Execução Fiscal 0011158-07.1998.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

LUC TEXTIL REPRESENTACOES LTDA

Reu

LUCIO MARCOS DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 12:16

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 17:06

Trânsito em julgado

04/11/2025, 02:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2025, 22:25

Ato ordinatório

21/01/2025, 09:46

Por decisão judicial

08/11/2023, 18:45

Documento (Certidão)

08/11/2023, 16:27

Ato ordinatório

03/06/2023, 01:34

Publicação

27/03/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.011310-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Solicite-se aos Bancos de fls. 141 que procedam o desbloqeio das contas, (...).Custas ex lege.(...). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R. Intime-se, (...).

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 09:29

Em Secretaria

20/09/2022, 18:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

28/10/2021, 17:14

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 17:13

Todas as movimentações(238)

Baixa Definitiva

19/11/2025, 12:16

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 17:06

Trânsito em julgado

04/11/2025, 02:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2025, 22:25

Ato ordinatório

21/01/2025, 09:46

Documentos

•27/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

08/11/2023, 18:45

Documento (Certidão)

08/11/2023, 16:27

Ato ordinatório

03/06/2023, 01:34

Publicação

27/03/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1998.38.00.011310-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Solicite-se aos Bancos de fls. 141 que procedam o desbloqeio das contas, (...).Custas ex lege.(...). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R. Intime-se, (...).

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 09:29

Em Secretaria

20/09/2022, 18:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Prescrição

28/10/2021, 17:14

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 17:13

Provisório

14/09/2018, 13:45

Ato ordinatório

14/09/2018, 13:45

Recebimento

14/09/2018, 13:45

Por decisão judicial

31/08/2017, 11:48

Mero expediente

29/08/2017, 12:36

Conclusão (para despacho)

29/08/2017, 12:36

Recebimento

28/08/2017, 14:28

Entrega em carga/vista

17/04/2017, 09:55

Recebimento

17/04/2017, 09:55

Intimação

11/04/2017, 15:39

Recebimento

11/04/2017, 15:39

Recebimento

11/04/2017, 15:38

Entrega em carga/vista

27/03/2017, 07:12

Recebimento

27/03/2017, 07:12

Intimação

23/03/2017, 10:50

Recebimento

23/03/2017, 10:50

Ato ordinatório

07/10/2016, 19:47

deferimento

11/05/2016, 11:08

Recebimento

11/05/2016, 11:08

Mero expediente

16/11/2015, 13:57

Conclusão (para despacho)

16/11/2015, 13:57

Ato ordinatório

28/04/2015, 14:33

Recebimento

28/04/2015, 14:33

Recebimento

10/06/2014, 17:59

Entrega em carga/vista

20/05/2014, 07:56

Recebimento

20/05/2014, 07:56

Intimação

15/05/2014, 13:20

Ato ordinatório

15/05/2014, 13:20

Recebimento

15/05/2014, 13:20

Por decisão judicial

15/04/2013, 12:56

Recebimento

15/04/2013, 12:56

Mero expediente

05/04/2013, 15:17

Conclusão (para despacho)

19/03/2013, 15:15

Recebimento

13/03/2013, 15:39

Recebimento

13/03/2013, 15:39

Recebimento

13/03/2013, 15:39

Entrega em carga/vista

22/01/2013, 07:24

Recebimento

13/11/2012, 14:43

Entrega em carga/vista

06/08/2012, 07:51

Intimação

30/07/2012, 12:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/07/2012, 12:50

Mandado

25/06/2012, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2012, 14:43

Mandado

22/06/2012, 14:43

Mandado

15/06/2012, 16:23

Leilão ou Praça

14/05/2012, 13:33

Ato ordinatório

14/05/2012, 11:35

Recebimento

14/05/2012, 11:35

Publicação

12/03/2012, 09:21

Intimação

07/03/2012, 15:17

Recebimento

06/03/2012, 15:15

Intimação

09/12/2011, 15:49

Mero expediente

23/09/2011, 15:56

Conclusão (para despacho)

