Execução Fiscal 0023016-13.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GRANDE CAPITAL AUTO PECAS LTDA

Reu

JOAQUIM ERNESTO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO

OAB/MG 57731·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO

OAB/MG 057731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 07:14

Trânsito em julgado

18/03/2026, 07:14

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:33

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 13:43

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Publicação

19/02/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0023016-13.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: GRANDE CAPITAL AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO (OAB MG057731) EXECUTADO: JOAQUIM ERNESTO DE ARAUJO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO (OAB MG057731) DESPACHO/DECISÃO Conforme consta da decisão da página 171 (evento 22, VOL2), já foi realizado o desbloqueio da quantia constrita junto ao Banco Bradesco. Deste modo, o bloqueio a que se refere a instituição bancária no evento 54, em nome de JOAQUIM ERNESTO DE ARAUJO não decorrem da presente execução, mas dos autos n. 007902014261-2 (0020047-58.2012.4.01.9199). Assim, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Intimem-se. Belo Horizonte, data do registro.

12/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:01

Expedida/certificada

11/02/2026, 08:16

Mero expediente

11/02/2026, 08:16

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 00:37

Publicação

09/07/2025, 17:01

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 11:17

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 07:14

Trânsito em julgado

18/03/2026, 07:14

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:33

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 13:43

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0023016-13.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: GRANDE CAPITAL AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO (OAB MG057731) EXECUTADO: JOAQUIM ERNESTO DE ARAUJO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO (OAB MG057731) DESPACHO/DECISÃO Conforme consta da decisão da página 171 (evento 22, VOL2), já foi realizado o desbloqueio da quantia constrita junto ao Banco Bradesco. Deste modo, o bloqueio a que se refere a instituição bancária no evento 54, em nome de JOAQUIM ERNESTO DE ARAUJO não decorrem da presente execução, mas dos autos n. 007902014261-2 (0020047-58.2012.4.01.9199). Assim, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Intimem-se. Belo Horizonte, data do registro.

12/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:01

Expedida/certificada

11/02/2026, 08:16

Mero expediente

11/02/2026, 08:16

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 00:37

Publicação

09/07/2025, 17:01

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 11:17

Publicação

25/06/2025, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023016-13.2014.4.01.3820/MG RELATOR: MARCOS VINICIUS LIPIENSKI EXECUTADO: GRANDE CAPITAL AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO (OAB MG057731) EXECUTADO: JOAQUIM ERNESTO DE ARAUJO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO (OAB MG057731) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 12/06/2025 - Juntado(a)

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 11:50

Expedida/certificada

23/06/2025, 11:33

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:10

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 14:18

Publicação

11/06/2025, 20:38

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 13:32

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 12:53

Expedida/Certificada

28/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2025, 10:24

Expedida/Certificada

28/05/2025, 10:18

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2025, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023016-13.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: GRANDE CAPITAL AUTO PECAS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO (OAB MG057731) EXECUTADO: JOAQUIM ERNESTO DE ARAUJO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO (OAB MG057731) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que após a extinção do processo pelo cancelamento da dívida ativa e arquivamento dos autos, o executado Joaquim Ernesto de Araujo peticionou no evento 35 requerendo a liberação de valores ainda bloqueados. No evento 38, consta certidão da Secretaria deste Juízo informando que as restrições de ativos financeiros, bem como a indisponibilidade sobre o veículo placa GRV-6184 foram realizadas quando o processo ainda tramitava na 1º Vara de Fazenda Pública, Falências, Concordatas e Registros Públicos de Contagem/MG ( processo nº 007901006509-6). Considerando que o bloqueio de ativos financeiros foi realizado pelo Banco Bradesco ( fl.159/161, VOL.2, do evento 22.), oficie-se o Banco Bradesco para que proceda o desbloqueio de ativos financeiros efetivado na conta do executado Joaquim Ernesto de Araujo. Oficie-se, ainda, ao DETRAN/MG, para que proceda a retirada da indisponibilidade efetivada sobre o veículo placa GRV-6184, nas fls. 134/135 e 188, VOL2, do evento 22. Cumpra-se. I. Belo Horizonte, data do registro.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:50

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:49

Expedida/certificada

23/05/2025, 16:49

Mero expediente

23/05/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 09:19

Documento (Certidão)

07/05/2025, 09:18

Ato ordinatório

31/03/2025, 14:11

Desarquivamento

23/03/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 11:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 09:57

Definitivo

21/06/2023, 09:16

Documento (Certidão)

21/06/2023, 09:13

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 17:59

Cancelamento de Dívida Ativa

19/05/2023, 17:59

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 15:43

Documento (Certidão)

27/04/2023, 15:42

Ato ordinatório

18/04/2023, 13:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/06/2016, 13:02

Ato ordinatório

27/06/2016, 13:01

Publicação

28/04/2016, 17:46

Intimação

27/04/2016, 18:03

Intimação

07/03/2016, 10:32

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 10:32

Recebimento

12/01/2016, 16:38

Entrega em carga/vista

15/12/2015, 10:39

Intimação

10/09/2015, 12:56

Outras Decisões

08/09/2015, 12:51

Conclusão (para decisão)

04/09/2015, 19:44

Documento (Outros documentos)

01/09/2015, 11:27

Recebimento

30/06/2015, 14:32

Entrega em carga/vista

02/06/2015, 09:19

Intimação

23/04/2015, 16:06

Protocolo de Petição

20/01/2015, 18:09

Recebimento

20/01/2015, 18:08

Remessa (outros motivos)

06/11/2014, 14:06

Distribuição (competência exclusiva)

06/11/2014, 13:37

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00