Cumprimento de sentença 0028656-43.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre vinte salários mínimosCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ROBERTO CAGNONI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS

OAB/MG 41274·CPF·

Representa: Autor

LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/MG 174048·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

29/02/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 11:01

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:40

Documento (Certidão)

02/02/2024, 13:05

Ato ordinatório

02/02/2024, 13:05

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:38

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 19:23

Publicação

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Todas as movimentações(288)

Definitivo

29/02/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 11:01

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:40

Documento (Certidão)

02/02/2024, 13:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2024, 13:05

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:38

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 19:23

Publicação

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 00:51

Publicação

28/03/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO CAGNONI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HORTENCIA LOPES RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUCLIDES PAULA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMEM DE AVILA MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BARBOZA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JANUARIA ANUNCIACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HILDA PEREIRA DE FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MADALENA DA CONCEICAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO PAIVA DE RESENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON ALVES DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO GOMES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO MATIAS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO FELIX CANDIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO DAMAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028656-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EFIGENIA DA SILVA BRANDAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO TEIXEIRA DE MATOS - MG41274 e LEONARDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA - MG174048 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EFIGENIA DA SILVA BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 24 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

27/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 18:42

Documento (Certidão)

24/03/2023, 18:15

Documento (Certidão)

24/03/2023, 17:59

Ato ordinatório

24/03/2023, 17:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

19/09/2019, 12:22

Ato ordinatório

02/09/2019, 16:29

Recebimento

30/08/2019, 11:52

Recebimento

30/08/2019, 11:52

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 08:48

Recebimento

28/08/2019, 08:41

Ato ordinatório

10/07/2019, 18:34

Publicação

26/04/2019, 13:37

Intimação

23/04/2019, 13:11

Intimação

10/04/2019, 13:09

Mero expediente

09/04/2019, 14:56

Conclusão (para despacho)

06/03/2019, 15:37

Recebimento

23/10/2018, 14:14

Recebimento

23/10/2018, 14:14

Entrega em carga/vista

16/10/2018, 08:19

Ato ordinatório

16/10/2018, 08:12

Recebimento

16/10/2018, 08:12

Recebimento

09/10/2018, 10:41

Recebimento

09/10/2018, 10:41

Entrega em carga/vista

27/09/2018, 10:16

Publicação

14/09/2018, 13:48

Intimação

12/09/2018, 13:30

Intimação

07/08/2018, 10:00

Mero expediente

03/08/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2018, 13:46

Documento (Outros documentos)

23/05/2018, 16:54

Documento (Outros documentos)

23/05/2018, 16:51

Recebimento

27/04/2018, 14:49

Recebimento

10/04/2018, 15:02

Recebimento

10/04/2018, 15:01

Entrega em carga/vista

03/04/2018, 08:29

Ato ordinatório

03/04/2018, 08:23

Recebimento

03/04/2018, 08:23

Ato ordinatório

19/02/2018, 18:28

Intimação

18/12/2017, 10:48

Intimação

13/12/2017, 13:37

Mero expediente

12/12/2017, 19:46

Conclusão (para despacho)

