Execução Fiscal 0003530-50.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

PAULO SERGIO COUTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 13:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2023, 13:18

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:05

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:44

Publicação

28/03/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 00:50

Todas as movimentações(246)

Definitivo

07/02/2024, 19:23

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 13:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2023, 13:18

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:05

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 10:44

Publicação

28/03/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003530-50.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRU TUDO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRU TUDO LTDA PAULO SERGIO COUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003530-50.2001.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRU TUDO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRU TUDO LTDA PAULO SERGIO COUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 12:36

Documento (Certidão)

24/03/2023, 12:35

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 12:35

Ato ordinatório

19/01/2023, 12:57

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 15:58

Ato ordinatório

05/10/2022, 15:58

deferimento

05/10/2022, 15:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/08/2015, 09:29

Outras Decisões

04/08/2015, 09:29

Conclusão (para despacho)

22/06/2015, 13:46

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 17:06

Recebimento

30/04/2015, 11:25

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 07:47

Intimação

15/12/2014, 12:25

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 12:25

Outras Decisões

07/11/2014, 13:40

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 17:56

Documento (Outros documentos)

09/06/2014, 12:56

Recebimento

25/04/2014, 15:18

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 07:49

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

07/12/2012, 12:36

Conclusão (para decisão)

06/12/2012, 12:34

Recebimento

27/11/2012, 12:11

Recebimento

20/11/2012, 17:23

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 10:19

Em Secretaria

31/10/2012, 10:19

Intimação

24/10/2012, 18:55

Recebimento

24/10/2012, 18:40

Ato ordinatório

22/10/2012, 12:58

Documento (Outros documentos)

16/10/2012, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2012, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2012, 18:50

Mero expediente

06/09/2012, 18:50

Conclusão (para despacho)

05/09/2012, 18:50

Documento (Outros documentos)

10/08/2012, 10:07

Recebimento

07/08/2012, 16:20

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 08:54

Em Secretaria

27/07/2012, 08:47

Intimação

29/06/2012, 15:16

Mero expediente

29/06/2012, 15:16

Conclusão (para despacho)

28/06/2012, 15:16

Documento (Outros documentos)

26/06/2012, 13:51

Recebimento

20/06/2012, 15:45

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 09:12

Em Secretaria

18/05/2012, 09:12

Intimação

16/03/2012, 17:19

Outras Decisões

16/03/2012, 17:19

Conclusão (para decisão)

15/03/2012, 17:19

Recebimento

13/03/2012, 16:55

Recebimento

07/03/2012, 07:20

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 07:07

Em Secretaria

17/02/2012, 07:07

Intimação

07/12/2011, 14:21

Recebimento

07/12/2011, 14:21

Recebimento

21/10/2011, 15:45

Por decisão judicial

16/12/2010, 18:31

Em Secretaria

15/12/2010, 18:31

Intimação

12/11/2010, 15:52

Outras Decisões

12/11/2010, 15:51

Conclusão (para decisão)

11/11/2010, 15:51

Recebimento

14/09/2010, 19:15

Recebimento

09/09/2010, 17:53

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 08:11

Em Secretaria

23/07/2010, 08:11

Intimação

02/06/2010, 17:33

Apensamento

02/06/2010, 17:13

Apensamento

02/06/2010, 15:05

Mero expediente

02/06/2010, 12:59

Conclusão (para despacho)

01/06/2010, 12:58

Recebimento

28/05/2010, 19:14

Recebimento

21/05/2010, 16:03

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 11:23

Em Secretaria

27/11/2009, 11:22

Intimação

28/09/2009, 18:38

Mandado (entregue ao destinatário)

28/09/2009, 18:38

Mandado

17/08/2009, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2009, 14:38

Mandado

09/07/2009, 18:58

Mero expediente

09/07/2009, 18:57

Conclusão (para despacho)

08/07/2009, 18:57

Recebimento

09/06/2009, 10:34

Recebimento

08/06/2009, 12:21

Entrega em carga/vista

29/05/2009, 16:00

Em Secretaria

29/05/2009, 15:59

Intimação

30/04/2009, 18:03

Outras Decisões

30/04/2009, 18:03

Conclusão (para decisão)

29/04/2009, 18:03

Recebimento

16/04/2009, 15:19

Recebimento

13/04/2009, 16:16

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 10:15

Em Secretaria

03/04/2009, 10:15

Intimação

27/01/2009, 17:15

Ato ordinatório

27/01/2009, 17:15

Remessa (outros motivos)

21/01/2009, 14:15

Intimação

08/01/2009, 18:10

Outras Decisões

08/01/2009, 18:10

Conclusão (para decisão)

07/01/2009, 18:10

Recebimento

03/11/2008, 14:14

Recebimento

30/10/2008, 13:42

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 08:38

Em Secretaria

22/08/2008, 08:38

Intimação

12/06/2008, 14:25

Outras Decisões

12/06/2008, 14:25

Conclusão (para decisão)

11/06/2008, 18:24

Recebimento

11/06/2008, 18:09

Recebimento

10/06/2008, 17:19

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 10:39

Em Secretaria

07/03/2008, 10:39

Intimação

01/02/2008, 15:50

Outras Decisões

01/02/2008, 15:50

Conclusão (para decisão)

