Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1020659-50.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARIA DULCE MOREIRA DE MATOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WAGNER TAVARES

OAB/MG 21529·

CPF

·

Representa: Autor

WAGNER TAVARES

OAB/MG 021529·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:34

Documento (Certidão)

05/02/2026, 09:34

Documento (Certidão)

05/02/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 10:50

Publicação

27/01/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1020659-50.2023.4.06.3800/MG RELATOR: CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE: MARIA DULCE MOREIRA DE MATOS ADVOGADO(A): WAGNER TAVARES (OAB MG021529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:52

Expedida/certificada

25/01/2026, 02:34

Paga

24/01/2026, 11:08

Paga

24/01/2026, 11:08

Por decisão judicial

21/12/2025, 02:34

Enviada ao Tribunal

20/12/2025, 09:39

Enviada ao Tribunal

20/12/2025, 09:39

Documento (Certidão)

16/12/2025, 16:15

Todas as movimentações(90)

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:34

Documento (Certidão)

05/02/2026, 09:34

Documento (Certidão)

05/02/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 10:50

Publicação

27/01/2026, 03:32

Documentos

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1020659-50.2023.4.06.3800/MG RELATOR: CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE: MARIA DULCE MOREIRA DE MATOS ADVOGADO(A): WAGNER TAVARES (OAB MG021529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 89 - 24/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/01/2026, 02:52

Expedida/certificada

25/01/2026, 02:34

Paga

24/01/2026, 11:08

Paga

24/01/2026, 11:08

Por decisão judicial

21/12/2025, 02:34

Enviada ao Tribunal

20/12/2025, 09:39

Enviada ao Tribunal

20/12/2025, 09:39

Documento (Certidão)

16/12/2025, 16:15

Decurso de Prazo

16/12/2025, 01:11

Confirmada

05/12/2025, 23:59

Publicação

27/11/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 1020659-50.2023.4.06.3800/MG RELATOR: CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE: MARIA DULCE MOREIRA DE MATOS ADVOGADO(A): WAGNER TAVARES (OAB MG021529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 25/11/2025 - Juntado(a)

26/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 19:22

Ato ordinatório

25/11/2025, 15:01

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 10:14

Confirmada

05/09/2025, 14:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 00:36

Expedida/certificada

03/09/2025, 11:32

Mudança de Classe Processual

03/09/2025, 11:31

Mero expediente

01/09/2025, 15:30

Trânsito em julgado

22/08/2025, 17:54

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 20:24

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1020659-50.2023.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA DULCE MOREIRA DE MATOS ADVOGADO(A): WAGNER TAVARES (OAB MG021529) SENTENÇA Pelo exposto, com amparo no art. 3º, § 3º, do CPC, hei por bem homologar a transação firmada pelas partes, e, via de consequência, JULGAR EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC, tudo nos moldes da sucinta fundamentação desta Sentença.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 20:17

Expedida/certificada

23/05/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 07:44

Homologação de Transação

05/05/2025, 21:22

Conclusão (para julgamento)

28/03/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 12:11

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 11:37

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 21:34

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:05

Decurso de Prazo

12/12/2024, 01:02

Documento (Mandado)

11/12/2024, 08:52

Documento (Mandado)

10/12/2024, 17:04

Mandado

10/12/2024, 13:15

Mandado

09/12/2024, 18:16

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 15:53

Decurso de Prazo

03/12/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 01:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 01:02

Confirmada

25/11/2024, 20:19

Documento (Certidão)

22/11/2024, 12:01

Expedida/certificada

19/11/2024, 18:42

Ato ordinatório

25/09/2024, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2024, 16:39

Mero expediente

13/09/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 23:03

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:13

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 14:50

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 14:47

Expedida/Certificada

10/04/2024, 14:18

Expedida/Certificada

10/04/2024, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 14:06

Outras Decisões

13/12/2023, 14:06

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 14:29

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 15:25

Petição (Contestação)

06/06/2023, 20:32

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 19:35

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 17:27

Gratuidade da Justiça

22/05/2023, 17:27

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 17:50

Documento (Certidão)

27/03/2023, 17:49

Remessa (em diligência; outros motivos)

27/03/2023, 13:43

Documento (Informações)

27/03/2023, 13:43

Recebimento

27/03/2023, 11:15

Distribuição (sorteio)

27/03/2023, 11:15

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00