIAL

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 09:50

Expedida/certificada

19/08/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 12:37

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Publicação

11/06/2025, 20:24

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:34

Publicação

05/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001447-39.2025.4.06.3815/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO AUTOR: JOSE LUCIO DA SILVA ADVOGADO(A): ALYNE SILVA OLIVEIRA (OAB MG186122) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 03/06/2025 - Perícia designada

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 11:50

Expedida/certificada

03/06/2025, 11:17

Determinada/Designada

03/06/2025, 11:16

Ato ordinatório

03/06/2025, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001447-39.2025.4.06.3815/MG AUTOR: JOSE LUCIO DA SILVA ADVOGADO(A): ALYNE SILVA OLIVEIRA (OAB MG186122) ATO ORDINATÓRIO 1. Havendo pedido de assistência judiciária gratuita, bem como pedido de antecipação de tutela, estes serão apreciados na sentença. 2. De ordem deste Juízo e, nos termos da Portaria n. 001/2016 de 17/02/2016, publicada em 17/02/2016, intimar a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos: CadÚnico (atualizado até 2 anos), CPF de todos os membros do grupo familiar e comprovar que se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, caso a parte autora seja segurada facultativa de baixa renda; 3. Fica a parte autora advertida de que o não cumprimento da determinação supra implicará a extinção do processo, sem a resolução do mérito, na forma do art. 321 do CPC e que não haverá deferimento de pedido de dilação de prazo. 4. Cumprida a diligência, conclusos para designação de perícia médica e/ou estudo socioeconômico, conforme o caso. São João del-Rei/MG, data da assinatura.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:17

Expedida/certificada

23/05/2025, 15:35

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:35

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 15:31

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:06

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:33

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 17:01

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 20:36

Ato ordinatório

04/04/2025, 20:23

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/04/2025, 20:23

Distribuição (sorteio)

04/04/2025, 20:23

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00