Execução Fiscal 0002194-20.2015.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

MARIANA TORIDO DOS REIS E SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:13

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:17

Trânsito em julgado

25/09/2025, 12:16

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:02

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2025, 14:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/07/2025, 17:31

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 15:05

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:15

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Mero expediente

07/02/2025, 12:56

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 18:00

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:13

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:17

Trânsito em julgado

25/09/2025, 12:16

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:02

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

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legal

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Expedida/certificada

01/08/2025, 14:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/07/2025, 17:31

Conclusão (para julgamento)

09/04/2025, 15:05

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:03

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:15

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Mero expediente

07/02/2025, 12:56

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 18:00

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:15

Ato ordinatório

25/10/2024, 21:28

Desarquivamento

25/10/2024, 21:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 11:08

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:05

Provisório

11/05/2023, 13:39

Publicação

28/03/2023, 00:50

Publicação

28/03/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002194-20.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:MARIANA TORIDO DOS REIS E SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIANA TORIDO DOS REIS E SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002194-20.2015.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:MARIANA TORIDO DOS REIS E SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 14:27

Documento (Certidão)

24/03/2023, 14:27

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 14:25

Ato ordinatório

16/12/2022, 14:42

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 15:01

Ato ordinatório

07/10/2022, 15:01

deferimento

07/10/2022, 15:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

05/07/2017, 14:42

Ato ordinatório

05/07/2017, 14:41

Intimação

19/05/2017, 12:04

Ato ordinatório

02/02/2017, 16:55

Intimação

16/12/2016, 15:56

Intimação

22/08/2016, 17:59

Mero expediente

22/08/2016, 17:58

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 17:04

Ato ordinatório

02/08/2016, 17:04

Intimação

13/06/2016, 12:01

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 17:31

Intimação

06/04/2016, 17:30

Intimação

28/03/2016, 13:09

Intimação

22/10/2015, 11:15

Recebimento

22/10/2015, 11:15

Ato ordinatório

22/10/2015, 11:15

Citação

21/07/2015, 13:55

Citação

02/06/2015, 10:24

Citação

29/05/2015, 12:46

Citação

29/05/2015, 12:46

Mero expediente

29/05/2015, 12:45

Conclusão (para despacho)

20/05/2015, 13:24

Recebimento

16/03/2015, 12:49

Remessa (outros motivos)

06/03/2015, 12:32

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2015, 15:44

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00