Execução Fiscal 0019386-46.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 44 - Des. Federal Prado de Vasconcelos

Partes do Processo

MELP ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO GUIMARAES MARRA

OAB/MG 134292·CPF·Representa: Réu

FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA

OAB/MG 098308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2026, 18:07

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 14:48

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:11

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:45

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:19

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:24

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:10

Publicação

28/01/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA CONSELHOS) Nº 0019386-46.2014.4.01.3820/MG RELATOR: FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR EXECUTADO: MELP ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO GUIMARAES MARRA (OAB MG134292) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 26/01/2026 - APELAÇÃO

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 15:50

Expedida/certificada

26/01/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 15:25

Documento (Outros documentos)

10/01/2026, 06:24

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:22

Todas as movimentações(139)

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2026, 18:07

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 14:48

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:11

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:45

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:19

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:24

Decurso de Prazo

07/02/2026, 01:10

Publicação

28/01/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA CONSELHOS) Nº 0019386-46.2014.4.01.3820/MG RELATOR: FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR EXECUTADO: MELP ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO GUIMARAES MARRA (OAB MG134292) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 26/01/2026 - APELAÇÃO

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 15:50

Expedida/certificada

26/01/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 15:25

Documento (Outros documentos)

10/01/2026, 06:24

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:22

Confirmada

25/12/2025, 23:59

Publicação

17/12/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0019386-46.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: MELP ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO GUIMARAES MARRA (OAB MG134292) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 485, IV e 803, I, ambos do CPC/2015.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 14:07

Expedida/certificada

15/12/2025, 14:07

Conclusão (para julgamento)

01/12/2025, 12:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 12:45

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 00:57

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 21:26

Decurso de Prazo

17/06/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 17:37

Publicação

11/06/2025, 20:34

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0019386-46.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: MELP ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FABIANO EUSTAQUIO ZICA SILVA (OAB MG098308) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO O exequente requer a utilização do SISBAJUD e do RENAJUD para fins de localização de bens dos executados (evento 100). Decido. Analiando os autos, nota-se que os executados efetuaram o depósito judicial de R$15.484,25 (quinze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em 22/02/2024 (evento 88 - COMP2). Saliente-se que o montante depositado pelos executados foi informado pelo exequente no evento 81, em 11/2023. Deste modo, indefiro o pedido formulado pelo exequente no evento 100. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Belo Horizonte, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

23/05/2025, 16:36

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 02:41

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 09:52

Confirmada

18/10/2024, 09:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:01

Expedida/certificada

14/10/2024, 15:08

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:02

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 13:59

Ato ordinatório

17/08/2024, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2024, 11:57

Mero expediente

18/06/2024, 11:57

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

27/04/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 07:46

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 13:42

Expedida/Certificada

13/11/2023, 13:30

Documento (Certidão)

13/11/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/05/2023, 14:26

Documento (Certidão)

18/05/2023, 10:09

Documento (Certidão)

18/05/2023, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 17:16

Mero expediente

16/05/2023, 17:16

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 12:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:29

Mandado

06/02/2023, 11:27

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2023, 17:32

Documento (Outros documentos)

29/11/2022, 11:26

Documento (Outros documentos)

10/08/2022, 14:29

Documento (Certidão)

18/05/2022, 14:58

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:58

Ato ordinatório

07/02/2022, 14:28

Ato ordinatório

07/02/2022, 14:28

Recebimento

17/12/2021, 15:10

Entrega em carga/vista

18/11/2021, 14:23

Documento (Outros documentos)

22/09/2021, 14:51

Intimação

11/02/2021, 08:30

Mandado

09/02/2021, 11:16

Mero expediente

01/02/2021, 13:28

Conclusão (para despacho)

14/01/2021, 15:25

Documento (Outros documentos)

26/06/2020, 15:11

Recebimento

23/06/2020, 10:57

Entrega em carga/vista

27/01/2020, 09:50

Intimação

23/01/2020, 15:52

Mero expediente

21/01/2020, 17:20

Conclusão (para despacho)

16/01/2020, 17:02

Documento (Outros documentos)

16/01/2020, 14:34

Recebimento

19/12/2019, 12:49

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 10:08

Intimação

08/11/2019, 17:06

Mero expediente

28/10/2019, 17:43

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 16:46

Ato ordinatório

25/10/2019, 14:22

Recebimento

26/09/2019, 15:51

Entrega em carga/vista

22/08/2019, 09:55

Intimação

26/07/2019, 15:47

Mero expediente

24/07/2019, 18:19

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 15:54

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 10:32

Recebimento

25/04/2019, 14:48

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 14:48

Documento (Outros documentos)

22/01/2019, 14:26

Intimação

26/11/2018, 15:19

Outras Decisões

21/11/2018, 18:07

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 09:37

Documento (Outros documentos)

11/10/2018, 14:53

Recebimento

03/07/2018, 11:14

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 15:31

Intimação

03/05/2018, 15:10

Mero expediente

02/05/2018, 17:43

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 09:32

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 14:39

Recebimento

25/01/2018, 09:59

Entrega em carga/vista

09/11/2017, 14:08

Intimação

30/10/2017, 17:54

Outras Decisões

27/10/2017, 14:53

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 16:32

Documento (Outros documentos)

30/08/2017, 12:27

Recebimento

25/05/2017, 17:38

Entrega em carga/vista

22/03/2017, 11:13

Intimação

12/01/2017, 09:31

Mero expediente

11/01/2017, 13:32

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 15:48

Documento (Outros documentos)

06/10/2016, 12:41

Recebimento

27/06/2016, 12:37

Entrega em carga/vista

24/05/2016, 11:16

Intimação

12/05/2016, 15:57

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 15:57

Mero expediente

06/05/2016, 14:54

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 17:21

Documento (Outros documentos)

23/11/2015, 13:16

Recebimento

16/07/2015, 15:05

Entrega em carga/vista

09/06/2015, 15:22

Intimação

09/06/2015, 15:13

Recebimento

15/01/2015, 15:04

Protocolo de Petição

15/01/2015, 15:04

Remessa (outros motivos)

07/11/2014, 10:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/10/2014, 11:00

•16/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00