Recurso Inominado Cível 1004299-04.2023.4.06.3812 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1004299-04.2023.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 01:09

Trânsito em julgado

12/12/2025, 01:09

Decurso de Prazo

03/12/2025, 01:31

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Publicação

07/11/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1004299-04.2023.4.06.3812/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: EDIMAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON CARVALHO BARBOSA JUNIOR (OAB MG151621) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 21 de outubro de 2025.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 14:21

Expedida/certificada

05/11/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/10/2025 A 21/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1004299-04.2023.4.06.3812/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: EDIMAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON CARVALHO BARBOSA JUNIOR (OAB MG151621) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

05/11/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

28/10/2025, 13:21

Sentença confirmada

23/10/2025, 07:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDIMAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON CARVALHO BARBOSA JUNIOR (OAB MG151621) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): SAMIR BRAZ ABDALLA PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de outubro de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/10/2025 e fim às 23:59 de 21/10/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1004299-04.2023.4.06.3812/MG (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

03/10/2025, 00:00

Inclusão em pauta

02/10/2025, 08:02

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(18)