Execução Fiscal 0017852-89.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO DE OLHOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO

OAB/MG 87786·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SOARES MAGALHAES

OAB/MG 112368·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO

OAB/MG 87786·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SOARES MAGALHAES

OAB/MG 112368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:24

Ato ordinatório

02/05/2023, 10:25

Trânsito em julgado

02/05/2023, 10:15

Publicação

27/03/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.018085-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. Descontituo a penhora de fls. (...). (...). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P. I.

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 08:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 15:38

Provisório

25/05/2012, 13:19

Recebimento

25/05/2012, 13:19

Ato ordinatório

17/05/2012, 08:14

Recebimento

17/05/2012, 08:14

Ato ordinatório

17/05/2012, 08:14

Recebimento

15/05/2012, 18:02

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 17:53

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:24

Ato ordinatório

02/05/2023, 10:25

Trânsito em julgado

02/05/2023, 10:15

Publicação

27/03/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.018085-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege. Descontituo a penhora de fls. (...). (...). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P. I.

Documentos

•27/03/2023, 00:00

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27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 08:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 15:38

Provisório

25/05/2012, 13:19

Recebimento

25/05/2012, 13:19

Ato ordinatório

17/05/2012, 08:14

Recebimento

17/05/2012, 08:14

Ato ordinatório

17/05/2012, 08:14

Recebimento

15/05/2012, 18:02

Entrega em carga/vista

24/02/2012, 17:53

Publicação

13/02/2012, 09:59

Intimação

09/02/2012, 09:58

Intimação

08/02/2012, 09:56

Recebimento

08/02/2012, 09:55

Recebimento

07/02/2012, 14:40

Recebimento

07/02/2012, 14:39

Recebimento

07/02/2012, 13:08

Provisório

20/10/2005, 12:52

Recebimento

20/10/2005, 12:51

Provisório

05/11/2002, 08:56

Ato ordinatório

04/11/2002, 20:07

Recebimento

25/10/2002, 14:57

Recebimento

25/10/2002, 09:11

Provisório

21/02/2002, 15:12

Recebimento

07/02/2002, 15:41

Recebimento

06/02/2002, 13:29

Provisório

18/04/2001, 16:36

Ato ordinatório

18/04/2001, 14:23

Recebimento

09/04/2001, 17:08

Entrega em carga/vista

15/01/2001, 18:03

Intimação

15/01/2001, 17:04

Mero expediente

15/01/2001, 13:41

Conclusão (para despacho)

10/01/2001, 14:03

Recebimento

30/10/2000, 14:04

Entrega em carga/vista

10/10/2000, 15:25

Intimação

10/10/2000, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2000, 12:28

deferimento

05/10/2000, 16:40

Intimação

05/10/2000, 16:18

Outras Decisões

03/10/2000, 13:55

Conclusão (para despacho)

02/10/2000, 19:17

Intimação

20/09/2000, 13:19

Intimação

19/09/2000, 17:09

Publicação

19/09/2000, 12:26

Leilão ou Praça

18/08/2000, 17:53

Leilão ou Praça

25/07/2000, 18:57

Mero expediente

18/07/2000, 18:18

Conclusão (para despacho)

18/07/2000, 18:18

Recebimento

04/07/2000, 13:00

Entrega em carga/vista

03/05/2000, 15:20

Intimação

02/05/2000, 16:16

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2000, 18:32

Mandado

27/03/2000, 18:04

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2000, 13:49

Mandado

22/03/2000, 16:19

Recebimento

21/03/2000, 13:45

Remessa

21/03/2000, 12:29

Remessa

03/03/2000, 17:26

Ato ordinatório

01/03/2000, 13:52

Mero expediente

28/02/2000, 16:19

Conclusão (para despacho)

12/01/2000, 17:02

Recebimento

10/01/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

29/11/1999, 18:31

Intimação

08/10/1999, 14:43

Mandado

22/09/1999, 12:14

Expedição de documento (Mandado)

20/09/1999, 11:47

Mandado

15/09/1999, 17:03

Mero expediente

14/09/1999, 14:18

Conclusão (para despacho)

13/07/1999, 14:27

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

16/06/1999, 16:27

Recebimento

14/06/1999, 12:27

Publicação

26/05/1999, 13:34

Intimação

24/05/1999, 14:46

Mero expediente

05/03/1999, 18:28

Conclusão (para despacho)

25/02/1999, 15:17

Recebimento

18/02/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

29/01/1999, 17:27

Recebimento

28/01/1999, 17:30

Conclusão (para despacho)

21/01/1999, 13:14

Mandado (entregue ao destinatário)

18/01/1999, 18:00

Mandado

01/12/1998, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

25/11/1998, 14:40

Citação

23/11/1998, 18:46

Mandado

26/10/1998, 17:11

Mero expediente

26/10/1998, 17:11

Conclusão (para despacho)

16/09/1998, 15:27

Recebimento

10/09/1998, 18:37

Entrega em carga/vista

27/08/1998, 14:21

Mandado (entregue ao destinatário)

24/08/1998, 15:21

Mandado

23/07/1998, 15:52

Citação

17/07/1998, 13:30

Recebimento

22/06/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

12/06/1998, 13:53

Intimação

12/06/1998, 13:44

Mero expediente

12/06/1998, 13:44

Conclusão (para despacho)

08/06/1998, 18:50

Recebimento

21/05/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

12/05/1998, 18:12

Intimação

30/04/1998, 14:00

Mero expediente

30/04/1998, 14:00

Conclusão (para despacho)

30/04/1998, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/04/1998, 09:53