Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004359-19.2021.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 10:07

Baixa Definitiva

02/10/2025, 08:57

Trânsito em julgado

02/10/2025, 08:56

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:04

Documento (Mandado)

03/09/2025, 20:12

Mandado

26/08/2025, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 16:11

Trânsito em julgado

16/07/2025, 18:04

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 20:28

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:51

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:13

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:13

Julgamento em Diligência

23/05/2025, 15:47

Todas as movimentações(89)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 10:07

Baixa Definitiva

02/10/2025, 08:57

Trânsito em julgado

02/10/2025, 08:56

Decurso de Prazo

25/09/2025, 01:04

Documento (Mandado)

03/09/2025, 20:12

Mandado

26/08/2025, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 16:11

Trânsito em julgado

16/07/2025, 18:04

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:07

Publicação

11/06/2025, 20:28

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:51

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:13

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:13

Julgamento em Diligência

23/05/2025, 15:47

Documento (Certidão)

23/05/2025, 10:37

Ato ordinatório

03/10/2024, 20:47

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 14:19

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2024, 07:10

Documento (Outros documentos)

25/02/2024, 07:09

Documento (Certidão)

26/09/2023, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2023, 08:33

Por decisão judicial

06/09/2023, 08:22

Documento (Certidão)

06/09/2023, 08:20

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:44

Expedida/Certificada

25/08/2023, 14:24

Expedida/Certificada

25/08/2023, 14:23

Documento (Certidão)

25/08/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 11:08

Documento (Certidão)

23/08/2023, 08:56

Mero expediente

23/08/2023, 08:56

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 08:01

Documento (Certidão)

23/08/2023, 08:00

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 09:54

Documento (Certidão)

04/08/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:33

Documento (Certidão)

14/07/2023, 10:17

Expedida/Certificada

14/07/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:04

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 11:14

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 10:06

Decurso de Prazo

15/11/2022, 00:25

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 12:54

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 12:51

Expedida/Certificada

04/10/2022, 14:44

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:10

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 16:19

Documento (Certidão)

15/08/2022, 16:19

Expedida/Certificada

15/08/2022, 16:19

Outras Decisões

15/08/2022, 16:19

Conclusão (para decisão)

09/08/2022, 16:05

Conclusão

09/08/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 13:50

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 08:33

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:18

Documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 08:52

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:31

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 09:18

Documento (Certidão)

10/12/2021, 15:31

Expedida/Certificada

10/12/2021, 15:31

Mero expediente

10/12/2021, 15:31

Conclusão (para despacho)

09/12/2021, 17:20

Documento (Certidão)

27/08/2021, 15:34

Remessa (outros motivos)

05/05/2021, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2021, 15:03

Outras Decisões

30/04/2021, 15:03

Conclusão (para decisão)

27/04/2021, 09:49

Redistribuição (prevenção)

26/04/2021, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2021, 12:43

Incompetência

26/04/2021, 11:16

Conclusão (para despacho)

13/04/2021, 14:22

Documento (Certidão)

13/04/2021, 14:22

Documento

13/04/2021, 14:18

Remessa (outros motivos)

13/04/2021, 13:06

Documento (Informações)

13/04/2021, 13:06

Recebimento

13/04/2021, 12:54

Distribuição (sorteio)

13/04/2021, 12:54

Documentos

Nenhum documento disponível