Execução Fiscal 0007549-79.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

JOSE WALTER GALVAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 20:38

Ato ordinatório

29/09/2024, 23:20

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:52

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:36

Documento (Certidão)

22/05/2024, 13:25

Expedida/Certificada

22/05/2024, 13:25

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 12:57

Remessa

29/04/2024, 14:47

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:47

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:27

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 00:44

Documento (Certidão)

23/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:38

Todas as movimentações(219)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 20:38

Ato ordinatório

29/09/2024, 23:20

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 14:52

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:36

Documento (Certidão)

22/05/2024, 13:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

22/05/2024, 13:25

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 12:57

Remessa

29/04/2024, 14:47

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:47

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:27

Documento (Outros documentos)

29/04/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 00:44

Documento (Certidão)

23/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:30

Publicação

20/06/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 00:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007549-79.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALTER GALVAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO LUCIO DA SILVA WALTER GALVAO ORGANIZACOES WG LTDA JOSE WALTER GALVAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007549-79.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALTER GALVAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO LUCIO DA SILVA WALTER GALVAO ORGANIZACOES WG LTDA JOSE WALTER GALVAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007549-79.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALTER GALVAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO LUCIO DA SILVA WALTER GALVAO ORGANIZACOES WG LTDA JOSE WALTER GALVAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007549-79.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WALTER GALVAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO LUCIO DA SILVA WALTER GALVAO ORGANIZACOES WG LTDA JOSE WALTER GALVAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 19:18

Documento (Certidão)

14/06/2023, 19:18

Ato ordinatório

02/05/2023, 10:37

Documento (Carta precatória)

02/05/2023, 10:37

Devolvidos os autos

02/05/2023, 10:36

Devolvidos os autos

02/05/2023, 10:36

Documento (Carta precatória)

02/05/2023, 10:35

Trânsito em julgado

02/05/2023, 10:16

Publicação

27/03/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1999.38.00.007561-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege.(...). Oficie-se à CEF para informar o saldo remanescente da conta judicial. Em seguida, cumpra-se o despacho de fl. 174 para a localização do executado (...). Informados os dados bancários ou localizada conta ativa através do SISBAJUD (...).Transitada em julgado e cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos com baixa. P. I.

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 08:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2022, 15:46

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 15:46

Provisório

25/08/2014, 18:13

Ato ordinatório

13/08/2014, 10:36

Ato ordinatório

13/08/2014, 10:36

Por decisão judicial

14/08/2013, 13:01

Recebimento

02/08/2013, 11:21

Entrega em carga/vista

30/07/2013, 07:59

Mero expediente

08/07/2013, 19:09

Conclusão (para despacho)

05/07/2013, 19:09

Recebimento

02/05/2013, 15:05

Recebimento

02/05/2013, 15:05

Recebimento

02/05/2013, 15:05

Entrega em carga/vista

19/03/2013, 07:38

Recebimento

19/03/2013, 07:37

Intimação

15/03/2013, 10:29

Recebimento

15/03/2013, 10:29

Documento (Outros documentos)

14/03/2013, 13:00

Recebimento

14/03/2013, 13:00

Ato ordinatório

06/03/2013, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2013, 09:52

Recebimento

01/03/2013, 09:52

Ato ordinatório

28/01/2013, 11:27

Depósito de Bens/Dinheiro

28/01/2013, 11:27

Mero expediente

21/01/2013, 12:56

Conclusão (para despacho)

11/01/2013, 14:13

Recebimento

19/12/2012, 15:55

Entrega em carga/vista

11/06/2012, 07:53

Intimação

01/06/2012, 13:52

Recebimento

01/06/2012, 13:52

Recebimento

01/06/2012, 10:08

Recebimento

01/06/2012, 10:08

Ato ordinatório

17/05/2012, 13:59

Recebimento

17/05/2012, 13:58

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2012, 07:01

Ato ordinatório

03/05/2012, 09:56

Recebimento

03/05/2012, 09:56

Depósito de Bens/Dinheiro

03/05/2012, 09:56

Recebimento

03/05/2012, 09:55

Recebimento

03/05/2012, 09:55

Mero expediente

02/05/2012, 09:31

Conclusão (para despacho)

