Execução Fiscal 0008870-52.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MINERAL DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO

OAB/MG 63375·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO

OAB/MG 63375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:37

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:30

Publicação

27/03/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1999.38.00.008885-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege.(...). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P. I.

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 08:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2022, 14:02

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 14:02

Provisório

14/09/2005, 14:31

Recebimento

14/09/2005, 14:31

Provisório

22/10/2002, 09:22

Ato ordinatório

21/10/2002, 14:46

Recebimento

15/10/2002, 11:49

Recebimento

11/10/2002, 15:32

Provisório

17/07/2002, 13:25

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:37

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:30

Publicação

27/03/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1999.38.00.008885-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege.(...). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P. I.

Documentos

•27/03/2023, 00:00

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 08:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2022, 14:02

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 14:02

Provisório

14/09/2005, 14:31

Recebimento

14/09/2005, 14:31

Provisório

22/10/2002, 09:22

Ato ordinatório

21/10/2002, 14:46

Recebimento

15/10/2002, 11:49

Recebimento

11/10/2002, 15:32

Provisório

17/07/2002, 13:25

Ato ordinatório

12/07/2002, 17:12

Ato ordinatório

11/07/2002, 15:14

Recebimento

09/07/2002, 16:41

Provisório

15/03/2002, 15:23

Ato ordinatório

26/02/2002, 12:46

Recebimento

20/02/2002, 13:59

Conclusão (para despacho)

06/12/2001, 15:26

Intimação

05/12/2001, 15:21

Intimação

23/11/2001, 13:01

Intimação

07/11/2001, 14:21

Intimação

24/09/2001, 16:13

Mero expediente

11/09/2001, 18:44

Conclusão (para despacho)

07/08/2001, 18:23

Recebimento

18/07/2001, 17:05

Recebimento

16/07/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

19/04/2001, 14:50

Intimação

17/04/2001, 16:57

Recebimento

17/04/2001, 11:46

Recebimento

09/04/2001, 13:59

Entrega em carga/vista

28/11/2000, 16:18

Intimação

27/11/2000, 18:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2000, 18:01

Mandado

17/10/2000, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2000, 16:59

Mandado

03/10/2000, 18:11

Publicação

08/09/2000, 14:42

Intimação

04/09/2000, 18:45

Mero expediente

31/08/2000, 14:09

Conclusão (para despacho)

31/08/2000, 14:09

Recebimento

24/08/2000, 17:24

Entrega em carga/vista

11/05/2000, 12:51

Intimação

10/05/2000, 15:20

Mandado

05/04/2000, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2000, 20:07

Mandado

30/03/2000, 14:19

Intimação

28/03/2000, 17:58

Recebimento

24/03/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

15/03/2000, 13:58

Intimação

13/03/2000, 16:48

Mero expediente

09/03/2000, 18:46

Conclusão (para despacho)

19/01/2000, 19:39

Recebimento

19/01/2000, 19:38

Entrega em carga/vista

07/10/1999, 11:31

Citação

04/10/1999, 15:20

Citação

14/09/1999, 18:42

Citação

09/09/1999, 14:33

Citação

19/08/1999, 15:29

Mero expediente

19/08/1999, 15:29

Conclusão (para despacho)

14/07/1999, 12:19

Citação

12/07/1999, 14:43

Citação

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Citação

18/03/1999, 18:45

Citação

18/03/1999, 18:45

Mero expediente

18/03/1999, 18:44

Conclusão (para despacho)

15/03/1999, 17:03

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/1999, 09:10