Execução Fiscal 0024068-27.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

REGE S/C REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:37

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:31

Publicação

27/03/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.024035-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege.(...). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P. I.

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 08:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2022, 14:02

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 14:02

Provisório

30/05/2014, 18:30

Ato ordinatório

15/05/2014, 13:57

Ato ordinatório

15/05/2014, 13:57

Recebimento

15/05/2014, 13:57

Por decisão judicial

23/04/2013, 12:21

Recebimento

23/04/2013, 12:21

Recebimento

17/04/2013, 13:28

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:44

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:37

Trânsito em julgado

28/04/2023, 14:31

Publicação

27/03/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.024035-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários (...). Custas ex lege.(...). Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P. I.

Documentos

•27/03/2023, 00:00

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 08:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2022, 14:02

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 14:02

Provisório

30/05/2014, 18:30

Ato ordinatório

15/05/2014, 13:57

Ato ordinatório

15/05/2014, 13:57

Recebimento

15/05/2014, 13:57

Por decisão judicial

23/04/2013, 12:21

Recebimento

23/04/2013, 12:21

Recebimento

17/04/2013, 13:28

Recebimento

17/04/2013, 13:28

Recebimento

17/04/2013, 13:28

Entrega em carga/vista

02/04/2013, 09:41

Recebimento

02/04/2013, 09:41

Mero expediente

15/03/2013, 17:48

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 15:18

Documento (Outros documentos)

12/03/2013, 16:45

Recebimento

12/03/2013, 16:45

Recebimento

12/03/2013, 16:45

Entrega em carga/vista

26/02/2013, 08:12

Intimação

15/02/2013, 09:00

Ato ordinatório

15/02/2013, 09:00

Por decisão judicial

27/10/2011, 10:03

Mero expediente

19/10/2011, 16:26

Conclusão (para despacho)

19/10/2011, 16:26

Recebimento

12/09/2011, 16:03

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 07:29

Intimação

02/09/2011, 08:15

Ato ordinatório

02/09/2011, 08:15

Convenção das Partes

14/02/2011, 10:32

Mero expediente

11/02/2011, 16:55

Conclusão (para despacho)

14/01/2011, 10:30

Recebimento

12/01/2011, 15:10

Entrega em carga/vista

06/12/2010, 08:32

Intimação

02/12/2010, 09:13

Ato ordinatório

02/12/2010, 09:13

Convenção das Partes

31/08/2009, 12:27

Mero expediente

28/08/2009, 15:55

Conclusão (para despacho)

28/08/2009, 15:55

Recebimento

24/08/2009, 14:12

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 09:01

Intimação

13/08/2009, 10:48

Ato ordinatório

13/08/2009, 10:48

Convenção das Partes

22/07/2008, 10:44

Mero expediente

05/06/2008, 14:25

Conclusão (para despacho)

13/05/2008, 18:13

Recebimento

12/05/2008, 14:19

Recebimento

12/05/2008, 14:19

Recebimento

12/05/2008, 14:19

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 16:17

Intimação

23/01/2008, 12:13

Ato ordinatório

23/01/2008, 12:13

Convenção das Partes

06/10/2006, 11:30

Recebimento

06/10/2006, 11:30

Mero expediente

25/09/2006, 14:17

Conclusão (para despacho)

22/08/2006, 15:36

Recebimento

01/08/2006, 14:46

Entrega em carga/vista

23/06/2006, 16:28

Intimação

26/05/2006, 15:17

Ato ordinatório

26/05/2006, 15:16

Convenção das Partes

14/12/2004, 16:00

Mero expediente

10/11/2004, 18:12

Conclusão (para despacho)

10/11/2004, 16:11

Devolvidos os autos

01/10/2004, 18:31

Recebimento

01/10/2004, 18:31

Recebimento

06/09/2004, 15:01

Entrega em carga/vista

19/07/2004, 07:56

Intimação

05/07/2004, 17:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2004, 17:20

Mandado

15/04/2004, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2004, 17:28

Mandado

14/11/2003, 17:39

Recebimento

16/10/2003, 20:01

Recebimento

29/09/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

08/11/2002, 13:03

Intimação

14/10/2002, 18:24

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2002, 18:24

Mandado

29/08/2002, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2002, 12:01

Mandado

25/07/2002, 16:45

Mero expediente

19/07/2002, 15:24

Conclusão (para despacho)

16/07/2002, 17:44

Recebimento

16/07/2002, 14:25

Remessa (outros motivos)

12/07/2002, 17:46

Protocolo de Petição

12/07/2002, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

12/07/2002, 15:11