Execução Fiscal 0001588-02.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CLINICA ERICSSON MAIKA DE ALMEIDA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FRANCO SANTOS

OAB/MG 88926·CPF

·

Representa: Réu

MAXWELL LADIR VIEIRA

OAB/MG 88623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:13

Por decisão judicial

28/10/2024, 17:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:43

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:12

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:23

Publicação

24/07/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 00:04

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/07/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PROTEGER SAUDE OCUPACIONAL LTDA - EPP, ERICSSON MAIKA DE ALMEIDA, CLINICA ERICSSON MAIKA DE ALMEIDA LTDA DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0001588-02.2009.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 13:39

Todas as movimentações(202)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:13

Por decisão judicial

28/10/2024, 17:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:43

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:08

Documentos

•23/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:12

Decurso de Prazo

15/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:23

Publicação

24/07/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 00:04

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/07/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PROTEGER SAUDE OCUPACIONAL LTDA - EPP, ERICSSON MAIKA DE ALMEIDA, CLINICA ERICSSON MAIKA DE ALMEIDA LTDA DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0001588-02.2009.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 13:39

Por decisão judicial

22/07/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 14:36

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:58

Documento (Certidão)

11/06/2024, 10:53

Mero expediente

11/06/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 16:32

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:28

Publicação

08/02/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0001588-02.2009.4.01.3803 ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts.152 VI e 203 §4º, ambos do CPC, e na Portaria deste Juízo de nº 04/2015 de 15/06/2015, faço os autos com vista à parte executada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento apresentado pela parte parte executada. Uberlândia-MG, 6 de fevereiro de 2024. ELISÂNGELA GREEK NOVAES Diretora de Secretaria

07/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/02/2024, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 11:41

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:19

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 14:32

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:39

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:05

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:56

Publicação

28/03/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001588-02.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLINICA ERICSSON MAIKA DE ALMEIDA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO FRANCO SANTOS - MG88926 e MAXWELL LADIR VIEIRA - MG88623 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA ERICSSON MAIKA DE ALMEIDA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 14:18

Documento (Certidão)

24/03/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 14:17

Ato ordinatório

15/12/2022, 15:23

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 17:50

Ato ordinatório

03/10/2022, 17:50

deferimento

03/10/2022, 17:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/04/2019, 14:27

Outras Decisões

05/04/2019, 14:27

Conclusão (para decisão)

05/04/2019, 14:27

Documento (Outros documentos)

01/04/2019, 17:36

Recebimento

26/03/2019, 12:57

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 09:35

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

19/02/2019, 13:48

Publicação

19/12/2018, 11:56

Intimação

21/11/2018, 14:36

Intimação

20/11/2018, 11:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/10/2018, 14:25

Conclusão (para decisão)

04/10/2018, 14:24

Outras Decisões

24/09/2018, 09:25

Conclusão (para decisão)

11/06/2018, 18:44

Petição (Embargos de declaração)

21/05/2018, 16:50

Publicação

08/05/2018, 11:33

Intimação

19/04/2018, 14:37

Intimação

15/02/2018, 09:36

Intimação

15/02/2018, 09:36

Outras Decisões

17/01/2018, 10:23

Conclusão (para decisão)

12/01/2017, 15:16

Documento (Outros documentos)

03/11/2016, 17:04

Recebimento

29/07/2016, 14:29

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 09:39

Intimação

13/05/2016, 09:14

Recebimento

13/05/2016, 09:14

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 11:00

Ato ordinatório

03/03/2016, 10:01

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 13:46

Documento (Outros documentos)

18/01/2016, 13:46

Remessa (outros motivos)

26/11/2015, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

26/11/2015, 13:06

Citação

26/11/2015, 13:05

Citação

26/11/2015, 13:05

Documento (Outros documentos)

25/11/2015, 16:45

Recebimento

18/09/2015, 17:55

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 07:54

Intimação

01/09/2015, 11:44

Ato ordinatório

01/09/2015, 11:43

deferimento

01/09/2015, 11:43

Outras Decisões

28/08/2015, 17:48

Conclusão (para decisão)

27/11/2014, 16:03

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 16:02

Recebimento

26/11/2014, 13:00

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:08

Intimação

20/11/2014, 15:56

Recebimento

20/11/2014, 15:56

Documento (Outros documentos)

20/10/2014, 15:04

Por decisão judicial

15/07/2014, 10:36

Mero expediente

15/07/2014, 10:36

Conclusão (para despacho)

