Execução Fiscal 0031745-79.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

EMAP LTDA

Reu

JOSE MAXIMIANO FURTADO

Reu

Advogados / Representantes

WALTER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/MG 21842·CPF·Representa: Autor

HERALDO FRANCO CORREA

OAB/MG 29646·Representa: Autor

WALTER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/MG 21842·CPF·Representa: Réu

HERALDO FRANCO CORREA

OAB/MG 29646·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:37

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:33

Publicação

27/03/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.031901-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege.(...). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P. I.

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 08:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2022, 15:44

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 15:44

Provisório

20/03/2015, 18:24

Ato ordinatório

04/03/2015, 15:03

Ato ordinatório

03/03/2015, 15:05

Recebimento

03/03/2015, 15:04

Recebimento

03/03/2015, 14:42

Provisório

19/09/2008, 14:58

Ato ordinatório

19/09/2008, 08:16

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:37

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:33

Publicação

27/03/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.031901-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege.(...). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P. I.

Documentos

•27/03/2023, 00:00

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 08:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2022, 15:44

Conclusão (para julgamento)

12/08/2022, 15:44

Provisório

20/03/2015, 18:24

Ato ordinatório

04/03/2015, 15:03

Ato ordinatório

03/03/2015, 15:05

Recebimento

03/03/2015, 15:04

Recebimento

03/03/2015, 14:42

Provisório

19/09/2008, 14:58

Ato ordinatório

19/09/2008, 08:16

Ato ordinatório

19/09/2008, 08:16

Recebimento

30/06/2008, 11:10

Recebimento

30/06/2008, 11:10

Recebimento

25/06/2008, 15:20

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 14:33

Recebimento

09/05/2008, 14:33

Intimação

29/04/2008, 17:32

Recebimento

29/04/2008, 17:32

Recebimento

07/02/2008, 14:03

Por decisão judicial

17/05/2007, 11:07

Recebimento

17/05/2007, 11:06

Recebimento

14/05/2007, 13:54

Recebimento

14/05/2007, 13:54

Recebimento

14/05/2007, 13:54

Entrega em carga/vista

23/04/2007, 08:46

Recebimento

23/04/2007, 08:46

Intimação

17/04/2007, 14:44

Mero expediente

17/04/2007, 14:44

Conclusão (para despacho)

17/04/2007, 14:44

Recebimento

16/04/2007, 11:34

Recebimento

16/04/2007, 11:34

Recebimento

16/04/2007, 11:34

Entrega em carga/vista

05/03/2007, 08:28

Intimação

23/02/2007, 17:22

Ato ordinatório

23/02/2007, 17:21

Por decisão judicial

06/02/2006, 09:16

Mero expediente

12/12/2005, 13:41

Conclusão (para despacho)

12/12/2005, 13:41

Recebimento

11/11/2005, 11:19

Recebimento

11/11/2005, 11:19

Recebimento

04/11/2005, 12:53

Recebimento

04/11/2005, 12:53

Entrega em carga/vista

01/08/2005, 08:52

Intimação

29/07/2005, 13:08

Recebimento

20/06/2005, 09:08

Remessa

17/06/2005, 15:31

Remessa

07/06/2005, 08:10

Ato ordinatório

27/05/2005, 12:36

Apensamento

25/05/2005, 13:02

Recebimento

04/03/2005, 10:22

Provisório

07/07/2004, 14:07

Ato ordinatório

29/06/2004, 19:16

Ato ordinatório

29/06/2004, 19:16

Por decisão judicial

08/05/2003, 14:19

Mero expediente

05/05/2003, 15:56

Conclusão (para despacho)

29/04/2003, 13:50

Recebimento

07/04/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

07/02/2003, 09:14

Intimação

03/02/2003, 18:40

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2003, 18:40

Mandado

09/12/2002, 12:44

Ato ordinatório

29/11/2002, 11:40

Publicação

22/10/2002, 10:31

Intimação

18/10/2002, 18:11

Mero expediente

05/09/2002, 15:17

Conclusão (para despacho)

26/06/2002, 17:15

Recebimento

24/06/2002, 14:51

Entrega em carga/vista

01/02/2002, 13:34

Intimação

28/01/2002, 17:45

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2002, 17:45

Recebimento

17/01/2002, 17:46

Mandado

10/12/2001, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2001, 12:43

Mandado

04/10/2001, 18:18

Mero expediente

21/09/2001, 14:13

Conclusão (para despacho)

10/09/2001, 13:42

Recebimento

27/08/2001, 11:40

Entrega em carga/vista

15/06/2001, 10:01

Intimação

11/06/2001, 17:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/06/2001, 17:51

Mandado

01/06/2001, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2001, 13:44

Publicação

31/05/2001, 13:37

Intimação

25/05/2001, 11:22

Intimação

24/05/2001, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2001, 17:27

Mandado

27/03/2001, 15:29

Mero expediente

23/03/2001, 13:34

Conclusão (para despacho)

16/03/2001, 19:10

Recebimento

13/03/2001, 12:02

Publicação

05/03/2001, 11:43

Intimação

01/03/2001, 12:26

Republicação

01/03/2001, 12:15

Publicação

01/03/2001, 11:32

Intimação

23/02/2001, 09:29

Mero expediente

21/02/2001, 16:13

Conclusão (para despacho)

01/02/2001, 16:30

Recebimento

08/01/2001, 14:06

Entrega em carga/vista

10/11/2000, 14:54

Intimação

10/11/2000, 13:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2000, 13:58

Mandado

19/10/2000, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2000, 18:23

Mandado

09/10/2000, 12:44

Mero expediente

05/10/2000, 16:22

Conclusão (para despacho)

05/10/2000, 11:56

Recebimento

03/10/2000, 17:17

Remessa (outros motivos)

29/09/2000, 14:40

Protocolo de Petição

29/09/2000, 14:40

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2000, 14:05