Procedimento do Juizado Especial Cível 1096869-45.2023.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1096869-45.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1096869-45.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: LEIA MARIA DA SILVA ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB MG110025) ADVOGADO(A): VIVIANE ROSALIA DA SILVA GAMARANO CATUGY (OAB MG120486) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 24 de março de 2026.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/03/2026 e fim às 23:59 de 24/03/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1096869-45.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 297) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: LEIA MARIA DA SILVA ROQUE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB MG110025) ADVOGADO(A): VIVIANE ROSALIA DA SILVA GAMARANO CATUGY (OAB MG120486) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 05 de março de 2026. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente

06/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2025, 21:06

Petição (Petição (outras))

28/06/2025, 12:00

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:10

Publicação

11/06/2025, 20:34

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2025, 21:37

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 21:37

Confirmada

30/05/2025, 21:37

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1096869-45.2023.4.06.3800/MG AUTOR: LEIA MARIA DA SILVA ROQUE ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ADVOGADO(A): VIVIANE ROSALIA DA SILVA GAMARANO CATUGY (OAB MG120486) SENTENÇA Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s). Defiro à parte autora a Justiça Gratuita. Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55). 1 ? Intimem-se as partes. 2 ? Em caso de recurso, intime-se a parte recorrida para resposta, em 10 dias, remetendo-se o feito, em seguida, para a Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade (§ 3º do art. 1.010 do NCPC). 3 ? Transitada em julgado, arquive-se, com baixa.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:35

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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