02/05/2012, 09:29

Recebimento

09/01/2012, 18:25

Entrega em carga/vista

12/12/2011, 08:25

Intimação

06/12/2011, 08:43

Recebimento

06/12/2011, 08:43

Recebimento

26/09/2011, 16:57

Entrega em carga/vista

19/09/2011, 07:22

Intimação

13/09/2011, 10:02

Recebimento

13/09/2011, 10:02

Recebimento

22/07/2011, 10:12

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2011, 16:36

Recebimento

26/04/2011, 17:26

Intimação

14/04/2011, 10:13

Recebimento

14/04/2011, 10:13

Ato ordinatório

25/02/2011, 10:07

Intimação

23/02/2011, 11:44

Intimação

21/02/2011, 15:26

Intimação

21/02/2011, 15:25

Intimação

18/02/2011, 15:36

Recebimento

18/02/2011, 15:36

Ato ordinatório

15/02/2011, 13:44

deferimento

15/02/2011, 13:44

Mero expediente

14/02/2011, 15:34

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 15:34

Ato ordinatório

14/02/2011, 15:32

Recebimento

20/09/2010, 10:15

Ato ordinatório

20/09/2010, 10:15

Ato ordinatório

09/07/2010, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2010, 16:41

Recebimento

19/03/2010, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2010, 15:33

Recebimento

26/11/2009, 12:40

Ato ordinatório

26/11/2009, 12:40

Ato ordinatório

30/09/2009, 13:54

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2009, 17:52

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2009, 17:52

Recebimento

20/08/2009, 14:33

Recebimento

15/06/2009, 17:55

Entrega em carga/vista

01/06/2009, 09:16

Intimação

25/05/2009, 15:43

Recebimento

25/05/2009, 15:43

Ato ordinatório

25/05/2009, 15:43

Ato ordinatório

17/03/2009, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2009, 17:03

Recebimento

04/03/2009, 17:03

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2009, 16:00

Recebimento

10/12/2008, 15:53

Ato ordinatório

10/12/2008, 15:53

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2008, 10:59

Ato ordinatório

14/10/2008, 18:07

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2008, 18:06

Recebimento

14/10/2008, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2008, 12:03

Depósito de Bens/Dinheiro

06/06/2008, 11:16

Recebimento

06/06/2008, 11:16

Indeferimento

06/06/2008, 11:16

Recebimento

01/02/2008, 11:02

deferimento

01/06/2007, 10:04

Recebimento

01/06/2007, 10:04

Mero expediente

27/03/2007, 14:12

Conclusão (para despacho)

27/03/2007, 14:12

Recebimento

31/10/2006, 15:59

Recebimento

31/10/2006, 15:59

Recebimento

30/10/2006, 15:58

Recebimento

30/10/2006, 15:58

Recebimento

30/10/2006, 15:58

Entrega em carga/vista

23/06/2006, 15:34

Intimação

05/06/2006, 09:55

Ato ordinatório

05/06/2006, 09:55

Citação

24/04/2006, 09:50

Citação

17/03/2006, 14:48

Citação

04/11/2005, 16:11

Recebimento

04/11/2005, 16:08

Citação

08/06/2005, 12:18

Citação

08/04/2005, 15:46

Mero expediente

12/11/2004, 18:25

Conclusão (para despacho)

12/11/2004, 18:25

Recebimento

15/07/2004, 15:20

Recebimento

07/07/2004, 12:59

Entrega em carga/vista

28/05/2004, 12:19

Intimação

20/04/2004, 19:20

Devolvidos os autos

04/03/2004, 15:20

Recebimento

01/03/2004, 18:01

Entrega em carga/vista

01/09/2003, 08:42

Intimação

28/08/2003, 10:16

Devolvidos os autos

28/08/2003, 10:15

Mero expediente

05/08/2003, 18:39

Conclusão (para despacho)

15/07/2003, 16:07

Recebimento

16/06/2003, 14:38

Entrega em carga/vista

22/11/2002, 14:50

Intimação

19/11/2002, 13:30

Mero expediente

13/11/2002, 15:20

Conclusão (para despacho)

24/09/2002, 15:47

Recebimento

11/09/2002, 18:58

Recebimento

09/09/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

07/12/2001, 09:12

Intimação

04/12/2001, 13:12

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2001, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2001, 16:47

Recebimento

19/09/2001, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2001, 13:09

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2001, 16:34

Ato ordinatório

03/07/2001, 11:13

Expedição de documento (Carta precatória)

02/05/2001, 19:00

Recebimento

02/05/2001, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

15/03/2001, 18:00

Intimação

19/12/2000, 11:37

Intimação

12/12/2000, 16:18

Expedição de documento (Carta precatória)

07/12/2000, 17:02

Expedição de documento (Carta precatória)

30/10/2000, 17:36

Citação

11/10/2000, 17:08

Citação

19/09/2000, 13:36

Citação

22/08/2000, 10:13

Mero expediente

14/08/2000, 17:20

Conclusão (para despacho)

14/08/2000, 17:20

Recebimento

03/08/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

15/06/2000, 09:02

Intimação

14/06/2000, 17:57

Expedição de documento (Carta precatória)

28/04/2000, 16:08

Mandado

27/01/2000, 16:42

Mero expediente

20/01/2000, 15:21

Conclusão (para despacho)

26/11/1999, 16:53

Citação

22/10/1999, 16:04

Citação

06/10/1999, 18:45

Mero expediente

04/10/1999, 15:51

Conclusão (para despacho)

04/10/1999, 15:51

Recebimento

13/07/1999, 12:54

Recebimento

29/06/1999, 13:04

Remessa (outros motivos)

28/06/1999, 14:30

Recebimento

28/06/1999, 14:26

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

20/05/1999, 10:05

Recebimento

19/05/1999, 16:16

Citação

25/03/1999, 17:42

Citação

23/03/1999, 11:09

Intimação

17/03/1999, 13:07

Mero expediente

09/03/1999, 10:38

Conclusão (para despacho)

05/03/1999, 14:47

Recebimento

04/03/1999, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

02/03/1999, 15:55

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

•27/03/2023, 00:00