Execução Fiscal 0000104-56.2017.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSegurança e/ou Medicina do TrabalhoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARILENE JOSE BENFICA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

12/02/2026, 13:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2025, 15:38

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:06

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 08:43

Outras Decisões

09/06/2025, 08:43

Documento (Certidão)

22/05/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 19:49

Confirmada

16/10/2024, 18:45

Ato ordinatório

14/10/2024, 08:35

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 14:15

Confirmada

11/10/2024, 12:40

Todas as movimentações(127)

Documento (Certidão)

12/02/2026, 13:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2025, 15:38

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:06

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Documentos

•14/06/2024, 00:00

•27/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 08:43

Outras Decisões

09/06/2025, 08:43

Documento (Certidão)

22/05/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 09:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 19:49

Confirmada

16/10/2024, 18:45

Ato ordinatório

14/10/2024, 08:35

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 14:15

Confirmada

11/10/2024, 12:40

Confirmada

11/10/2024, 12:40

Expedida/certificada

08/10/2024, 14:20

Ato ordinatório

19/09/2024, 10:15

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:01

Publicação

17/06/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000104-56.2017.4.01.3807. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: MARILENE JOSE BENFICA - ME, MARILENE JOSE BENFICA VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 133.531,20 O MM. JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS/MG, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER QUE FOI EXPEDIDO EDITAL COM A FINALIDADE DE: Intimação do(s) Executado(s) do prazo de 30 dias para oposição de embargos, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) executado(s). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, 852, Centro, nesta cidade. JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS 3ª VARA FEDERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ARTS. 257 E 275, § 2º DO CPC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 17:10

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024, 10:20

Mero expediente

10/05/2024, 10:20

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 19:40

Expedida/Certificada

11/04/2024, 22:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/04/2024, 22:22

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 18:39

Mero expediente

09/10/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 13:21

Documento (Certidão)

10/08/2023, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2023, 11:12

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 16:19

Por decisão judicial

01/06/2023, 08:54

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:17

Expedida/Certificada

24/05/2023, 13:36

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:09

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:09

Publicação

28/03/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000104-56.2017.4.01.3807. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: MARILENE JOSE BENFICA - ME, MARILENE JOSE BENFICA VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 133.531,20 O DOUTOR MARCO FRATTEZI GONÇALVES, MM. JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS/MG, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER QUE FOI EXPEDIDO EDITAL COM A FINALIDADE DE: Citação do(s) Executado(s) para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida a ser atualizada, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos das Execuções Fiscais, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, situado na Avenida Deputado Esteves Rodrigues, 852, Centro, nesta cidade. MARCO FRATTEZI GONÇALVES JUIZ FEDERAL Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS 3ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS LEI N. 6.830, Art. 8º, IV. CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 15:24

Documento (Certidão)

10/01/2023, 09:31

Mero expediente

10/01/2023, 09:31

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 09:10

Decurso de Prazo

13/12/2022, 00:44

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:40

Documento (Certidão)

14/10/2022, 12:08

Outras Decisões

14/10/2022, 12:08

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 10:02

Petição (Embargos de declaração)

04/10/2022, 19:13

Documento (Certidão)

27/09/2022, 16:09

Expedida/Certificada

27/09/2022, 16:09

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 11:16

Documento (Certidão)

16/09/2022, 14:22

Expedida/Certificada

16/09/2022, 14:22

Documento (Certidão)

16/08/2022, 20:08

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 19:20

Documento (Certidão)

27/04/2022, 20:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/04/2022, 20:02

Por decisão judicial

17/11/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 19:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 12:11

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2021, 20:16

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 13:08

Mero expediente

16/09/2020, 13:28

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 13:20

Decurso de Prazo

05/08/2020, 08:12

Decurso de Prazo

29/07/2020, 08:50

Publicação

15/06/2020, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2020, 05:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2020, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2020, 14:51

Documento (Certidão)

11/06/2020, 14:50

Documento (Outros documentos)

11/06/2020, 14:50

Ato ordinatório

03/06/2020, 09:52

deferimento

02/12/2019, 15:05

Ato ordinatório

02/12/2019, 14:39

deferimento

19/09/2019, 10:04

Outras Decisões

01/08/2019, 11:19

Conclusão (para despacho)

09/07/2019, 14:28

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 14:28

Recebimento

21/06/2019, 13:39

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 08:02

Intimação

22/05/2019, 10:22

Recebimento

22/05/2019, 10:22

Documento (Carta precatória)

02/04/2019, 14:34

Devolvidos os autos

02/04/2019, 13:54

Recebimento

23/01/2019, 12:27

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 08:42

Intimação

23/11/2018, 13:51

Recebimento

23/11/2018, 13:43

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 10:16

Expedição de documento (Carta precatória)

08/08/2018, 17:57

Expedição de documento (Carta precatória)

25/06/2018, 14:36

Ato ordinatório

25/06/2018, 14:34

Ato ordinatório

14/03/2018, 11:26

Ato ordinatório

14/12/2017, 09:45

deferimento

13/12/2017, 16:44

Mero expediente

07/12/2017, 16:44

Conclusão (para despacho)

01/12/2017, 14:19

Documento (Outros documentos)

30/11/2017, 13:08

Recebimento

29/11/2017, 17:56

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 08:58

Intimação

27/10/2017, 13:36

Ato ordinatório

27/10/2017, 13:36

deferimento

06/09/2017, 13:47

Outras Decisões

05/09/2017, 13:47

Conclusão (para despacho)

05/09/2017, 10:54

Citação

25/08/2017, 13:52

Citação

23/06/2017, 18:53

Citação

04/04/2017, 10:00

Mero expediente

24/03/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2017, 10:52

Recebimento

22/03/2017, 10:29

Remessa (outros motivos)

21/03/2017, 15:43

Protocolo de Petição

21/03/2017, 15:43

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2017, 09:06