Agravo de Instrumento 0000614-78.2016.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 0000614-78.2016.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 18:30

Trânsito em julgado

09/09/2025, 18:30

Decurso de Prazo

09/09/2025, 01:01

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:01

Confirmada

24/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 14:43

Confirmada

16/07/2025, 14:43

Publicação

16/07/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 0000614-78.2016.4.01.0000/MG AGRAVANTE: MARLI APARECIDA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) ADVOGADO(A): LUANA GONCALVES LEAL DE CARVALHO (OAB MG139087) AGRAVANTE: ANGELA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) ADVOGADO(A): LUANA GONCALVES LEAL DE CARVALHO (OAB MG139087) DESPACHO/DECISÃO 1.Trata-se de agravo de instrumento interposto por Angela Maria de Almeida e Marli Aparecida de Almeida contra decisão proferida no processo originário nº 0002324-14.2018.4.01.3800, na qual o juiz da 15º Vara Federal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte declinou da competência em favor do Juizado Especial Federal. Instadas a se manifestarem acerca do teor do evento 50, as agravantes, principais interessadas no deslinde da controvérsia, informaram expressamente a ausência de interesse no julgamento do presente recurso(evento 58, DOC1). 2.Diante da superveniente perda do objeto recursal, impõe-se o reconhecimento de sua prejudicialidade, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência às partes. Após, proceda-se ao regular encerramento do feito, com o respectivo arquivamento Belo Horizonte/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal LEONARDO DE AGUIAR Relator Convocado

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2025, 17:55

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 12:27

Documento

10/07/2025, 14:51

Trânsito em julgado

10/07/2025, 14:43

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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