Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004537-65.2021.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004537-65.2021.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1004537-65.2021.4.01.3801/MG EXEQUENTE: CAIO PAIVA JUNQUEIRA DE SA ADVOGADO(A): EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO (OAB MG187348) ADVOGADO(A): CAIO PAIVA JUNQUEIRA DE SA (OAB MG195436) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA (OAB MG171828) SENTENÇA III - Dispositivo Considerando atendidos os requisitos, h omologo o pedido de desistência da presente execução formulado pela exequente, com espeque no disposto no art. 775 do Código de Processo Civil, julgando extinto o cumprimento de sentença.

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1004537-65.2021.4.01.3801/MG EXEQUENTE: CAIO PAIVA JUNQUEIRA DE SA ADVOGADO(A): EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO (OAB MG187348) ADVOGADO(A): CAIO PAIVA JUNQUEIRA DE SA (OAB MG195436) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA (OAB MG171828) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do exequente. Suspendo o curso da execução pelo prazo de 30 dias, para juntada/entrega administrativa dos documentos solicitados pela União. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para dar andamento ao feito. Intimem-se e suspenda-se. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1004537-65.2021.4.01.3801/MG EXEQUENTE: CAIO PAIVA JUNQUEIRA DE SA ADVOGADO(A): EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO (OAB MG187348) ADVOGADO(A): CAIO PAIVA JUNQUEIRA DE SA (OAB MG195436) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA (OAB MG171828) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do exequente. Suspendo o curso da execução pelo prazo de 30 dias, para juntada/entrega administrativa dos documentos solicitados pela União. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para dar andamento ao feito. Intimem-se e suspenda-se. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1004537-65.2021.4.01.3801/MG EXEQUENTE: CAIO PAIVA JUNQUEIRA DE SA ADVOGADO(A): EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO (OAB MG187348) ADVOGADO(A): CAIO PAIVA JUNQUEIRA DE SA (OAB MG195436) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA (OAB MG171828) DESPACHO/DECISÃO Concedo ao exequente, evento 137, PET1, o prazo de 15 dias para cumprimento do despacho retro. Juiz de Fora, data da assinatura digital.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004537-65.2021.4.01.3801/MG EXEQUENTE: CAIO PAIVA JUNQUEIRA DE SA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA (OAB MG171828) ADVOGADO(A): CAIO PAIVA JUNQUEIRA DE SA (OAB MG195436) ADVOGADO(A): EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO (OAB MG187348) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19 a 23/05/2025 Defiro o pedido da União no evento 130, PET_INTERCORRENTE1. Intime-se a parte Exequente para que providencie o solicitado (remessa de documento), no prazo de 15 dias. Atendido, dê-se vista à União, pelo mesmo prazo. Juiz de Fora, 23 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 15:21

Documento (Certidão)

12/03/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 08:27

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2024, 08:27

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 11:34

Documentos

•24/06/2026, 00:00