Execução Fiscal 0028467-41.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

DROGARIA LASMAR LTDA

Reu

LICINIO AUGUSTO DA SILVA

Reu

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MARIA JOSE R BARBOSA MACHADO

OAB/MG 54212·Representa: Autor

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MARIA JOSE R BARBOSA MACHADO

OAB/MG 54212·Representa: Réu

ELIANA ROCHA NASCIMENTO

OAB/MG 48185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 23:16

Definitivo

19/02/2024, 14:25

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 19:16

Documento (Certidão)

14/06/2023, 19:15

Ato ordinatório

05/06/2023, 13:51

Recebimento

05/06/2023, 13:50

Trânsito em julgado

02/05/2023, 10:07

Publicação

27/03/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.028790-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Pelo exposto e mais nos autos encontrado, julgo extinta a execução, sem qualquer ônus para as partes, com fulcro no art. 26 da Lei nº 6.830 de 22/09/1980. Declaro livres e desonerados os bens de fls. 28. Após, arquivem-se. P.R.I.

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 08:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

27/08/2021, 17:06

Todas as movimentações(59)

Ato ordinatório

16/04/2026, 23:16

Definitivo

19/02/2024, 14:25

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:08

Documentos

•27/03/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 19:16

Documento (Certidão)

14/06/2023, 19:15

Ato ordinatório

05/06/2023, 13:51

Recebimento

05/06/2023, 13:50

Trânsito em julgado

02/05/2023, 10:07

Publicação

27/03/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.028790-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Pelo exposto e mais nos autos encontrado, julgo extinta a execução, sem qualquer ônus para as partes, com fulcro no art. 26 da Lei nº 6.830 de 22/09/1980. Declaro livres e desonerados os bens de fls. 28. Após, arquivem-se. P.R.I.

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 08:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

27/08/2021, 17:06

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 17:05

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/01/2001, 18:26

Mero expediente

19/01/2001, 11:13

Conclusão (para despacho)

18/01/2001, 14:45

Apensamento

29/11/2000, 15:50

Mero expediente

05/10/2000, 18:27

Conclusão (para despacho)

03/10/2000, 18:56

Recebimento

28/09/2000, 16:00

Remessa (outros motivos)

26/09/2000, 14:13

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

26/09/2000, 13:12

Remessa (outros motivos)

26/09/2000, 11:09

Ato ordinatório

13/09/2000, 19:04

Mero expediente

13/09/2000, 19:04

Conclusão (para despacho)

28/08/2000, 10:27

Recebimento

24/08/2000, 12:45

Entrega em carga/vista

26/06/2000, 18:00

Intimação

23/05/2000, 14:01

deferimento

19/05/2000, 09:45

Mero expediente

19/05/2000, 09:45

Conclusão (para despacho)

04/04/2000, 15:44

Recebimento

31/03/2000, 17:28

Entrega em carga/vista

21/02/2000, 15:21

Intimação

19/01/2000, 19:01

Citação

19/11/1999, 10:25

Citação

06/10/1999, 13:42

Citação

04/10/1999, 16:53

Mandado

15/07/1999, 18:03

Mero expediente

15/07/1999, 18:03

Conclusão (para despacho)

15/07/1999, 18:03

Mandado

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Mandado

03/05/1999, 18:24

Mero expediente

20/04/1999, 18:17

Conclusão (para despacho)

15/04/1999, 18:46

Recebimento

25/03/1999, 17:59

Recebimento

16/03/1999, 17:58

Entrega em carga/vista

09/12/1998, 12:22

Intimação

04/12/1998, 15:46

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/1998, 15:46

Mandado

23/10/1998, 13:33

Mero expediente

21/07/1998, 16:02

Conclusão (para despacho)

21/07/1998, 16:02

Protocolo de Petição

17/07/1998, 16:33

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/1998, 13:20