Execução Fiscal 0042884-91.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

ORGANIZACAO ASC LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MAYRA FONSECA COUTO

OAB/MG 96511·CPF·Representa: Autor

MAYRA FONSECA COUTO

OAB/MG 96511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 16:52

Trânsito em julgado

15/05/2025, 16:50

Julgamento em Diligência

06/05/2025, 22:04

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:30

Ato ordinatório

14/02/2025, 02:13

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:06

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2025, 13:09

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:54

Expedida/Certificada

25/09/2024, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2024, 16:28

Ato ordinatório

19/08/2024, 19:36

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:53

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 16:52

Trânsito em julgado

15/05/2025, 16:50

Julgamento em Diligência

06/05/2025, 22:04

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 13:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/02/2025, 02:13

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:06

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2025, 13:09

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:54

Expedida/Certificada

25/09/2024, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2024, 16:28

Ato ordinatório

19/08/2024, 19:36

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:53

Expedida/Certificada

09/02/2024, 10:34

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:30

Publicação

20/06/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042884-91.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ORGANIZACAO ASC LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYRA FONSECA COUTO SOUZA CARMO - MG96511 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACAO ASC LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 14 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

15/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 19:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 19:20

Documento (Certidão)

14/06/2023, 19:20

Ato ordinatório

05/06/2023, 13:44

Publicação

27/03/2023, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2001.38.00.042990-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Solicite-se ao Banco de fls. 91/92 que proceda ao desbloqueio das constas, (...). Custas ex lege.(...). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R. I.

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 09:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

27/08/2021, 17:06

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 17:05

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 17:45

Recebimento

18/05/2021, 16:11

Entrega em carga/vista

11/12/2020, 15:06

Intimação

10/12/2020, 13:43

Recebimento

10/12/2020, 13:43

Intimação

24/11/2020, 11:14

Documento (Outros documentos)

24/11/2020, 11:14

Recebimento

24/11/2020, 11:14

Provisório

05/06/2012, 11:21

Recebimento

05/06/2012, 11:21

Ato ordinatório

31/05/2012, 11:43

Ato ordinatório

31/05/2012, 11:43

Recebimento

31/05/2012, 11:43

Por decisão judicial

27/04/2011, 12:32

Recebimento

27/04/2011, 12:32

Recebimento

18/04/2011, 17:47

Recebimento

18/04/2011, 17:47

Recebimento

18/04/2011, 17:47

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 07:35

Intimação

05/04/2011, 15:40

Mero expediente

05/04/2011, 15:40

Conclusão (para despacho)

22/03/2011, 17:32

Ato ordinatório

22/03/2011, 17:32

Recebimento

21/03/2011, 14:52

Recebimento

21/03/2011, 14:52

Recebimento

21/03/2011, 14:52

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 07:57

Intimação

22/02/2011, 08:31

Recebimento

22/02/2011, 08:31

Recebimento

23/11/2010, 18:39

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 08:16

Intimação

27/09/2010, 19:16

Recebimento

19/08/2010, 08:55

Por decisão judicial

17/02/2010, 12:13

Mero expediente

12/02/2010, 14:45

Conclusão (para despacho)

12/02/2010, 14:45

Recebimento

14/12/2009, 12:13

Entrega em carga/vista

30/11/2009, 07:48

Intimação

24/11/2009, 11:47

Ato ordinatório

24/11/2009, 11:47

Por decisão judicial

12/09/2008, 10:18

Mero expediente

10/09/2008, 13:27

Conclusão (para despacho)

08/08/2008, 17:21

Recebimento

30/06/2008, 17:50

Recebimento

30/06/2008, 17:50

Recebimento

30/06/2008, 17:50

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 09:52

Recebimento

09/05/2008, 09:52

Intimação

26/03/2008, 09:17

Recebimento

26/03/2008, 09:17

Ato ordinatório

26/03/2008, 09:17

Ato ordinatório

11/01/2008, 17:42

Recebimento

11/01/2008, 17:41

Remessa (outros motivos)

19/12/2007, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2007, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2007, 14:45

Mero expediente

19/12/2007, 13:57

Conclusão (para despacho)

19/12/2007, 13:56

Recebimento

18/12/2007, 17:11

Ato ordinatório

08/11/2007, 09:19

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2007, 11:48

Ato ordinatório

19/10/2007, 10:46

Expedição de documento (Ofício)

19/10/2007, 10:45

Mero expediente

16/10/2007, 14:14

Conclusão (para despacho)

27/09/2007, 17:38

Recebimento

10/09/2007, 15:25

Entrega em carga/vista

20/08/2007, 08:12

Intimação

06/08/2007, 12:52

Ato ordinatório

06/08/2007, 12:51

Por decisão judicial

18/05/2006, 09:39

Mero expediente

15/02/2006, 14:43

Conclusão (para despacho)

15/02/2006, 14:43

Recebimento

09/01/2006, 16:29

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 15:21

Intimação

02/12/2005, 15:01

Recebimento

20/10/2005, 12:51

Recebimento

20/10/2005, 12:51

Mero expediente

25/07/2005, 11:06

Conclusão (para despacho)

25/07/2005, 11:05

Recebimento

20/07/2005, 17:31

Entrega em carga/vista

06/06/2005, 08:32

Intimação

01/06/2005, 07:27

Ato ordinatório

01/06/2005, 07:27

Por decisão judicial

10/11/2004, 13:24

Mero expediente

04/11/2004, 18:52

Conclusão (para despacho)

04/11/2004, 18:52

Recebimento

22/10/2004, 14:13

Recebimento

22/10/2004, 14:13

Recebimento

23/08/2004, 15:04

Entrega em carga/vista

04/06/2004, 12:27

Intimação

11/05/2004, 14:15

Ato ordinatório

11/05/2004, 14:15

Citação

16/03/2004, 09:46

Citação

14/01/2004, 10:25

Citação

22/10/2003, 08:27

Recebimento

17/09/2003, 11:09

Recebimento

09/09/2003, 12:58

Entrega em carga/vista

12/08/2003, 09:57

Intimação

06/08/2003, 17:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2003, 17:36

Mandado

02/07/2003, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2003, 10:30

Mandado

02/06/2003, 07:42

deferimento

14/05/2003, 14:41

Mero expediente

09/05/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2003, 18:00

Recebimento

07/04/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

07/02/2003, 13:15

Intimação

04/02/2003, 15:29

Ato ordinatório

04/02/2003, 15:29

Por decisão judicial

01/10/2002, 14:26

Mero expediente

26/09/2002, 14:51

Conclusão (para despacho)

26/09/2002, 14:51

Recebimento

10/09/2002, 14:55

Recebimento

09/09/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

07/06/2002, 15:22

Intimação

03/06/2002, 17:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2002, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2002, 13:08

Mandado

02/04/2002, 16:59

Recebimento

19/03/2002, 08:17

Remessa

18/03/2002, 14:28

Remessa

15/03/2002, 11:36

Ato ordinatório

13/03/2002, 14:39

Mero expediente

07/03/2002, 16:55

Conclusão (para despacho)

01/03/2002, 18:26

Apensamento

19/02/2002, 15:54

Mandado

23/01/2002, 17:41

Mero expediente

16/01/2002, 17:48

Conclusão (para despacho)

11/01/2002, 16:34

Recebimento

18/12/2001, 13:58

Remessa (outros motivos)

14/12/2001, 17:48

Protocolo de Petição

14/12/2001, 17:48

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2001, 16:26

Sentença

•27/03/2023, 00:00