Execução Fiscal 0019082-69.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

SUPERMERCADO VIA BAHIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO SERGIO MOREIRA ALVES

OAB/MG 77774·CPF·Representa: Autor

CRISTINA MORENO CONSERVA

OAB/MG 89797·Representa: Autor

FRANCISCO VELOSO

OAB/MG 71681·Representa: Autor

CARLANE DA SILVA FERNANDES

OAB/MG 64276·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MG 83041·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ADRIANO SERGIO MOREIRA ALVES

OAB/MG 77774·CPF·Representa: Autor

CRISTINA MORENO CONSERVA

OAB/MG 89797·Representa: Autor

FRANCISCO VELOSO

OAB/MG 71681·Representa: Autor

CARLANE DA SILVA FERNANDES

OAB/MG 64276·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MG 83041·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SERGIO MOREIRA ALVES

OAB/MG 77774·CPF·Representa: Réu

CRISTINA MORENO CONSERVA

OAB/MG 89797·Representa: Réu

FRANCISCO VELOSO

OAB/MG 71681·Representa: Réu

CARLANE DA SILVA FERNANDES

OAB/MG 64276·CPF·Representa: Réu

RICARDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MG 83041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:24

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:37

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:34

Publicação

27/03/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.019319-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege.(...). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P. I.

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 08:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 15:32

Provisório

30/07/2013, 12:36

Recebimento

24/07/2013, 16:19

Recebimento

24/07/2013, 16:19

Entrega em carga/vista

09/07/2013, 07:59

Mero expediente

24/06/2013, 13:55

Conclusão (para despacho)

21/06/2013, 13:55

Recebimento

05/06/2013, 16:22

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:24

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:37

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:34

Publicação

27/03/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.019319-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege.(...). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P. I.

Documentos

•27/03/2023, 00:00

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 08:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 15:32

Provisório

30/07/2013, 12:36

Recebimento

24/07/2013, 16:19

Recebimento

24/07/2013, 16:19

Entrega em carga/vista

09/07/2013, 07:59

Mero expediente

24/06/2013, 13:55

Conclusão (para despacho)

21/06/2013, 13:55

Recebimento

05/06/2013, 16:22

Recebimento

05/06/2013, 16:22

Entrega em carga/vista

14/05/2013, 07:33

Recebimento

14/05/2013, 07:32

Intimação

10/05/2013, 10:55

Ato ordinatório

10/05/2013, 10:55

Recebimento

10/05/2013, 10:55

Convenção das Partes

12/04/2012, 10:25

Recebimento

12/04/2012, 10:25

Mero expediente

10/04/2012, 15:35

Conclusão (para despacho)

05/03/2012, 18:02

Recebimento

27/02/2012, 17:39

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 17:35

Intimação

09/02/2012, 08:11

Ato ordinatório

09/02/2012, 08:11

Convenção das Partes

05/07/2011, 09:18

Mero expediente

28/06/2011, 14:18

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 17:37

Recebimento

09/05/2011, 16:00

Recebimento

09/05/2011, 16:00

Recebimento

09/05/2011, 16:00

Entrega em carga/vista

02/05/2011, 08:04

Intimação

29/04/2011, 07:05

Recebimento

29/04/2011, 07:05

Ato ordinatório

29/04/2011, 07:05

Convenção das Partes

06/08/2010, 12:07

Mero expediente

06/08/2010, 10:07

Conclusão (para despacho)

10/06/2010, 10:24

Recebimento

31/05/2010, 16:04

Recebimento

31/05/2010, 16:04

Recebimento

31/05/2010, 16:03

Entrega em carga/vista

24/05/2010, 08:08

Recebimento

24/05/2010, 08:08

Intimação

20/05/2010, 09:52

Ato ordinatório

20/05/2010, 09:51

Recebimento

20/05/2010, 09:50

Convenção das Partes

19/02/2009, 11:54

Mero expediente

18/02/2009, 16:37

Conclusão (para despacho)

18/02/2009, 16:37

Recebimento

15/01/2009, 11:45

Recebimento

15/01/2009, 11:45

Entrega em carga/vista

15/12/2008, 08:58

Intimação

03/12/2008, 07:41

Ato ordinatório

03/12/2008, 07:41

Convenção das Partes

05/10/2007, 10:48

Mero expediente

21/09/2007, 15:24

Conclusão (para despacho)

21/09/2007, 15:24

Recebimento

17/09/2007, 14:02

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 08:18

Intimação

01/08/2007, 14:33

Ato ordinatório

01/08/2007, 14:32

Convenção das Partes

26/05/2006, 10:52

Mero expediente

10/03/2006, 12:58

Conclusão (para despacho)

