Procedimento do Juizado Especial Cível 6004594-37.2024.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelUrbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Partes do Processo

HELI JOSE DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA

OAB/MG 157833·CPF·Representa: Autor

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CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE

OAB/MG 159890·CPF·Representa: Autor

RAPHAELLA GERALDA PEREIRA BARBOSA

OAB/MG 217525·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:41

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 02:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:07

Publicação

10/02/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6004594-37.2024.4.06.3806/MG AUTOR: HELI JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAPHAELLA GERALDA PEREIRA BARBOSA (OAB MG217525) ADVOGADO(A): FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA (OAB MG157833) ADVOGADO(A): CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE (OAB MG159890) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil de 2015 e da Portaria GAJUD/PMS nº 01/2022, intime-se a parte autora para ciência dos valores depositados. Para proceder ao levantamento da quantia, basta que a parte compareça a qualquer agência do banco indicado no ofício de depósito, munida de documento de identidade, independentemente de expedição de alvará. Caso a única RPV expedida tenha sido referente ao reembolso dos honorários periciais, o(a) autor(a) deverá desconsiderar esta intimação. Após, remetam-se os autos ao arquivo. LETÍCIA ANTUNES DE SOUZA TÉCNICA JUDICIÁRIA

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2026, 02:15

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:35

Paga

24/01/2026, 11:17

Paga

24/01/2026, 11:17

Enviada ao Tribunal

14/12/2025, 09:35

Documento (Certidão)

11/12/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

15/11/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 15:48

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:41

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:09

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 02:02

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:07

Publicação

10/02/2026, 03:17

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6004594-37.2024.4.06.3806/MG AUTOR: HELI JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAPHAELLA GERALDA PEREIRA BARBOSA (OAB MG217525) ADVOGADO(A): FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA (OAB MG157833) ADVOGADO(A): CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE (OAB MG159890) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil de 2015 e da Portaria GAJUD/PMS nº 01/2022, intime-se a parte autora para ciência dos valores depositados. Para proceder ao levantamento da quantia, basta que a parte compareça a qualquer agência do banco indicado no ofício de depósito, munida de documento de identidade, independentemente de expedição de alvará. Caso a única RPV expedida tenha sido referente ao reembolso dos honorários periciais, o(a) autor(a) deverá desconsiderar esta intimação. Após, remetam-se os autos ao arquivo. LETÍCIA ANTUNES DE SOUZA TÉCNICA JUDICIÁRIA

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2026, 02:15

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:35

Paga

24/01/2026, 11:17

Paga

24/01/2026, 11:17

Enviada ao Tribunal

14/12/2025, 09:35

Documento (Certidão)

11/12/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

15/11/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 15:48

Publicação

11/11/2025, 03:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6004594-37.2024.4.06.3806/MG RELATOR: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES AUTOR: HELI JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE (OAB MG159890) ADVOGADO(A): FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA (OAB MG157833) ADVOGADO(A): RAPHAELLA GERALDA PEREIRA BARBOSA (OAB MG217525) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 09/11/2025 - Juntado(a)

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/11/2025, 16:25

Documento (Outros documentos)

09/11/2025, 16:01

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:36

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 19:25

Publicação

18/08/2025, 03:18

Confirmada

14/08/2025, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004594-37.2024.4.06.3806/MG AUTOR: HELI JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAPHAELLA GERALDA PEREIRA BARBOSA (OAB MG217525) ADVOGADO(A): FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA (OAB MG157833) ADVOGADO(A): CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE (OAB MG159890) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil de 2015 e da Portaria GAJUD/PMS nº 01/2022, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias acerca dos cálculos apresentados.

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/08/2025, 16:19

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 12:11

Cálculo de Liquidação

06/08/2025, 12:11

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 14:34

Trânsito em julgado

04/08/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 17:45

Documento (Outros documentos)

19/07/2025, 23:24

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 18:52

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:05

Publicação

11/06/2025, 20:23

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 08:46

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004594-37.2024.4.06.3806/MG AUTOR: HELI JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAPHAELLA GERALDA PEREIRA BARBOSA (OAB MG217525) ADVOGADO(A): FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA (OAB MG157833) ADVOGADO(A): CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE (OAB MG159890) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, para surtir seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 15:26

Homologação de Transação

23/05/2025, 15:26

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 22:26

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 11:46

Expedida/certificada

06/05/2025, 21:55

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:21

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:22

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:17

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Expedida/Certificada

28/03/2025, 16:39

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 15:46

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:24

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 15:19

Expedida/certificada

17/12/2024, 12:15

Expedida/certificada

17/12/2024, 12:15

Expedida/certificada

17/12/2024, 12:15

Determinada/Designada

17/12/2024, 12:14

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 03:53

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 10:48

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 00:36

Expedida/certificada

27/11/2024, 20:52

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 20:48

Documento (Certidão)

25/11/2024, 14:19

Distribuição (sorteio)

25/11/2024, 14:19

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/08/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00