Execução Fiscal 0008769-95.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUCAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:16

Baixa Definitiva

23/09/2025, 12:04

Trânsito em julgado

17/09/2025, 15:07

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:04

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:38

Expedida/certificada

28/04/2025, 14:10

Ato ordinatório

13/11/2024, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 17:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 21:05

Todas as movimentações(100)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 20:16

Baixa Definitiva

23/09/2025, 12:04

Trânsito em julgado

17/09/2025, 15:07

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:04

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:38

Expedida/certificada

28/04/2025, 14:10

Ato ordinatório

13/11/2024, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 17:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/04/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 21:05

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 11:16

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:08

Publicação

28/03/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008769-95.2016.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINA TAVARES DE MELO COSTA - MG97948 POLO PASSIVO:HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUCAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUCAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 13:15

Documento (Certidão)

24/03/2023, 13:15

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 13:14

Ato ordinatório

29/07/2022, 17:23

Por decisão judicial

28/01/2019, 17:20

Documento (Outros documentos)

28/01/2019, 17:20

Recebimento

18/01/2019, 14:19

Ato ordinatório

19/12/2018, 12:48

Intimação

18/12/2018, 13:21

Outras Decisões

12/12/2018, 19:38

Conclusão (para decisão)

07/12/2018, 19:38

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 17:31

Recebimento

18/10/2018, 15:19

Ato ordinatório

09/10/2018, 13:57

Ato ordinatório

09/10/2018, 13:49

Intimação

05/10/2018, 14:46

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 17:18

Outras Decisões

26/09/2018, 19:05

Conclusão (para decisão)

19/09/2018, 17:13

Documento (Outros documentos)

06/08/2018, 17:01

Recebimento

01/08/2018, 17:16

Ato ordinatório

24/07/2018, 11:59

Intimação

20/07/2018, 16:06

Publicação

19/07/2018, 13:01

Publicação

19/07/2018, 13:00

Intimação

16/07/2018, 16:40

Citação

12/07/2018, 12:38

Citação

12/07/2018, 12:38

Citação

12/07/2018, 12:38

Mero expediente

04/07/2018, 19:02

Conclusão (para despacho)

02/07/2018, 17:28

Documento (Outros documentos)

23/04/2018, 18:35

Recebimento

23/04/2018, 18:35

Recebimento

20/04/2018, 14:12

Ato ordinatório

04/04/2018, 09:46

Ato ordinatório

02/04/2018, 14:48

Outras Decisões

22/03/2018, 19:41

Conclusão (para decisão)

01/03/2018, 18:43

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 18:16

Recebimento

15/01/2018, 18:16

Recebimento

09/01/2018, 14:47

Ato ordinatório

13/12/2017, 12:24

Ato ordinatório

12/12/2017, 14:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/12/2017, 17:03

Mandado

27/11/2017, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2017, 14:53

Mandado

17/11/2017, 18:51

Documento (Outros documentos)

17/11/2017, 18:51

Mero expediente

16/11/2017, 19:05

Conclusão (para despacho)

09/11/2017, 18:11

Documento (Outros documentos)

13/09/2017, 15:41

Recebimento

13/09/2017, 15:39

Recebimento

13/09/2017, 13:13

Ato ordinatório

23/08/2017, 10:52

Ato ordinatório

18/08/2017, 18:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/08/2017, 13:29

Mandado

03/07/2017, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

03/07/2017, 13:03

Mandado

20/06/2017, 19:08

Mero expediente

19/06/2017, 17:44

Conclusão (para despacho)

01/06/2017, 12:13

Recebimento

23/05/2017, 13:24

Remessa (outros motivos)

23/05/2017, 12:12

Protocolo de Petição

22/05/2017, 15:12

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

22/05/2017, 10:55

Remessa (outros motivos)

11/05/2017, 13:35

Reativação

11/05/2017, 13:34

Entrega em carga/vista

11/05/2017, 12:28

Ato ordinatório

08/03/2017, 10:47

Mero expediente

07/03/2017, 19:43

Conclusão (para despacho)

24/02/2017, 10:13

Citação

02/02/2017, 09:15

Mero expediente

24/01/2017, 17:01

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 08:59

Recebimento

10/01/2017, 09:37

Remessa (outros motivos)

09/01/2017, 13:40

Protocolo de Petição

09/01/2017, 13:40

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2016, 13:22