10/03/2006, 12:58

Recebimento

23/01/2006, 12:49

Entrega em carga/vista

28/11/2005, 08:54

Intimação

18/11/2005, 16:31

Recebimento

14/10/2005, 12:48

Recebimento

14/10/2005, 12:48

Ato ordinatório

06/10/2005, 10:45

Remessa (outros motivos)

14/09/2005, 10:26

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2005, 10:26

Ato ordinatório

12/09/2005, 11:22

Recebimento

12/09/2005, 11:21

Ato ordinatório

16/06/2005, 11:39

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2005, 11:39

Recebimento

16/06/2005, 11:14

Recebimento

15/06/2005, 11:22

Entrega em carga/vista

06/06/2005, 08:19

Intimação

31/05/2005, 15:07

Mero expediente

12/05/2005, 09:29

Conclusão (para despacho)

12/05/2005, 09:29

Recebimento

09/05/2005, 15:22

Recebimento

05/05/2005, 10:22

Entrega em carga/vista

11/04/2005, 09:11

Intimação

08/04/2005, 18:55

Recebimento

07/04/2005, 14:13

Recebimento

31/03/2005, 12:43

Recebimento

11/03/2005, 09:26

Provisório

11/11/2003, 09:56

Ato ordinatório

07/11/2003, 09:55

Mero expediente

05/11/2003, 12:47

Conclusão (para despacho)

05/11/2003, 12:46

Recebimento

22/09/2003, 15:29

Recebimento

09/09/2003, 13:02

Entrega em carga/vista

18/07/2003, 13:34

Intimação

17/07/2003, 20:25

Recebimento

14/07/2003, 19:15

Recebimento

09/07/2003, 10:37

Provisório

26/11/2001, 15:04

Ato ordinatório

26/11/2001, 10:55

Ato ordinatório

23/11/2001, 19:23

Recebimento

26/10/2001, 16:22

Entrega em carga/vista

19/10/2001, 17:48

Publicação

19/10/2001, 14:15

Intimação

17/10/2001, 09:05

Intimação

10/10/2001, 16:59

Recebimento

08/10/2001, 18:49

Recebimento

05/10/2001, 17:37

Provisório

25/06/2001, 14:53

Ato ordinatório

21/06/2001, 16:07

Recebimento

20/06/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

01/03/2001, 16:41

Intimação

01/03/2001, 12:11

Publicação

01/03/2001, 11:49

Intimação

23/02/2001, 10:27

Outras Decisões

20/02/2001, 18:13

Conclusão (para decisão)

20/02/2001, 18:13

Publicação

18/01/2001, 13:49

Intimação

16/01/2001, 13:31

Mero expediente

15/01/2001, 14:28

Conclusão (para despacho)

11/01/2001, 12:52

Recebimento

08/01/2001, 14:06

Entrega em carga/vista

07/07/2000, 08:55

Intimação

27/06/2000, 13:41

Recebimento

26/06/2000, 19:08

Ato ordinatório

09/06/2000, 17:44

Remessa (outros motivos)

23/05/2000, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2000, 18:16

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2000, 15:58

Recebimento

03/05/2000, 16:30

Entrega em carga/vista

24/04/2000, 15:39

Intimação

14/04/2000, 18:50

Ato ordinatório

14/04/2000, 18:36

Mero expediente

12/04/2000, 09:24

Conclusão (para despacho)

14/02/2000, 12:34

Recebimento

08/02/2000, 19:05

Entrega em carga/vista

17/12/1999, 14:20

Intimação

15/12/1999, 15:07

Mero expediente

15/12/1999, 12:42

Conclusão (para despacho)

15/12/1999, 12:42

Recebimento

26/11/1999, 16:12

Intimação

09/11/1999, 12:57

Mero expediente

27/10/1999, 12:08

Conclusão (para despacho)

27/10/1999, 12:07

Recebimento

16/07/1999, 14:27

Recebimento

13/07/1999, 17:34

Entrega em carga/vista

08/07/1999, 17:19

Publicação

08/07/1999, 12:30

Intimação

06/07/1999, 14:20

Mero expediente

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Mero expediente

22/03/1999, 18:08

Conclusão (para despacho)

19/03/1999, 18:33

Recebimento

20/11/1998, 12:13

Recebimento

16/11/1998, 17:20

Entrega em carga/vista

29/10/1998, 15:00

Intimação

27/10/1998, 16:45

Recebimento

22/10/1998, 15:04

Entrega em carga/vista

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva)

25/09/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

10/08/1998, 18:46

Mandado (entregue ao destinatário)

06/08/1998, 18:00

Mandado

23/07/1998, 15:44

Citação

17/07/1998, 13:30

Recebimento

22/06/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

03/06/1998, 13:02

Intimação

01/06/1998, 19:08

Mero expediente

01/06/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

01/06/1998, 13:00

Distribuição (competência exclusiva)

28/04/1998, 07:56