Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1026979-96.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

CLAUDETE PEREIRA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 15:24

Baixa Definitiva

24/04/2025, 23:12

Decurso de Prazo

22/11/2024, 01:02

Em Secretaria

12/11/2024, 15:39

Documento (Certidão)

11/11/2024, 17:58

Ato ordinatório

28/09/2024, 02:22

Paga

26/09/2024, 13:30

Enviada ao Tribunal

06/08/2024, 09:37

Documento (Certidão)

05/08/2024, 15:44

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:06

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Expedida/Certificada

11/07/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 10:57

Mudança de Classe Processual

11/07/2024, 10:50

Ato ordinatório

14/05/2024, 20:49

Todas as movimentações(17)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 15:24

Baixa Definitiva

24/04/2025, 23:12

Decurso de Prazo

22/11/2024, 01:02

Em Secretaria

12/11/2024, 15:39

Documento (Certidão)

11/11/2024, 17:58

Documentos

Intimação polo ativo

•19/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/09/2024, 02:22

Paga

26/09/2024, 13:30

Enviada ao Tribunal

06/08/2024, 09:37

Documento (Certidão)

05/08/2024, 15:44

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:06

Confirmada

21/07/2024, 23:59

Expedida/Certificada

11/07/2024, 10:59

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 10:57

Mudança de Classe Processual

11/07/2024, 10:50

Ato ordinatório

14/05/2024, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1026979-96.2019.4.01.3800. RECORRENTE: CLAUDETE PEREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ALEXANDRA NERES DA SILVA, ISABELLA ALMEIDA MEIRELES, GABRIELLA ALMEIDA MEIRELES Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO ABREU RIBAS - MG125355-A DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: CLAUDETE PEREIRA DA SILVA FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do acórdão - (ID 271060151) proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de abril de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDETE PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ALEXANDRA NERES DA SILVA, ISABELLA ALMEIDA MEIRELES, GABRIELLA ALMEIDA MEIRELES Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO ABREU RIBAS - MG125355-A Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO ABREU RIBAS - MG125355-A Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO ABREU RIBAS - MG125355-A O processo nº 1026979-96.2019.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-04-2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CLAUDETE PEREIRA DA SILVA

27/03/2023, 00:00

Intimação de pauta

•27/03/2023, 00:00