23/09/2011, 15:56

Recebimento

19/04/2011, 15:35

Recebimento

19/04/2011, 15:35

Recebimento

19/04/2011, 15:35

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 07:35

Mero expediente

18/02/2011, 15:40

Conclusão (para despacho)

18/02/2011, 15:39

Recebimento

05/07/2010, 13:25

Entrega em carga/vista

28/06/2010, 08:01

Intimação

24/06/2010, 17:40

Mandado (entregue ao destinatário)

18/06/2010, 13:57

Mandado

14/05/2010, 12:43

Recebimento

14/05/2010, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2010, 19:44

Recebimento

11/03/2010, 19:44

Mandado

11/01/2010, 18:02

Recebimento

05/11/2009, 18:08

Recebimento

11/09/2009, 11:18

Recebimento

08/09/2009, 13:01

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 08:07

Intimação

18/08/2009, 14:41

Recebimento

18/08/2009, 14:41

Intimação

10/06/2009, 14:07

Remessa (outros motivos)

25/05/2009, 14:38

Intimação

25/05/2009, 14:37

Intimação

03/02/2009, 14:26

Intimação

12/12/2008, 17:24

Mero expediente

23/10/2008, 14:01

Conclusão (para despacho)

23/10/2008, 14:01

Recebimento

30/06/2008, 15:26

Recebimento

30/06/2008, 15:26

Recebimento

30/06/2008, 15:26

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 10:59

Recebimento

02/05/2008, 10:59

Intimação

22/01/2008, 19:10

Recebimento

12/11/2007, 12:33

Recebimento

30/10/2007, 16:06

Entrega em carga/vista

01/10/2007, 07:50

Intimação

26/09/2007, 19:04

Recebimento

02/08/2007, 10:39

Recebimento

27/06/2007, 12:13

Recebimento

25/06/2007, 11:04

Ato ordinatório

25/06/2007, 11:04

Remessa (outros motivos)

22/05/2007, 11:25

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2007, 11:25

Recebimento

11/05/2007, 08:39

Ato ordinatório

02/03/2007, 10:45

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2006, 11:01

Mero expediente

16/10/2006, 14:47

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 14:47

Ato ordinatório

26/10/2005, 14:49

Recebimento

26/10/2005, 14:47

Remessa

01/09/2005, 16:16

Remessa

25/08/2005, 13:46

Ato ordinatório

08/08/2005, 09:26

Apensamento

08/08/2005, 09:26

Recebimento

12/07/2005, 19:28

Entrega em carga/vista

11/04/2005, 09:11

Intimação

30/03/2005, 08:24

Ato ordinatório

30/03/2005, 08:24

Publicação

06/12/2004, 12:39

Intimação

18/11/2004, 15:48

Intimação

16/11/2004, 15:42

Mero expediente

05/11/2004, 19:29

Conclusão (para despacho)

05/11/2004, 19:29

Publicação

19/05/2004, 10:35

Intimação

17/05/2004, 07:57

deferimento

12/05/2004, 07:55

Leilão ou Praça

11/05/2004, 07:30

Recebimento

11/05/2004, 07:30

Mero expediente

10/05/2004, 19:52

Conclusão (para despacho)

06/05/2004, 13:17

Recebimento

06/05/2004, 12:04

Entrega em carga/vista

04/05/2004, 10:20

Intimação

03/05/2004, 13:25

Intimação

30/04/2004, 11:31

Intimação

12/04/2004, 17:45

Intimação

12/04/2004, 13:23

Intimação

12/04/2004, 13:22

Leilão ou Praça

02/02/2004, 19:21

Leilão ou Praça

13/10/2003, 13:36

Ato ordinatório

27/08/2003, 15:32

Publicação

14/07/2003, 12:00

Intimação

10/07/2003, 19:24

Mero expediente

16/06/2003, 15:55

Conclusão (para despacho)

