Execução Fiscal 0031287-11.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Autor

TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA ANTUNES DE CARVALHO

OAB/MG 7623·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA ANTUNES DE CARVALHO

OAB/MG 007623·CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA ANTUNES DE CARVALHO

OAB/MG 7623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:18

Expedida/Certificada

22/09/2025, 10:17

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2025, 10:14

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:15

Publicação

19/08/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0031287-11.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA ANTUNES DE CARVALHO (OAB MG007623) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Art. 16 da Lei nº 9.289/96) P/ Diretor(a) da Sec. Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 18:23

Ato ordinatório

14/08/2025, 18:23

Documento (Informações)

14/08/2025, 18:22

Trânsito em julgado

30/07/2025, 00:17

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:11

Publicação

11/06/2025, 20:29

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:51

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 10:18

Expedida/Certificada

22/09/2025, 10:17

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2025, 10:14

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:15

Publicação

19/08/2025, 03:22

Documentos

Ato ordinatório

•18/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0031287-11.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA ANTUNES DE CARVALHO (OAB MG007623) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa. (Art. 16 da Lei nº 9.289/96) P/ Diretor(a) da Sec. Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 18:23

Ato ordinatório

14/08/2025, 18:23

Documento (Informações)

14/08/2025, 18:22

Trânsito em julgado

30/07/2025, 00:17

Decurso de Prazo

05/07/2025, 01:11

Publicação

11/06/2025, 20:29

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0031287-11.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: TCL-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA ANTUNES DE CARVALHO (OAB MG007623) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no art. 924, inciso II, do CPC/2015 c/c art. 1º da Lei n.º 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/05/2025, 16:19

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 14:54

Ato ordinatório

20/08/2024, 03:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 12:02

Ato ordinatório

15/05/2024, 12:02

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 11:53

Documento (Certidão)

19/02/2024, 08:57

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 11:37

Ato ordinatório

23/11/2023, 11:25

Documento

17/11/2023, 12:20

Documento (Certidão)

17/11/2023, 10:30

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/05/2023, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 15:12

Mero expediente

16/01/2023, 15:12

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:10

Decurso de Prazo

27/10/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

30/07/2022, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2022, 17:52

Documento (Certidão)

20/07/2022, 17:51

Ato ordinatório

08/02/2022, 11:02

Publicação

02/09/2021, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. (...)

02/09/2021, 00:00

Intimação

01/09/2021, 11:08

Intimação

24/05/2021, 16:02

Documento (Outros documentos)

24/05/2021, 16:02

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 16:46

deferimento

09/12/2020, 18:13

Conclusão (para decisão)

02/03/2020, 10:59

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 11:06

Recebimento

19/02/2020, 11:05

Entrega em carga/vista

05/02/2020, 10:02

Intimação

19/12/2019, 15:46

Recebimento

19/12/2019, 15:46

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 15:46

Por decisão judicial

26/02/2016, 13:44

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 14:08

Mero expediente

14/12/2015, 13:19

Conclusão (para despacho)

03/12/2015, 15:22

Recebimento

20/03/2015, 13:16

Protocolo de Petição

20/03/2015, 13:15

Remessa (outros motivos)

08/01/2015, 17:48

Distribuição (competência exclusiva)

05/01/2015, 14:15

•26/05/2025, 00:00

•02/09/2021, 00:00