Execução Fiscal 1000329-57.2020.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Partes do Processo

RONALDO FERREIRA DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/04/2024, 17:50

Documento (Certidão)

12/04/2024, 17:50

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000329-57.2020.4.01.3806. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONALDO FERREIRA DOS REIS SENTENÇA Requer a exequente a extinção do feito em virtude do cancelamento da inscrição exequenda. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 26 da LEF. Libere-se eventual penhora e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Isento de custas. P.R.I. Patos de minas, data da assinatura eletrônica in fine. Juiz Federal

17/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/10/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:03

Conclusão (para julgamento)

24/04/2023, 14:12

Decurso de Prazo

06/03/2023, 00:01

Publicação

05/03/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 16:03

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 16:39

Todas as movimentações(41)

Definitivo

12/04/2024, 17:50

Documento (Certidão)

12/04/2024, 17:50

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:35

Documentos

Sentença Tipo C

•17/10/2023, 00:00

•10/01/2023, 00:00

Citação e intimação

•05/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000329-57.2020.4.01.3806. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONALDO FERREIRA DOS REIS SENTENÇA Requer a exequente a extinção do feito em virtude do cancelamento da inscrição exequenda. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 26 da LEF. Libere-se eventual penhora e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Isento de custas. P.R.I. Patos de minas, data da assinatura eletrônica in fine. Juiz Federal

17/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/10/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 16:03

Conclusão (para julgamento)

24/04/2023, 14:12

Decurso de Prazo

06/03/2023, 00:01

Publicação

05/03/2023, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 16:03

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000329-57.2020.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONALDO FERREIRA DOS REIS JUIZ FEDERAL: Flávio Bittencourt de Souza D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS- 1ª Vara Federal Rua Alberto Pereira da Rocha, nº 12, Guanabara, PATOS DE MINAS - MG - CEP: 38701-210, TELE/FAX: (34) 3818-5409/ 3818-5406 / e-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que, citado, o(a,s) devedor(a,s) não pagou o débito, tampouco garantiu o juízo. A consulta ao Sistema SISBAJUD restou infrutífera, caracterizando a presunção relativa de insolvência do executado e dispensando o uso automático das demais ferramentas de pesquisa por parte deste juízo, conforme decidido anteriormente. Apesar de preclusa a decisão ID 469193476, requer a Exequente consulta ao Sistema RENAJUD. Considerando a inexistência de fato novo que justifique a reforma da decisão que reconheceu a presunção relativa de insolvência do executado e dispensou o uso automático das demais ferramentas de pesquisa por parte deste juízo, a cujo respeito se operou a preclusão, não há que se falar em consulta ao Sistema RENAJUD ou a qualquer outra pesquisa, pois incapaz de entregar ao Exequente a pretensão vindicada (satisfação do crédito). Neste sentido, mantenho incólume a decisão ID 469193476, determinando, nos termos dos artigos 505 e 507 do CPC, a suspensão do curso processual com base no art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme já ordenado. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, in fine. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

10/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/01/2023, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 10:15

Mero expediente

09/01/2023, 10:15

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 20:01

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:45

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:05

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 12:48

Documento (Certidão)

30/03/2022, 12:47

Documento (Certidão)

29/03/2022, 15:24

Decurso de Prazo

22/09/2021, 00:27

Publicação

07/08/2021, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 00:38

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RONALDO FERREIRA DOS REIS FINALIDADE: CITAÇÃO, na forma do art. 8º, IV, da Lei 6.830/80, do(a)(s) executado(a)(s) acima identificado(a)(s), RONALDO FERREIRA DOS REIS para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia equivalente a R$964.445,29 (novecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos) atualizados até janeiro de 2020, com correção monetária, juros, custas judiciais e demais acréscimos legais, ou nomear bens à penhora (art. 9º da Lei nº. 6.830/80), sob pena de apreensão judicial de bens da propriedade do(a)(s) executado(a)(s), conforme dispõe os art. 10 e 11 da Lei n. 6.830/80. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, in fine. ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal em substituição (assinado eletronicamente) Citação e intimação - PODER JUDICIÁRIO- JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 dias AUTOS: 1000329-57.2020.4.01.3806 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

04/08/2021, 15:05

Documento (Certidão)

02/08/2021, 16:56

Outras Decisões

10/03/2021, 09:16

Conclusão (para decisão)

08/03/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 16:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/07/2020, 10:31

Mero expediente

13/03/2020, 17:30

Conclusão (para despacho)

11/02/2020, 15:03

Remessa (outros motivos)

11/02/2020, 15:03

Recebimento

31/01/2020, 16:03

Distribuição (sorteio)

31/01/2020, 16:03