07/12/2017, 16:23

Ato ordinatório

27/09/2017, 19:51

Publicação

24/08/2017, 12:43

Intimação

22/08/2017, 12:57

Intimação

28/07/2017, 14:47

Intimação

28/07/2017, 14:47

Recebimento

17/05/2017, 12:11

Recebimento

17/05/2017, 12:07

Entrega em carga/vista

09/05/2017, 08:31

Ato ordinatório

09/05/2017, 08:25

Recebimento

09/05/2017, 08:25

Ato ordinatório

14/03/2017, 14:26

Mero expediente

13/03/2017, 16:31

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 15:06

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 15:26

Recebimento

03/11/2016, 12:19

Recebimento

03/11/2016, 12:19

Entrega em carga/vista

18/10/2016, 08:15

Ato ordinatório

18/10/2016, 08:10

Recebimento

18/10/2016, 08:10

Recebimento

29/09/2016, 10:00

Publicação

28/09/2016, 11:13

Intimação

26/09/2016, 15:16

Intimação

19/09/2016, 12:44

Recebimento

19/09/2016, 12:43

Enviada ao Tribunal

19/09/2016, 12:43

Recebimento

08/09/2016, 17:53

Recebimento

08/09/2016, 17:53

Remessa

05/09/2016, 12:58

Recebimento

24/08/2016, 15:38

Remessa

24/08/2016, 14:04

Recebimento

24/08/2016, 14:00

Ato ordinatório

05/08/2016, 11:29

Recebimento

05/08/2016, 11:28

Recebimento

17/03/2016, 13:08

Recebimento

17/03/2016, 13:07

Entrega em carga/vista

08/03/2016, 08:36

Ato ordinatório

08/03/2016, 08:31

Recebimento

08/03/2016, 08:31

Recebimento

03/03/2016, 11:02

Publicação

26/02/2016, 13:11

Intimação

24/02/2016, 10:08

Intimação

22/02/2016, 18:06

Intimação

22/02/2016, 18:06

Recebimento

22/02/2016, 18:06

Recebimento

22/02/2016, 18:06

Remessa

16/02/2016, 16:51

Remessa

04/02/2016, 10:12

Recebimento

04/02/2016, 09:59

Ato ordinatório

29/01/2016, 15:59

Outras Decisões

28/01/2016, 18:53

Conclusão (para decisão)

27/01/2016, 18:43

Recebimento

24/06/2015, 11:30

Recebimento

24/06/2015, 11:30

Entrega em carga/vista

16/06/2015, 08:35

Ato ordinatório

16/06/2015, 08:29

Recebimento

16/06/2015, 08:28

Recebimento

09/06/2015, 10:39

Recebimento

09/06/2015, 10:39

Remessa

28/05/2015, 14:20

Remessa

22/05/2015, 12:40

Recebimento

22/05/2015, 12:38

Ato ordinatório

20/05/2015, 13:49

Recebimento

20/05/2015, 13:49

Publicação

13/05/2015, 15:19

Intimação

12/05/2015, 15:41

Intimação

05/05/2015, 15:39

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2015, 16:34

Conclusão (para decisão)

30/04/2015, 14:15

Recebimento

30/10/2014, 18:30

Publicação

16/10/2014, 10:31

Intimação

14/10/2014, 14:01

Intimação

26/09/2014, 11:22

Intimação

26/09/2014, 11:22

Recebimento

26/09/2014, 11:21

Petição (Embargos de declaração)

26/09/2014, 11:21

Recebimento

26/09/2014, 11:21

Recebimento

25/09/2014, 13:50

Entrega em carga/vista

16/09/2014, 08:31

Ato ordinatório

16/09/2014, 08:27

Recebimento

16/09/2014, 08:27

Documento (Outros documentos)

11/09/2014, 10:59

Recebimento

05/08/2014, 13:45

Recebimento

05/08/2014, 13:43

Recebimento

11/07/2014, 14:08

Entrega em carga/vista

22/05/2014, 10:07

Publicação

16/05/2014, 09:18

Intimação

13/05/2014, 08:25

Intimação

26/03/2014, 13:47

Mero expediente

25/03/2014, 13:47

Conclusão (para despacho)

