Execução Fiscal 0001756-19.2000.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

VINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 11:31

Documento (Certidão)

01/02/2024, 11:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 13:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2023, 13:18

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:07

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:07

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:40

Publicação

28/03/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001756-19.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANSELMO DE PAIVA NUNES NEUSA SILVA DE PAIVA VINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(204)

Definitivo

01/02/2024, 11:31

Documento (Certidão)

01/02/2024, 11:31

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 07:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 13:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/07/2023, 13:18

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:07

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:07

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 17:40

Publicação

28/03/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001756-19.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANSELMO DE PAIVA NUNES NEUSA SILVA DE PAIVA VINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001756-19.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANSELMO DE PAIVA NUNES NEUSA SILVA DE PAIVA VINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001756-19.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANSELMO DE PAIVA NUNES NEUSA SILVA DE PAIVA VINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 12:38

Documento (Certidão)

24/03/2023, 12:36

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 12:35

Ato ordinatório

19/01/2023, 12:58

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 15:58

Ato ordinatório

05/10/2022, 15:58

deferimento

05/10/2022, 15:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

05/07/2012, 13:14

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 07:33

Em Secretaria

29/06/2012, 07:33

Intimação

11/05/2012, 15:16

Outras Decisões

11/05/2012, 15:16

Conclusão (para decisão)

10/05/2012, 15:16

Recebimento

19/04/2012, 18:35

Recebimento

10/04/2012, 14:13

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 08:32

Em Secretaria

30/03/2012, 08:31

Intimação

27/01/2012, 09:23

Recebimento

27/01/2012, 09:23

Outras Decisões

27/01/2012, 09:23

Conclusão (para decisão)

26/01/2012, 09:22

Recebimento

07/10/2011, 15:09

Recebimento

03/10/2011, 12:52

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 10:06

Em Secretaria

23/09/2011, 10:05

Intimação

10/08/2011, 16:28

Mudança de Classe Processual

10/08/2011, 15:19

Intimação

05/08/2011, 17:16

Mero expediente

05/08/2011, 17:16

Conclusão (para despacho)

04/08/2011, 17:16

Recebimento

01/08/2011, 11:18

Provisório

22/11/2006, 14:37

Em Secretaria

22/11/2006, 14:36

Intimação

20/11/2006, 13:49

Outras Decisões

20/11/2006, 13:48

Conclusão (para decisão)

20/11/2006, 13:48

Recebimento

09/11/2006, 16:57

Recebimento

08/11/2006, 11:46

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 08:25

Em Secretaria

22/09/2006, 08:24

Intimação

21/08/2006, 15:14

Recebimento

16/08/2006, 15:13

Intimação

04/08/2006, 18:15

Mero expediente

04/08/2006, 18:15

Conclusão (para despacho)

26/07/2006, 16:07

Recebimento

26/07/2006, 15:48

Ato ordinatório

25/07/2006, 14:23

Remessa (outros motivos)

14/07/2006, 12:31

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2006, 12:31

Requisição de Informações

12/05/2006, 17:46

Outras Decisões

12/05/2006, 17:45

Conclusão (para decisão)

09/05/2006, 16:13

Recebimento

09/05/2006, 16:13

Recebimento

28/04/2006, 12:13

Entrega em carga/vista

10/04/2006, 12:26

Em Secretaria

10/04/2006, 12:25

Intimação

23/01/2006, 17:30

Recebimento

23/01/2006, 17:30

Recebimento

12/01/2006, 17:05

Expedida/Certificada

01/12/2005, 18:09

Requisição de Informações

18/08/2005, 17:59

Outras Decisões

18/08/2005, 17:59

Conclusão (para despacho)

16/08/2005, 14:19

Recebimento

01/07/2005, 07:26

Recebimento

27/06/2005, 17:19

Entrega em carga/vista

21/06/2005, 15:05

Em Secretaria

21/06/2005, 15:05

Intimação

02/06/2005, 17:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/06/2005, 17:20

Mandado

16/05/2005, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2005, 13:57

Mandado

31/01/2005, 18:08

Mero expediente

31/01/2005, 18:08

Conclusão (para despacho)

31/01/2005, 18:08

Recebimento

30/11/2004, 08:33

Recebimento

19/11/2004, 18:25

Entrega em carga/vista

29/09/2004, 13:43

Em Secretaria

29/09/2004, 13:43

Intimação

24/08/2004, 11:10

Recebimento

23/08/2004, 11:09

Ato ordinatório

05/08/2004, 15:54

Remessa (outros motivos)

