Cumprimento de sentença 6051855-16.2024.4.06.3800 - TRF6

Baixa Definitiva

19/11/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 20:46

Documento (Certidão)

15/11/2025, 09:32

Publicação

12/11/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6051855-16.2024.4.06.3800/MG RELATOR: ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE: MATHEUS RORIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 10/11/2025 - Juntada de certidão

11/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 17:51

Expedida/certificada

10/11/2025, 17:30

Documento (Certidão)

10/11/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 15:08

Publicação

07/11/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 6051855-16.2024.4.06.3800/MG REQUERENTE: MATHEUS RORIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar o (a) advogado (a) da parte autora para tomar ciência da PORTARIA SJMG-03-SECCIV-BH 1/2025, que torna pública a rotina automatizada, disponibilizada no ambiente do sistema E-PROC, bem como o novo método, mais célere e seguro, para certificação de atuação de advogados nos autos eletrônicos que tramitam nas 21 Varas Gabinetes Cível/JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Portanto, intime-se o procurador para manifestar se insiste na emissão da certidão pela Secretaria. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2025 Assinado digitalmente.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 01:32

Ato ordinatório

05/11/2025, 01:32

Publicação

28/10/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6051855-16.2024.4.06.3800/MG RELATOR: ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE: MATHEUS RORIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 24/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2025, 11:25

Expedida/certificada

25/10/2025, 07:46

Paga

24/10/2025, 14:22

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:06

Por decisão judicial

19/09/2025, 00:22

Enviada ao Tribunal

17/09/2025, 09:37

Enviada ao Tribunal

17/09/2025, 09:37

Documento (Certidão)

15/09/2025, 15:20

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 12:46

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 13:55

Publicação

04/09/2025, 03:45

Publicação

04/09/2025, 03:39

Documento (Outros documentos)

03/09/2025, 05:48

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 05:24

Confirmada

03/09/2025, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6051855-16.2024.4.06.3800/MG RELATOR: ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS REQUERENTE: MATHEUS RORIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 02/09/2025 - Juntado(a)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6051855-16.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MATHEUS RORIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) SENTENÇA Diante da expressa anuência da parte autora, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, do CPC/2015.

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 12:06

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 10:53

Mudança de Classe Processual

02/09/2025, 10:48

Trânsito em julgado

02/09/2025, 10:07

Conclusão (para julgamento)

01/09/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 17:28

Publicação

26/08/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6051855-16.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MATHEUS RORIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada. Após, retornem os autos conclusos. Belo Horizonte, data do registro.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 07:51

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 10:52

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:20

Publicação

08/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6051855-16.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MATHEUS RORIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim como para manifestação acerca do laudo pericial juntado; Prazo: 30 (trinta) dias. 2) Conceder vista à parte autora para manifestação acerca do laudo pericial; Prazo: 15 (quinze) dias. Belo Horizonte, 06 de agosto de 2025 Assinado digitalmente.

07/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 13:42

Expedida/Certificada

06/08/2025, 13:26

Expedida/certificada

06/08/2025, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 20:15

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:36

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 17:24

Publicação

15/07/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6051855-16.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MATHEUS RORIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi nomeado(a) perito(a) Assistente Social LILIAM DUARTE BATISTA MOREIRA CRESS 7154 para a realização de perícia socioeconômica na residência do autor, que será agendada pelo(a) perito (a) através de contato telefônico, no período compreendido entre os dias 18/07/2025 E 28/07/2025, podendo ser realizada a visita aos finais de semana e feriados. Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias informar endereço atualizado, telefone de contato para agendamento da perícia e indicação geográfica do endereço informado. Solicitar à parte autora apresentar para ao(a) perito(a) todos os documentos que comprovem a despesa familiar. Saliente-se, por oportuno, que a ausência injustificada da parte autora, ou eventual comparecimento à perícia judicial em estado de embriaguez, ou sob uso não terapêutico de substâncias psicoativas ou estupefacientes, entre outros, de modo que torne inviável ou impossível a realização do ato judicial pelo(a) perito(a), Poderá ensejar as consequências processuais daí decorrentes. É facultado às partes indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos complementares de acordo com o art. 12, § 2º, da Lei 10.259/2001. A parte autora também fica intimada de que a não realização da perícia poderá ensejar a extinção do processo. Após a marcação da perícia e intimação pela Central de Perícias, o periciando poderá, no prazo de 02 (dois) dias, manifestar-se acerca do desinteresse ou impossibilidade da realização da perícia socioeconômica. Caso não haja manifestação contrária haverá a presunção de aceite.

14/07/2025, 00:00

Confirmada

11/07/2025, 15:24

Expedida/certificada

11/07/2025, 09:31

Ato ordinatório

11/07/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 22:00

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:09

Publicação

11/06/2025, 20:24

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:23

Confirmada

10/06/2025, 13:23

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6051855-16.2024.4.06.3800/MG RELATOR: NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN AUTOR: MATHEUS RORIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 23/05/2025 - Perícia designada

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:53

Expedida/certificada

23/05/2025, 15:34

Expedida/certificada

23/05/2025, 15:34

Determinada/Designada

23/05/2025, 15:33

Ato ordinatório

23/05/2025, 15:13

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 01:04

Ato ordinatório

05/05/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:02

Confirmada

24/10/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 13:24

Ato ordinatório

16/10/2024, 12:03

Distribuição (sorteio)

16/10/2024, 12:03

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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