Execução Fiscal 0001540-43.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001540-43.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:30

Execução frustrada

03/11/2024, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2024, 00:50

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:50

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:19

Desarquivamento

04/07/2024, 23:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001540-43.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:DERIVADOS DE PETROLEO SAO PAULO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERA LUCIA KATIA SABINO GOMES - MG61661 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINDSLEY OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001540-43.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:DERIVADOS DE PETROLEO SAO PAULO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERA LUCIA KATIA SABINO GOMES - MG61661 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO AIKIBOM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001540-43.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:DERIVADOS DE PETROLEO SAO PAULO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERA LUCIA KATIA SABINO GOMES - MG61661 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO MINAS MORUMBI LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

28/03/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/01/2023, 16:30

Ato ordinatório

18/01/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/03/2023, 00:00