20/07/2004, 13:08

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2004, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2004, 18:03

Mero expediente

24/06/2004, 18:02

Conclusão (para despacho)

24/06/2004, 18:02

Recebimento

03/06/2004, 15:44

Recebimento

28/05/2004, 18:34

Entrega em carga/vista

17/05/2004, 12:58

Em Secretaria

17/05/2004, 12:57

Intimação

14/05/2004, 13:44

Ato ordinatório

14/05/2004, 13:43

Remessa (outros motivos)

29/04/2004, 12:37

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2004, 15:42

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2004, 15:42

Mandado

13/04/2004, 13:31

Mero expediente

13/04/2004, 13:31

Conclusão (para despacho)

13/04/2004, 13:30

Recebimento

22/03/2004, 17:55

Entrega em carga/vista

05/03/2004, 17:59

Em Secretaria

05/03/2004, 17:59

Intimação

09/01/2004, 16:09

Mero expediente

09/01/2004, 16:07

Conclusão (para despacho)

09/01/2004, 16:07

Recebimento

16/12/2003, 12:15

Remessa (outros motivos)

24/11/2003, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2003, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

17/10/2003, 18:36

Mero expediente

17/10/2003, 18:36

Conclusão (para despacho)

17/10/2003, 18:36

Recebimento

11/09/2003, 18:43

Recebimento

10/09/2003, 18:17

Entrega em carga/vista

14/08/2003, 13:42

Em Secretaria

14/08/2003, 13:42

Recebimento

07/07/2003, 13:32

Ato ordinatório

17/06/2003, 18:49

Remessa (outros motivos)

12/06/2003, 16:33

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2003, 16:33

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2003, 17:50

Intimação

27/03/2003, 17:49

Recebimento

27/03/2003, 17:48

Mero expediente

27/03/2003, 17:48

Conclusão (para despacho)

27/03/2003, 17:48

Recebimento

20/01/2003, 14:20

Recebimento

16/01/2003, 15:15

Entrega em carga/vista

13/12/2002, 14:50

Em Secretaria

13/12/2002, 14:49

Intimação

29/11/2002, 13:03

Mero expediente

29/11/2002, 13:03

Conclusão (para despacho)

29/11/2002, 13:03

Intimação

26/09/2002, 13:51

Intimação

27/08/2002, 11:34

Intimação

22/08/2002, 13:40

Intimação

22/07/2002, 17:26

Intimação

10/07/2002, 17:25

Mero expediente

10/07/2002, 17:24

Conclusão (para despacho)

10/07/2002, 17:24

Recebimento

19/03/2002, 17:30

Recebimento

15/03/2002, 13:28

Entrega em carga/vista

20/02/2002, 16:42

Em Secretaria

20/02/2002, 16:39

Intimação

09/01/2002, 16:30

Mero expediente

09/01/2002, 16:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2002, 14:00

Ato ordinatório

07/01/2002, 16:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/10/2001, 16:00

Citação

27/09/2001, 14:57

Citação

24/09/2001, 09:39

Citação

24/09/2001, 09:31

Mandado

07/08/2001, 14:55

Em Secretaria

06/08/2001, 14:00

Intimação

23/07/2001, 16:15

Mero expediente

23/07/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

23/07/2001, 14:00

Recebimento

06/04/2001, 18:00

Recebimento

05/04/2001, 19:00

Entrega em carga/vista

08/03/2001, 13:07

Intimação

22/02/2001, 12:47

Mero expediente

22/02/2001, 12:47

Conclusão (para despacho)

21/02/2001, 13:00

Por decisão judicial

06/10/2000, 17:35

Intimação

06/10/2000, 17:30

Intimação

28/09/2000, 17:35

Recebimento

28/09/2000, 17:15

Mero expediente

28/09/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

28/09/2000, 12:00

Recebimento

18/09/2000, 13:22

Recebimento

14/09/2000, 13:20

Entrega em carga/vista

30/08/2000, 13:05

Intimação

28/07/2000, 15:26

Mero expediente

28/07/2000, 15:25

Conclusão (para despacho)

28/07/2000, 12:00

Ato ordinatório

10/07/2000, 17:04

Citação

13/06/2000, 17:42

Citação

19/05/2000, 16:37

Citação

02/05/2000, 13:01

Citação

27/04/2000, 17:57

Citação

27/04/2000, 17:57

Citação

26/04/2000, 17:20

Citação

26/04/2000, 17:15

Mero expediente

26/04/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2000, 12:00

Recebimento

27/03/2000, 12:35

Distribuição (competência exclusiva)

23/03/2000, 16:32