03/07/2014, 12:48

Documento (Outros documentos)

04/06/2014, 18:13

Recebimento

05/05/2014, 12:23

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 07:40

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

15/04/2013, 18:10

Conclusão (para despacho)

15/04/2013, 18:00

Documento (Outros documentos)

11/04/2013, 15:44

Recebimento

09/04/2013, 13:57

Entrega em carga/vista

22/03/2013, 10:01

Em Secretaria

22/03/2013, 10:00

Intimação

19/02/2013, 15:17

Documento (Outros documentos)

18/02/2013, 12:29

Ato ordinatório

05/02/2013, 16:31

Remessa (outros motivos)

25/01/2013, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2013, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2013, 12:56

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2013, 12:55

Documento (Outros documentos)

23/01/2013, 12:54

Requisição de Informações

09/11/2012, 10:42

Mero expediente

09/11/2012, 10:41

Conclusão (para despacho)

08/11/2012, 10:41

Recebimento

15/10/2012, 14:06

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 09:01

Em Secretaria

05/10/2012, 09:01

Intimação

03/09/2012, 16:22

Apensamento

03/09/2012, 16:14

Apensamento

17/08/2012, 18:46

Outras Decisões

17/08/2012, 18:45

Conclusão (para decisão)

16/08/2012, 18:45

Recebimento

24/07/2012, 15:30

Recebimento

18/07/2012, 10:51

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 09:21

Em Secretaria

29/06/2012, 09:20

Intimação

11/05/2012, 17:54

Mero expediente

11/05/2012, 17:54

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 17:53

Recebimento

19/04/2012, 10:08

Recebimento

13/04/2012, 18:09

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 08:32

Em Secretaria

30/03/2012, 08:31

Intimação

27/01/2012, 09:23

Recebimento

27/01/2012, 09:23

Outras Decisões

27/01/2012, 09:23

Conclusão (para decisão)

26/01/2012, 09:22

Recebimento

24/11/2011, 12:30

Recebimento

08/11/2011, 11:51

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 09:34

Em Secretaria

09/09/2011, 09:32

Intimação

15/07/2011, 18:45

Ato ordinatório

15/07/2011, 18:44

Citação

24/06/2011, 16:16

Citação

10/05/2011, 14:24

Citação

10/05/2011, 14:24

Citação

15/04/2011, 18:54

Citação

15/04/2011, 18:54

Mero expediente

15/04/2011, 18:53

Conclusão (para despacho)

14/04/2011, 18:53

Recebimento

01/03/2011, 13:08

Recebimento

25/02/2011, 12:16

Entrega em carga/vista

21/01/2011, 13:01

Em Secretaria

21/01/2011, 13:00

Intimação

07/12/2010, 13:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/12/2010, 13:44

Mandado

17/09/2010, 15:32

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2010, 15:32

Mandado

27/08/2010, 12:48

Mero expediente

27/08/2010, 12:48

Conclusão (para despacho)

26/08/2010, 12:48

Recebimento

09/08/2010, 18:48

Recebimento

05/08/2010, 17:24

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 09:59

Em Secretaria

09/07/2010, 09:59

Intimação

07/05/2010, 15:41

Mero expediente

07/05/2010, 15:41

Conclusão (para despacho)

06/05/2010, 15:41

Recebimento

29/03/2010, 15:22

Recebimento

24/03/2010, 14:13

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 09:15

Em Secretaria

11/12/2009, 09:15

Intimação

15/10/2009, 12:54

Recebimento

14/10/2009, 12:53

Expedida/Certificada

15/09/2009, 16:35

deferimento

04/09/2009, 16:35

Conclusão (para decisão)

03/09/2009, 13:06

Recebimento

06/08/2009, 11:52

Recebimento

05/08/2009, 14:28

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 08:42

Em Secretaria

10/07/2009, 08:42

Intimação

08/06/2009, 14:28

Ato ordinatório

08/06/2009, 14:28

Citação

20/05/2009, 18:22

Intimação

07/05/2009, 14:32

Citação

26/03/2009, 14:50

Mero expediente

26/03/2009, 14:49

Conclusão (para despacho)

25/03/2009, 14:49

Recebimento

04/03/2009, 18:44

Remessa (outros motivos)

04/03/2009, 16:50

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2009, 16:35

Ato ordinatório

•07/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00