Execução Fiscal 0000399-76.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

ENFOQUEGRAPH LTDA

Reu

MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

02/05/2023, 09:51

Trânsito em julgado

02/05/2023, 09:21

Publicação

27/03/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2001.38.00.000394-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Custas ex lege.(...). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R. Intime-se, (...).

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 09:21

Prescrição

28/10/2021, 17:14

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 17:13

Provisório

16/06/2017, 12:57

Ato ordinatório

14/06/2017, 14:59

Mero expediente

14/06/2017, 14:57

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 19:58

Recebimento

10/04/2017, 16:20

Recebimento

10/04/2017, 16:20

Recebimento

10/04/2017, 16:20

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

02/05/2023, 09:51

Trânsito em julgado

02/05/2023, 09:21

Publicação

27/03/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2001.38.00.000394-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Custas ex lege.(...). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R. Intime-se, (...).

Documentos

•27/03/2023, 00:00

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 09:21

Prescrição

28/10/2021, 17:14

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 17:13

Provisório

16/06/2017, 12:57

Ato ordinatório

14/06/2017, 14:59

Mero expediente

14/06/2017, 14:57

Conclusão (para despacho)

18/04/2017, 19:58

Recebimento

10/04/2017, 16:20

Recebimento

10/04/2017, 16:20

Recebimento

10/04/2017, 16:20

Entrega em carga/vista

27/03/2017, 07:12

Recebimento

27/03/2017, 07:12

Intimação

23/03/2017, 10:50

Recebimento

23/03/2017, 10:50

Mandado

31/01/2017, 17:31

Recebimento

31/01/2017, 17:31

Provisório

21/10/2005, 13:01

Recebimento

21/10/2005, 13:01

Provisório

03/08/2004, 13:46

Ato ordinatório

30/07/2004, 16:13

Mero expediente

30/07/2004, 16:10

Conclusão (para despacho)

30/07/2004, 16:09

Recebimento

22/06/2004, 16:59

Entrega em carga/vista

19/01/2004, 08:39

Intimação

12/01/2004, 19:57

Recebimento

10/11/2003, 18:10

Entrega em carga/vista

07/02/2003, 10:19

Intimação

04/02/2003, 14:45

Ato ordinatório

04/02/2003, 14:45

Por decisão judicial

03/10/2002, 14:10

Mero expediente

01/10/2002, 13:34

Conclusão (para despacho)

01/10/2002, 13:34

Recebimento

10/09/2002, 14:49

Recebimento

06/09/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

12/04/2002, 08:40

Intimação

08/04/2002, 11:37

Devolvidos os autos

04/04/2002, 09:40

Recebimento

19/03/2002, 13:12

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2002, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2001, 18:27

Expedição de documento (Carta precatória)

16/07/2001, 15:45

Expedição de documento (Carta precatória)

21/05/2001, 15:44

Mero expediente

14/05/2001, 13:11

Conclusão (para despacho)

10/05/2001, 18:00

Recebimento

30/04/2001, 10:39

Entrega em carga/vista

29/03/2001, 14:20

Intimação

26/03/2001, 17:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2001, 15:00

Mandado

31/01/2001, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2001, 13:30

Mandado

19/01/2001, 13:30

Mero expediente

19/01/2001, 13:30

Conclusão (para despacho)

19/01/2001, 13:30

Recebimento

19/01/2001, 13:00

Remessa (outros motivos)

03/01/2001, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

03/01/2001, 10:15