Execução Fiscal 0008690-21.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

PALESTINA CONSTRUCOES LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

02/05/2023, 09:51

Trânsito em julgado

02/05/2023, 09:22

Publicação

27/03/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2008.38.00.008886-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Custas ex lege.(...). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R. Intime-se, (...).

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 09:21

Prescrição

28/10/2021, 17:14

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 17:13

Provisório

23/11/2017, 19:27

Mero expediente

21/11/2017, 15:55

Conclusão (para despacho)

21/11/2017, 15:55

Recebimento

20/11/2017, 17:35

Entrega em carga/vista

06/11/2017, 07:22

Intimação

30/10/2017, 08:35

Recebimento

30/10/2017, 08:35

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

05/05/2023, 11:32

Ato ordinatório

02/05/2023, 09:51

Trânsito em julgado

02/05/2023, 09:22

Publicação

27/03/2023, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2008.38.00.008886-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 487, II e 924, V do NCPC. Custas ex lege.(...). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R. Intime-se, (...).

Documentos

•27/03/2023, 00:00

27/03/2023, 00:00

Intimação

24/03/2023, 09:21

Prescrição

28/10/2021, 17:14

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 17:13

Provisório

23/11/2017, 19:27

Mero expediente

21/11/2017, 15:55

Conclusão (para despacho)

21/11/2017, 15:55

Recebimento

20/11/2017, 17:35

Entrega em carga/vista

06/11/2017, 07:22

Intimação

30/10/2017, 08:35

Recebimento

30/10/2017, 08:35

Por decisão judicial

10/09/2014, 12:21

Mero expediente

04/09/2014, 14:04

Conclusão (para despacho)

24/07/2014, 18:44

Recebimento

22/07/2014, 16:08

Entrega em carga/vista

15/07/2014, 08:24

Intimação

01/07/2014, 14:15

Recebimento

01/07/2014, 14:15

Ato ordinatório

12/03/2014, 18:31

Recebimento

11/03/2014, 18:04

deferimento

05/09/2013, 17:48

Mero expediente

20/03/2013, 15:41

Conclusão (para despacho)

20/03/2013, 15:41

Recebimento

10/10/2012, 16:38

Recebimento

10/10/2012, 16:38

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 06:55

Intimação

24/09/2012, 16:12

Mero expediente

24/09/2012, 16:12

Conclusão (para despacho)

24/09/2012, 16:12

Recebimento

10/04/2012, 15:06

Recebimento

10/04/2012, 15:06

Recebimento

10/04/2012, 15:05

Entrega em carga/vista

19/03/2012, 07:45

Intimação

15/03/2012, 06:58

Ato ordinatório

15/03/2012, 06:58

Recebimento

15/03/2012, 06:58

Por decisão judicial

18/08/2011, 09:52

Mero expediente

10/08/2011, 16:16

Conclusão (para despacho)

10/08/2011, 16:16

Recebimento

08/08/2011, 16:14

Entrega em carga/vista

04/07/2011, 08:18

Intimação

27/06/2011, 18:19

Ato ordinatório

27/06/2011, 18:19

Trânsito em julgado

27/06/2011, 18:19

Recebimento

06/06/2011, 15:36

Entrega em carga/vista

23/05/2011, 07:18

Intimação

20/05/2011, 13:59

Recebimento

20/05/2011, 13:59

Ato ordinatório

20/05/2011, 13:58

Publicação

03/05/2011, 11:47

Intimação

29/04/2011, 16:39

Recebimento

28/04/2011, 16:37

Ato ordinatório

10/03/2011, 18:36

Prescrição

10/03/2011, 18:35

Conclusão (para julgamento)

17/02/2011, 18:17

Recebimento

14/06/2010, 14:33

Entrega em carga/vista

07/06/2010, 08:14

Intimação

26/05/2010, 09:56

Recebimento

26/05/2010, 09:56

Citação

15/03/2010, 14:15

Citação

15/03/2010, 14:15

Recebimento

15/03/2010, 14:15

Citação

25/01/2010, 18:21

Citação

16/12/2009, 13:18

Citação

03/11/2009, 16:24

Ato ordinatório

21/08/2009, 11:36

deferimento

25/06/2009, 11:56

Mero expediente

28/04/2009, 15:42

Conclusão (para despacho)

17/03/2009, 16:26

Recebimento

14/01/2009, 12:45

Recebimento

14/01/2009, 12:45

Entrega em carga/vista

01/12/2008, 12:06

Intimação

25/11/2008, 17:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/11/2008, 17:44

Mandado

24/10/2008, 11:24

Expedição de documento (Mandado)

06/08/2008, 16:08

Mandado

10/06/2008, 19:37

Recebimento

10/06/2008, 19:36

Outras Decisões

15/04/2008, 13:18

Conclusão (para decisão)

15/04/2008, 13:18

Recebimento

02/04/2008, 09:21

Remessa (outros motivos)

01/04/2008, 13:43

Protocolo de Petição

01/04/2008, 13:43

Distribuição (competência exclusiva)

27/03/2008, 16:03