01/02/2008, 15:49

Recebimento

09/11/2007, 17:32

Recebimento

07/11/2007, 16:35

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 12:12

Em Secretaria

28/09/2007, 12:12

Intimação

12/09/2007, 15:28

Recebimento

12/09/2007, 15:27

Expedida/Certificada

22/08/2007, 17:24

Outras Decisões

10/08/2007, 18:04

Conclusão (para decisão)

08/08/2007, 18:10

Recebimento

25/07/2007, 15:47

Entrega em carga/vista

20/07/2007, 11:19

Em Secretaria

20/07/2007, 10:59

Intimação

06/06/2007, 09:59

Em Secretaria

05/06/2007, 18:39

Intimação

10/05/2007, 16:08

Mero expediente

10/05/2007, 16:08

Conclusão (para despacho)

08/05/2007, 14:01

Recebimento

26/04/2007, 16:46

Recebimento

25/04/2007, 16:38

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 13:08

Em Secretaria

23/03/2007, 13:08

Intimação

12/02/2007, 10:20

Outras Decisões

12/02/2007, 10:20

Conclusão (para decisão)

12/02/2007, 10:20

Recebimento

17/01/2007, 16:50

Recebimento

10/01/2007, 12:02

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 16:59

Em Secretaria

15/12/2006, 16:59

Intimação

20/11/2006, 15:39

Outras Decisões

20/11/2006, 15:38

Conclusão (para decisão)

20/11/2006, 15:38

Recebimento

07/11/2006, 08:28

Recebimento

06/11/2006, 17:50

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 10:49

Em Secretaria

25/07/2006, 10:49

Intimação

07/07/2006, 17:06

Ato ordinatório

07/07/2006, 17:05

Citação

31/05/2006, 18:39

Citação

23/05/2006, 16:19

Citação

23/05/2006, 16:19

Citação

02/05/2006, 16:19

Citação

19/04/2006, 14:02

Citação

19/04/2006, 14:02

Mero expediente

19/04/2006, 14:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2006, 18:06

Recebimento

26/01/2006, 16:06

Recebimento

25/01/2006, 14:06

Entrega em carga/vista

14/12/2005, 13:05

Em Secretaria

14/12/2005, 13:05

Intimação

26/10/2005, 12:46

Apensamento

07/10/2005, 18:14

Outras Decisões

07/10/2005, 18:14

Conclusão (para decisão)

06/10/2005, 19:00

Recebimento

26/09/2005, 13:25

Entrega em carga/vista

08/07/2005, 13:50

Em Secretaria

08/07/2005, 13:50

Intimação

08/06/2005, 14:54

Mero expediente

08/06/2005, 14:54

Conclusão (para despacho)

03/06/2005, 18:32

Recebimento

03/06/2005, 18:32

Ato ordinatório

03/06/2005, 17:41

Citação

28/04/2005, 13:25

Citação

26/04/2005, 13:54

Citação

26/04/2005, 13:53

Citação

15/04/2005, 17:53

Citação

16/11/2004, 15:43

Citação

16/11/2004, 15:43

Mero expediente

16/11/2004, 15:42

Conclusão (para despacho)

16/11/2004, 15:42

Recebimento

04/10/2004, 17:01

Entrega em carga/vista

24/09/2004, 13:42

Em Secretaria

24/09/2004, 13:42

Intimação

14/09/2004, 18:07

Citação

14/09/2004, 18:06

Citação

09/08/2004, 14:08

Citação

06/08/2004, 14:04

Citação

25/06/2004, 16:53

Citação

25/06/2004, 16:52

Mero expediente

25/06/2004, 16:52

Conclusão (para despacho)

25/06/2004, 16:52

Recebimento

02/06/2004, 09:59

Recebimento

28/05/2004, 10:53

Entrega em carga/vista

16/01/2004, 11:42

Em Secretaria

16/01/2004, 11:42

Intimação

13/11/2003, 16:42

Outras Decisões

13/11/2003, 16:41

Conclusão (para despacho)

13/11/2003, 16:41

Recebimento

29/10/2003, 18:10

Recebimento

28/10/2003, 18:35

Entrega em carga/vista

01/08/2003, 13:25

Em Secretaria

01/08/2003, 13:25

Citação

17/06/2003, 18:58

Citação

24/04/2003, 13:40

Citação

23/04/2003, 13:10

Recebimento

20/02/2003, 15:09

Entrega em carga/vista

11/12/2002, 14:43

Em Secretaria

11/12/2002, 14:43

Intimação

18/11/2002, 17:43

Citação

18/11/2002, 17:42

Mero expediente

18/11/2002, 17:42

Conclusão (para despacho)

18/11/2002, 17:42

Recebimento

23/09/2002, 15:00

Recebimento

20/09/2002, 18:17

Entrega em carga/vista

21/06/2002, 09:53

Em Secretaria

21/06/2002, 09:48

Citação

25/04/2002, 17:30

Citação

03/04/2002, 17:56

Citação

13/12/2001, 16:40

Citação

13/12/2001, 16:15

Mero expediente

13/12/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2001, 14:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2001, 13:57

Recebimento

19/09/2001, 13:55

Distribuição (competência exclusiva)

17/09/2001, 14:58