Procedimento do Juizado Especial Cível 1001623-77.2023.4.06.3814 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001623-77.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2025, 13:49

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:36

Decurso de Prazo

10/04/2025, 01:06

Confirmada

05/04/2025, 06:37

Confirmada

02/04/2025, 17:29

Expedida/certificada

01/04/2025, 08:21

Expedida/certificada

01/04/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULINO ALBANO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MORAES SILVA (OAB MG104701) ADVOGADO(A): VALKYRIA DE MELLO LEAO OLIVEIRA (OAB MG078709B) ADVOGADO(A): JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA (OAB MG052708) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, com início às 00:00 de 05/02/2025 e fim às 23:59 de 11/02/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001623-77.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

27/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/07/2024, 08:27

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 18:50

Ato ordinatório

27/06/2024, 18:00

Ato ordinatório

27/06/2024, 15:02

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:14

Documento (Certidão)

24/05/2024, 14:30

Documentos

•27/01/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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