01/08/2013, 16:55

Intimação

26/07/2013, 18:26

Recebimento

22/07/2013, 18:05

Intimação

28/06/2013, 18:36

Desapensamento

17/05/2013, 14:55

Intimação

17/05/2013, 14:53

Mero expediente

15/05/2013, 14:53

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 09:48

Ato ordinatório

13/03/2013, 09:48

Publicação

23/01/2013, 13:51

Intimação

18/01/2013, 10:05

Intimação

12/12/2012, 15:25

Intimação

12/12/2012, 15:25

Recebimento

12/12/2012, 15:25

Recebimento

12/12/2012, 15:25

Remessa

05/12/2012, 12:39

Remessa

23/11/2012, 09:46

Ato ordinatório

31/10/2012, 15:35

Ato ordinatório

31/10/2012, 15:34

Publicação

27/06/2012, 14:41

Intimação

22/06/2012, 12:53

Intimação

01/06/2012, 09:22

Intimação

01/06/2012, 09:21

Publicação

08/03/2012, 14:20

Intimação

05/03/2012, 16:19

Recebimento

14/02/2012, 16:17

Intimação

18/01/2012, 08:39

Intimação

18/01/2012, 08:39

Mero expediente

18/01/2012, 08:39

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 11:25

Recebimento

03/10/2011, 17:06

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 08:34

Ato ordinatório

20/09/2011, 11:17

Intimação

20/09/2011, 11:17

Recebimento

20/09/2011, 10:11

Publicação

16/09/2011, 07:48

Intimação

10/08/2011, 10:40

Intimação

10/08/2011, 10:40

Mero expediente

02/08/2011, 19:27

Conclusão (para despacho)

11/07/2011, 16:04

Recebimento

11/07/2011, 13:37

Recebimento

11/07/2011, 13:37

Entrega em carga/vista

04/07/2011, 08:47

Ato ordinatório

29/06/2011, 15:35

Ato ordinatório

29/06/2011, 15:34

Publicação

04/05/2011, 15:40

Intimação

03/05/2011, 14:51

Intimação

18/04/2011, 14:49

Intimação

18/04/2011, 14:49

Mero expediente

15/04/2011, 14:49

Conclusão (para despacho)

04/02/2011, 14:00

Recebimento

04/02/2011, 13:58

Recebimento de Embargos à Execução

14/01/2010, 18:48

Apensamento

14/01/2010, 18:47

Recebimento de Embargos à Execução

14/01/2010, 18:41

Desapensamento

14/01/2010, 18:41

Recebimento

14/01/2010, 18:39

Recebimento de Embargos à Execução

01/07/2009, 15:42

Publicação

01/07/2009, 15:40

Intimação

27/06/2009, 13:02

Mero expediente

16/06/2009, 13:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2009, 13:00

Remessa (outros motivos)

04/05/2009, 14:59

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

04/05/2009, 13:59

Remessa (outros motivos)

29/04/2009, 18:31

Mero expediente

29/04/2009, 18:18

Conclusão (para despacho)

03/04/2009, 18:17

Publicação

21/07/2008, 09:43

Intimação

16/07/2008, 14:55

Outras Decisões

15/07/2008, 12:58

Conclusão (para despacho)

16/05/2008, 13:36

Remessa

14/06/2007, 18:10

Remessa

22/05/2007, 16:39

Recebimento de Embargos à Execução

22/07/2005, 15:13

Mudança de Classe Processual

22/04/2005, 18:13

Mero expediente

14/01/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/01/2005, 10:08

Recebimento

14/01/2005, 10:05

Entrega em carga/vista

01/12/2004, 12:15

Citação

25/11/2004, 08:47

Citação

16/11/2004, 08:31

Citação

10/11/2004, 12:48

Citação

21/09/2004, 20:00

Recebimento

21/09/2004, 19:56

Entrega em carga/vista

10/05/2004, 15:07

Publicação

04/05/2004, 11:53

Intimação

30/04/2004, 11:14

Mero expediente

28/04/2004, 19:36

Conclusão (para despacho)

26/04/2004, 14:43

Recebimento de Embargos à Execução

07/10/2003, 17:33

Apensamento

17/07/2003, 09:59

Recebimento

02/07/2003, 16:15

Entrega em carga/vista

18/06/2003, 15:23

Citação

06/06/2003, 17:46

Citação

02/06/2003, 18:02

Citação

02/06/2003, 18:02

Citação

02/06/2003, 18:02

Citação

02/06/2003, 18:01

Recebimento

02/06/2003, 18:01

Remessa (outros motivos)

29/05/2003, 12:57

Distribuição (dependência)

29/05/2003, 09:12

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Todos os documentos(17)

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/03/2023, 00:00