16/06/2003, 15:55

Recebimento

24/02/2003, 15:31

Entrega em carga/vista

13/12/2002, 17:01

Intimação

11/12/2002, 16:55

Por decisão judicial

15/10/2002, 14:50

Mero expediente

11/10/2002, 15:28

Conclusão (para despacho)

11/10/2002, 15:28

Recebimento

02/09/2002, 13:47

Recebimento

02/09/2002, 13:47

Entrega em carga/vista

07/06/2002, 15:48

Intimação

06/06/2002, 11:44

Ato ordinatório

06/06/2002, 11:43

Intimação

21/05/2002, 14:34

Intimação

30/04/2002, 14:08

Mandado (entregue ao destinatário)

26/04/2002, 15:08

Intimação

03/04/2002, 17:37

Mero expediente

01/04/2002, 14:35

Conclusão (para despacho)

30/01/2002, 15:00

Recebimento

28/01/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

11/10/2001, 12:30

Intimação

10/10/2001, 12:31

Recebimento

08/10/2001, 19:02

Mandado

21/09/2001, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2001, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2001, 16:10

Mandado

10/08/2001, 12:36

Mero expediente

09/08/2001, 19:01

Conclusão (para despacho)

08/08/2001, 19:20

Ato ordinatório

08/08/2001, 12:01

Intimação

19/06/2001, 14:06

Intimação

24/05/2001, 15:42

Intimação

22/05/2001, 14:13

Intimação

16/04/2001, 16:42

Mero expediente

06/04/2001, 18:35

Conclusão (para despacho)

05/04/2001, 18:30

Recebimento

23/03/2001, 16:31

Entrega em carga/vista

30/01/2001, 14:31

Intimação

30/01/2001, 12:28

Outras Decisões

30/01/2001, 10:04

Conclusão (para despacho)

26/01/2001, 18:45

Recebimento

14/11/2000, 12:18

Entrega em carga/vista

29/09/2000, 14:06

Intimação

29/09/2000, 12:03

Mero expediente

28/09/2000, 14:21

Conclusão (para despacho)

27/09/2000, 19:02

Recebimento

25/09/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

06/07/2000, 10:48

Intimação

05/07/2000, 18:22

Mandado (entregue ao destinatário)

05/07/2000, 18:20

Mandado

24/05/2000, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2000, 18:20

Mandado

24/04/2000, 17:39

Recebimento

17/04/2000, 18:49

Remessa

17/04/2000, 18:06

Remessa

11/04/2000, 16:54

Ato ordinatório

11/04/2000, 15:32

Mero expediente

10/04/2000, 10:17

Conclusão (para despacho)

24/02/2000, 19:00

Recebimento

23/02/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

29/11/1999, 18:27

Intimação

25/11/1999, 14:13

Mero expediente

28/09/1999, 18:31

Conclusão (para despacho)

28/09/1999, 18:31

Apensamento

20/09/1999, 17:23

Mero expediente

20/09/1999, 17:20

Conclusão (para despacho)

02/08/1999, 13:25

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Mandado

04/05/1999, 14:43

Recebimento

25/03/1999, 18:01

Recebimento

17/03/1999, 18:04

Entrega em carga/vista

09/03/1999, 12:44

Intimação

08/03/1999, 17:45

Recebimento

08/03/1999, 17:45

Apensamento

08/03/1999, 17:23

Recebimento

25/02/1999, 17:40

Entrega em carga/vista

15/10/1998, 17:12

Intimação

05/10/1998, 17:12

Recebimento

05/10/1998, 17:11

Mandado (entregue ao destinatário)

05/10/1998, 17:11

Mandado

17/08/1998, 15:14

Mandado

20/05/1998, 15:20

Mero expediente

07/04/1998, 16:29

Conclusão (para despacho)

06/04/1998, 19:23

Protocolo de Petição

03/03/1998, 17:00

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/1998, 12:26